SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO BAIRRO SAGRIMA.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2022. DISPÕE SOBRE O DEVER DE BARES, PADARIAS, TRAILLERS, QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO, PIZZARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES, BALNEÁRIOS, ESPAÇOS DE EVENTOS E DE SHOWS, ACADEMIAS, CLUBES SOCIAIS E ASSOCIAÇÕES RECREATIVAS OU DESPORTIVAS, CASAS NOTURNAS DE QUALQUER NATUREZA, PRODUTORES DE EVENTOS COMO SERESTAS, BALADAS E SIMILARES; A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO E PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS OU NAS SUAS IMEDIAÇÕES, SOBRETUDO, QUANDO SE TRATAR DE EVENTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO PRAÇAS, RUAS, TRAVESSAS; DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “MULHERES SEGURAS - LOCAL PROTEGIDO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES FORMADAS POR PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, SERVIÇO SOCIAL E FONODIAULOGIA, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, FIXADOS PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, REVOGA A LEI Nº 032/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 334 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕES SOBRE A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, REVOGA A LEI Nº 194/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE A SRA. ADELINA NERES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMOº. SR. FELIPE AUGUSTO ROTONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMOº. SR. JOSÉ FRAZÃO SÁ MENEZES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BURITICUPUENSE A SRA. BATEL SANTANA GOMES RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAL CIRÚRGICO ORTOPÉDICO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INCORPORA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020; E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 392, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BURITICUPU, MA.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DO PLANO SALTO DE GESTÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL – CIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 197 DE 13 DE MARÇO DE 2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CRITERIOS E TABELAS DE VALORES PARA A APURAÇÃO DO CUSTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, REVOGA A LEI Nº 402. DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL MORADA NOVA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BURITICUPU-MA, DESTINADO ÀS FAMILIAS DE BAIXA RENDA ASSISTIDAS POR ALUGUEL SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SILENCIO URBANO, POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICIPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2022.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. MARCOS GABRIEL ARAUJO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. GUSTAVO PEREIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. MARCILIO SOBRINHO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. JOSE HUMBERTO DIAS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. BENJAMIM DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. FRANCISCO CARNEIRO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. MARIA DAS DORES VIRGEM DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.