ATA DA 01ª SESSAO EXTRAORDINARIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Favoravel
ACRESCENTA O ART. 21ª-A AO PROJETO DE LEI Nº 06/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, BEM COMO ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DESTINADO À INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Nilton Lopes e Nazare Luz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ACRESCENTA O ART. 8º-A AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026 - ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CENTRO TEA.
Autor: Peixoto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, PARA DISCIPLINAR AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º, CAPUT DA LEI 377/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Em Tramitação
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU PARA DISCIPLINAR A APRESENTAÇÃO, TRAMITAÇÃO, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Carlos Teixeira da Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
ATA DA 09ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 8 DE MAIO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Em Tramitação
DISPÕE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE, AO SR. PAULO ALMEIDA MENEZES NETO (PAULINHO MARATÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Allisson da Saude
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO-FIO NA RUA CEARÁ, NAS PROXIMIDADES DO MIX EDINELTON, BAIRRO VILA DAVI.
Autor: Peixoto
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO-FIO, OU A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES COM MEIO-FIO, NA RUA FREI HENRIQUE, LOCALIZADA NA VILA ANDRÉ.
Autor: Peixoto
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA CULTURAL NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES, EVENTOS CULTURAIS, REUNIÕES COMUNITÁRIAS E DEMAIS ATIVIDADES SOCIAIS DA COMUNIDADE LOCAL.
Autor: Neta do Segundo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, NA ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 576/2025, VISANDO GARANTIR A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Autor: Nilton Lopes
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITICUPU/MA.
Autor: Leo Lando
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE BARRACAS MÓVEIS PADRONIZADAS AOS FEIRANTES DA FEIRINHA DO AGRICULTOR DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU.
Autor: Antonio Contruções
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA BANDA MUNICIPAL TEREZA RODRIGUES BRAGA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Peixoto
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Em Tramitação
ATA DA 08ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA OU ABRIGO COBERTO NOS CEMITÉRIOS DO MUNICIPIO, VISANDO OFERECER PROTEÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES ÀS FAMÍLIAS DURANTE VELÓRIOS, DESPEDIDAS E SEPULTAMENTOS, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE CHUVA E FORTE SOL.
Autor: Everton Araujo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ECO BURITI, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAQUELE RESIDENCIAL.
Autor: Ceci
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO — AEE, DEVIDAMENTE EQUIPADA COM TODOS OS RECURSOS PEDAGÓGICOS NECESSÁRIOS, NA ESCOLA GONÇALVES DIAS, LOCALIZADA NO POVOADO FAÍSA.
Autor: Nazare Luz
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS RESIDENTES NO BAIRRO BURITIZINHO.
Autor: Nazare Luz
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL E ROÇAGEM NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE NO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA RUA SÃO RAIMUNDO, CENTRO, E NO CEMITÉRIO CAMPO DA PAZ, SITUADO NA VILA DAVI.
Autor: Ely Josélio
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
ATA DA 07ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2026, À PATRULHA MARIA DA PENHA, VINCULADA AO 30º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE BURITICUPU, COM DESTAQUE ESPECIAL NA PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E DEFESA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Autor: Allisson da Saude
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO: PRAÇA MANSUETO JÚNIOR, PRAÇA DO COLONO (PRAÇA DA PREFEITURA) E PRAÇA DA BÍBLIA, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO, ACESSIBILIDADE, MOBILIÁRIO URBANO E DEMAIS MELHORIAS NECESSÁRIAS.
Autor: Antonio Contruções
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NA CADEIRA ODONTOLÓGICA DA UNIDADE DE SAÚDE JOAQUIM DA SILVA, LOCALIZADA NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS À POPULAÇÃO.
Autor: Neta do Segundo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL E ROÇO (CAPINA) NAS VIAS PÚBLICAS E NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, INCLUINDO A RETIRADA DE ENTULHOS, CORTE DE VEGETAÇÃO E DEMAIS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ADEQUADA MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.
Autor: Neta do Segundo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS NA ESTRUTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA BREJINHO DA CIKEL, ZONA RURAL.
Autor: Allisson da Saude
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O POVOADO BREJINHO AO POVOADO OITO, REGIÃO DA CIKEL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Allisson da Saude
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
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