“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 377/17, que dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Buriticupu, e dá outras providências”.

Exoneração, Agente: José Nilson Silva Brito, Cargo: Assessor(a) de Imprensa da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização monetária dos vencimentos do Cargo Público de Motorista e seus níveis gratificados de que trata a Lei Municipal nº158/2007, e dá outras providências.

Altera, insere e atualiza dispositivos à Lei Municipal nº 482/2021, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reorganização e reestruturação da Guarda Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional Instituto de Previdência Social dos Servidores do Municipais de Buriticupu - IPSEMB, de modo a adequá-la ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, ... Veja mais

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de Agente de Combate as Endemias - ACE, o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51 de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providencias.

Nomeação, Agente: Marcos Oliveira Silva, Cargo: Assessor de Tecnologia e Informaçoes, Gooc- Vii, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

Nomeação, Agente: Kelijane Frasao Ferreira Lima, Cargo: assessora de Relação Instituicionais e Cominicação Gocc-v, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

Cria cargos efetivos, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Thaisa de Sousa David, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

Exoneração, Agente: Paulo da Encarnação Queiroz, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Institui o piso salarial profissional em âmbito municipal para o cargo público de Médico Clínico Geral, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Programa Escola em Tempo Integral no Município de Buriticupu, instituído pela Lei Federal nº14.640, de 31 de julho de 2023, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Jose Ferreira de Figueiredo, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

Exoneração, Agente: Bruno Conceição da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na Portaria GM nº 3.113/2024, do Ministério da Saúde, que trata do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermagem no Município ... Veja mais

Cria o cargo de “Agente de Contrataçãoe institui a Comissão de Contratação na Estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Câmara Municipal de Buriticupu/MA, em atendimento ao art. 6º, da Lei Federal nº 14.133/21, e dá outras providências.

Institui o piso salarial profissional em âmbito municipal para o cargo público de Secretário Escolar, e dá outras providências

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Mais Renda Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição federal, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Rayane Pereira dos Santos, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

Nomeação, Agente: Lorrany Cristina Aguiar de Andrade, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu