ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇAO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 11ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2025

QUE ALTERA O ART. 4º E DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 377/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AOS ASSEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – IPSEMB- QUE NECESSITEM DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE TERCEIROS, E DÁ OUTR ... Veja mais

ATA DA 09ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º ANO LEGISLATIVO NO DIA 16 DE MAIO DE 2025.

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º ANO LEGISLATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025.

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 1º PERIODO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025.

ALTERA, INSERE E ATUALIZA DISPOSITIVOS DA LCM Nº 544, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO NEIVA DE SANTANA – FPNS, NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 06ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º ANO LEGISLATIVO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-FARDAMENTO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO POVADO 13 DE OUTUBRO (PORTÃO DA CIKEL), NO MUNICIPIO DE BURICUPU/MA.

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2025.

ATA DA 03ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º ANO LEGISLATIVO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS, EM EFETIVO EXERCICIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATA DA 02ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º ANO LEGISLATIVO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

ATA DA 01ª SESSÃO ORDINARIA DO 01º ANO LEGISLATIVO 2025 EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025

CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU PARA O BIÊNIO 2025-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONCURSADOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Buriticupuense ao Sr. José Caldas Lima Junior e da outras providencias.

Concede Título de Cidadão Buriticupuense ao Sr. Ruither Marques Soares, e dá outras providencias

Concede Título de Cidadão Buriticupuense ao Sr. Eurandino Valero Martins, e dá outras providencias.

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Buriticupu/MA para o exercicio de 2025.

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre o parcelamento débitos previdenciarios - parte patronal do Municipio de Buriticupu -MA com seu Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS.