Câmara Municipal de Buriticupu

Informações institucionais

Endereço: Rua Nelson Pereira Dias, 01 - Centro - CEP: 65393000 - Buriticupu/MA
Horário: DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00H ÀS 14;00H
Telefone: 98 36646420
E-mail: cmburiticupu@hotmail.com
Plenário:
Quantidade de vereadores: 15
Quantidade de habitantes: 65.237

Regimento interno Lei orgânica

PEIXOTO

PRESIDENTE
CECI

VICE-PRESIDENTE
VANUSA

1º SECRETÁRIO
DR ALBERTH SULLYVAN

2º SECRETÁRIO
ABIMAEL

VEREADOR(A)
GOMES FILHO

VEREADOR(A)
AUREA FLOR

VEREADOR(A)
FERDINAN

VEREADOR(A)
NETA DO SEGUNDO

VEREADOR(A)
ALLISSON DA SAUDE

VEREADOR(A)
JAILSON REIS

VEREADOR(A)
VICTOR MISQUICI

VEREADOR(A)
IRMÃ FRANCISCA PONTES

VEREADOR(A)
PROFESSORA MADALENA

VEREADOR(A)
MAURIÇÃO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Agricultura e Meio Ambiente  
Comissão de Educação, Saúde e Assitência  
Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos  
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final  
RELATORIA FINAL DOS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 559/2024 01/07/2024
  • Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 558/2024 26/06/2024
  • Dispõe sobre a atualização monetária dos vencimentos do Cargo Público de Motorista e seus níveis gratificados de que trata a Lei Municipal nº158/2007, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 557/2024 21/06/2024
  • Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional Instituto de Previdência Social dos Servidores do Municipais de Buriticupu - IPSEMB, de modo a adequá-la ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão, do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 556/2024 21/06/2024
  • Altera, insere e atualiza dispositivos à Lei Municipal nº 482/2021, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reorganização e reestruturação da Guarda Municipal de Buriticupu/MA.
LEI MUNICIPAL - 555/2024 06/06/2024
  • Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 554/2024 06/06/2024
  • Dispõe sobre a criação de cargos públicos de Agente de Combate as Endemias - ACE, o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51 de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 553/2024 23/05/2024
  • Cria cargos efetivos, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 552/2024 24/04/2024
  • Institui o piso salarial profissional em âmbito municipal para o cargo público de Médico Clínico Geral, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 551/2024 24/04/2024
  • Dispõe sobre a implantação do Programa Escola em Tempo Integral no Município de Buriticupu, instituído pela Lei Federal nº14.640, de 31 de julho de 2023, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 550/2024 25/03/2024
  • Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na Portaria GM nº 3.113/2024, do Ministério da Saúde, que trata do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermagem no Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 549/2024 25/03/2024
  • Cria o cargo de “Agente de Contrataçãoe institui a Comissão de Contratação na Estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Câmara Municipal de Buriticupu/MA, em atendimento ao art. 6º, da Lei Federal nº 14.133/21, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 548/2024 25/03/2024
  • Institui o piso salarial profissional em âmbito municipal para o cargo público de Secretário Escolar, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 547/2024 28/02/2024
  • Dispõe sobre a criação do Programa Mais Renda Municipal, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 546/2024 28/02/2024
  • Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição federal, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 545/2024 28/02/2024
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 544/2023 29/12/2023
  • Institui a Fundação Municipal de Saúde Pedro Neiva de Santana – FPNS no Município de Buriticupu, e dá Outras Providências.
LEI MUNICIPAL - 543/2023 29/12/2023
  • Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos municipais, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 542/2023 29/12/2023
  • Revoga a Lei Complementar nº 392/2018 e nº 478/2021, que Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e sobre as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Buriticupu,consolida a legislação tributária municipal, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 541/2023 15/12/2023
  • Cria o cargo de Ouvidor do SUS, em atendimento ao art. 5º, da Lei Municipal nº 511/2022, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 540/2023 15/12/2023
  • Estima a receita e fixa a despesa do Município de Buriticupu/MA para o exercício de 2024.
LEI MUNICIPAL - 539/2023 23/11/2023
  • Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Buriticupu/MA.
LEI MUNICIPAL - 538/2023 23/11/2023
  • Regulamenta no Município de Buriticupu/MA a Lei Federal N º 13.977, de 08 de janeiro de 2020, que Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA.
LEI MUNICIPAL - 537/2023 11/10/2023
  • Dispõe sobre a concessão de revisão anual de vencimentos aos servidores Públicos da Câmara Municipal de Buriticupu/MA, e dá outras providencias”.
LEI MUNICIPAL - 536/2023 29/09/2023
  • Fixa, no âmbito do Município de Buriticupu/MA, o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 535/2023 05/09/2023
  • Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na Portaria GM nº 1.135/2023, do Ministério da Saúde, que trata do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermagem no Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 534/2023 05/09/2023
  • Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 348/2015, com as alterações da Lei Municipal nº 424/2020, para modificar a nomenclatura do cargo de “Agente de Saúde” para “Agente Comunitário de Saúde” e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 533/2023 05/09/2023
  • Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 532/2023 05/09/2023
  • Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 531/2023 05/09/2023
  • Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 392 de 12 de janeiro de 2018, que institui o Sistema Tributário Municipal, para concederisenções específicas aos serviços notariais e registrais, exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 530/2023 31/07/2023
  • Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 11/2021 22/11/2021
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMOº. SR. CLAYTON NOLETO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 10/2021 22/11/2021
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMOº. SR. ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 08/2021 22/11/2021
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMOº. SR. FLAVIO DINO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 06/2021 22/11/2021
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMOº. SR. JOSÉ ANTONIO LISBOA MENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 05/2021 22/11/2021
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMOº. SR. JOÃO CARLOS TEXEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 001/2017 11/04/2017
  • DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
EXONERAÇÃO - 025/2024 - JOSÉ NILSON SILVA BRITO 26/08/2024
  • Exoneração, Agente: José Nilson Silva Brito, Cargo: Assessor(a) de Imprensa da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu
NOMEAÇÃO - 021/2024 - MARCOS OLIVEIRA SILVA 03/06/2024
  • Nomeação, Agente: Marcos Oliveira Silva, Cargo: Assessor de Tecnologia e Informaçoes, Gooc- Vii, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu
NOMEAÇÃO - 020/2024 - KELIJANE FRASAO FERREIRA LIMA 03/06/2024
  • Nomeação, Agente: Kelijane Frasao Ferreira Lima, Cargo: assessora de Relação Instituicionais e Cominicação Gocc-v, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu
NOMEAÇÃO - 016/2024 - THAISA DE SOUSA DAVID 02/05/2024
  • Nomeação, Agente: Thaisa de Sousa David, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu
EXONERAÇÃO - 015/2024 - PAULO DA ENCARNAÇÃO QUEIROZ 02/05/2024
  • Exoneração, Agente: Paulo da Encarnação Queiroz, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu
NOMEAÇÃO - 013/2024 - COLETIVA 02/05/2024
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
NOMEAÇÃO - 012/2024 - JOSE FERREIRA DE FIGUEIREDO 01/04/2024
  • Nomeação, Agente: Jose Ferreira de Figueiredo, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu
EXONERAÇÃO - 011/2024 - BRUNO CONCEIÇÃO DA SILVA 01/04/2024
  • Exoneração, Agente: Bruno Conceição da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu
NOMEAÇÃO - 08/2024 - COLETIVA 18/03/2024
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
NOMEAÇÃO - 08/2024 - COLETIVA 18/03/2024
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
NOMEAÇÃO - 08/2024 - COLETIVA 18/03/2024
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
NOMEAÇÃO - 08/2024 - COLETIVA 18/03/2024
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
NOMEAÇÃO - 02/2024 - RAYANE PEREIRA DOS SANTOS 01/02/2024
  • Nomeação, Agente: Rayane Pereira dos Santos, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu
NOMEAÇÃO - 04/2024 - LORRANY CRISTINA AGUIAR DE ANDRADE 04/01/2024
  • Nomeação, Agente: Lorrany Cristina Aguiar de Andrade, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu
NOMEAÇÃO - 022/2023 - JHONATA COSTA SILVA 01/08/2023
  • Nomeação, Agente: Jhonata Costa Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu
EXONERAÇÃO - 021/2023 - MARIA APARECIDA MORAES PEREIRA 01/08/2023
  • Exoneração, Agente: Maria Aparecida Moraes Pereira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu
EXONERAÇÃO - 020/2023 - JHONATA COSTA SILVA 30/06/2023
  • Exoneração, Agente: Jhonata Costa Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu
NOMEAÇÃO - 017/2023 - LETICIA OLIVEIRA LIMA 01/06/2023
  • Nomeação, Agente: Leticia Oliveira Lima, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu
EXONERAÇÃO - 015/2023 - NADIELLE RODRIGUES GUIMARAES 30/05/2023
  • Exoneração, Agente: Nadielle Rodrigues Guimaraes, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu
INTERRUPÇAO DE LICENÇA - 013/2023 - MARINETE SANTOS BORGES 02/05/2023
  • Interrupçao de Licença, Agente: Marinete Santos Borges, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu
NOMEAÇÃO - 011/2023 - JHONATA COSTA SILVA 17/04/2023
  • Nomeação, Agente: Jhonata Costa Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu
EXONERAÇÃO - 010/2023 - IAN PABLO SANTANA SILVA 17/04/2023
  • Exoneração, Agente: Ian Pablo Santana Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - 009/2023 - MARINETE SANTOS BORGES 03/04/2023
  • Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Marinete Santos Borges, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu
NOMEAÇÃO - 007/2023 - IAN PABLO SANTANA SILVA 01/03/2023
  • Nomeação, Agente: Ian Pablo Santana Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu
NOMEAÇÃO - 006/2023 - JAYNE FRAZÃO DE SOUSA 01/02/2023
  • Nomeação, Agente: Jayne Frazão de Sousa, Cargo: Recepcionista-gocc-x, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu
EXONERAÇÃO - 004/2023 - ALDENIZE SILVA SOUSA 01/02/2023
  • Exoneração, Agente: Aldenize Silva Sousa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu
NOMEAÇÃO - 003/2023 - COLETIVA 09/01/2023
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu
NOMEAÇÃO - 002/2023 - LORRANY CRISTINA AGUIAR DE ANDRADE 09/01/2023
  • Nomeação, Agente: Lorrany Cristina Aguiar de Andrade, Cargo: Fiscal de Contrato , Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu
NOMEAÇÃO - 051/2022 - PAULO DA ENCARNAÇÃO QUEIROZ 02/08/2022
  • Nomeação, Agente: Paulo da Encarnação Queiroz, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu
EXONERAÇÃO - 050/2022 - FÁBIO DA SILVA RODRIGUES 01/08/2022
  • Exoneração, Agente: Fábio da Silva Rodrigues, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 06/2024 05/12/2024
  • Concede Título de Cidadão Buriticupuense ao Sr. José Caldas Lima Junior e da outras providencias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 05/2024 18/10/2024
  • Concede Título de Cidadão Buriticupuense ao Sr. Ruither Marques Soares, e dá outras providencias
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 04/2024 18/10/2024
  • Concede Título de Cidadão Buriticupuense ao Sr. Eurandino Valero Martins, e dá outras providencias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 03/2024 21/03/2024
  • Declara utilidade Publica à Associação dos Moradores do Povoado P2V3 e dá outras providencias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 02/2024 21/03/2024
  • Concede Título de Cidadão Buriticupuense ao Professor Sr. ERICK MELO ROCHA, e dá outras providencias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2024 14/03/2024
  • QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO CAPITÃO DA POLICIA MILITAR, O SR. JOSUEL ALVES AGUIAR, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 03/2023 23/11/2023
  • Concede Título de Cidadão Buriticupuense ao Sr. Leonildo Gonzaga de Assis Silva, e dá outras providencias
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 02/2023 11/08/2023
  • Declara Utilidade Publica Municipal à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Buriticupu –MA (ASCAMARB).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2023 22/03/2023
  • Concede Título de Cidadão Buriticupuense ao Dr. Ronald da Luz Barradas Junior Defensor Público e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 15/2022 04/11/2022
  • QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE A SRª JEOVANIA BARRETO DOS REIS RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 16/2022 01/11/2022
  • QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE A SR ESTANIEL PEREIRA DE CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 14/2022 01/11/2022
  • QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE A SRª MARIA CLEUZA FERREIRA RIBEIRO MENEZES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 13/2022 01/11/2022
  • QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. MARCOS ANTONIO COSTA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 12/2022 01/11/2022
  • QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADAO BURITICUPUENSE AO SR ANTONIO RIBEIRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 11/2022 01/11/2022
  • QUE CONCEDE TITULO DE CIDADA BURITICUPUENSE A SRª CRISTINA AMÉLIA FRANCO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 10/2022 17/10/2022
  • Que concede título de cidadão buriticupuense ao Srº ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 09/2022 17/10/2022
  • Que concede título de cidadão buriticupuense ao Srº HAILTON DE ARAÚJO ANDRADE e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 08/2022 17/10/2022
  • Que concede título de cidadão buriticupuense ao srº REGINALDO LIRA SILVA e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 07/2022 17/10/2022
  • QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR.º REGINALDO LIRA SILVA E DÁ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 06/2022 10/10/2022
  • CONCEDE TITULO DE CIDADAO BURITICUPUENSE AO SR. FELIPE SOARES DAMOUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 04/2022 03/10/2022
  • QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. RAIMUNDO FRANCO CESÁRIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 03/2022 03/10/2022
  • CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO DR. FRANCISCO FRANÇA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 02/2022 03/10/2022
  • QUE CONCEDA TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. RAIMUNDO FRANÇA CRUZ E DÁ OUTRAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2022 03/10/2022
  • QUE DECLARA ULTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO "PROJETO RESGATE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 27/2021 16/12/2021
  • Concede Título de Cidadão Buriticupuense a Sra. Adelina Neres de Sousa, e dá outras providencias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 26/2021 16/12/2021
  • Concede Título de Cidadão Buriticupuense ao Exmoº. Sr. Felipe Augusto Rotondo, e dá outras providencias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 25/2021 16/12/2021
  • Concede Título de Cidadão Buriticupuense ao Exmoº. Sr. José Frazão Sá Menezes Neto, e dá outras providencias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 24/2021 16/12/2021
  • Concede Título de Cidadã Buriticupuense a Sra. Batel Santana Gomes Rodrigues, e dá outras providencias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 23/2021 19/11/2021
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. MARCOS GABRIEL ARAUJO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 22/2021 19/11/2021
  • QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. GUSTAVO PEREIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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