DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 2ª/2026 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ATA DA 01ª SESSAO EXTRAORDINARIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2026.
Sessão: 2ª/2026 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ACRESCENTA O ART. 21ª-A AO PROJETO DE LEI Nº 06/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, BEM COMO ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DESTINADO À INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Sessão: 13ª/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ACRESCENTA O ART. 8º-A AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026 - ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CENTRO TEA.
Sessão: 13ª/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, PARA DISCIPLINAR AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA.
Sessão: 13ª/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13ª/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026.
Sessão: 01ª/2026 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU PARA DISCIPLINAR A APRESENTAÇÃO, TRAMITAÇÃO, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Sessão: 12ª/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 07ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2026.
Sessão: 08ª/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2026.
Sessão: 07ª/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
REGULAMENTA A VEDAÇÃO À PRÁTICA DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06ª/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA O INCISO VIII DO ART. 11, REVOGA O ART. 173 E A LEI MUNICIPAL Nº 500, DE 3 DE MAIO DE 2022, ACRESCENTA A SEÇÃO IV AO CAPÍTULO V DO TÍTULO I, COM OS ARTS. 40-A A 40-D, E O CAPÍTULO III AO TÍTULO V, COM OS ARTS. 142-A A 142-D, À LEI MUNICIPAL Nº 564, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06ª/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REGULAMENTA O USO E A VALIDADE DAS ASSINATURAS ELETRÔNICAS E DIGITAIS NA COMUNICAÇÃO E NOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, EM CONFORMIDADE COM A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200-2, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E A LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06ª/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06ª/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2026.
Sessão: 06ª/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 546, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 05ª/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026.
Sessão: 05ª/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ATA DA 03ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2026.
Sessão: 04ª/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONCURSADOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 03ª/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
Sessão: 01ª/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Sessão: 29ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
Sessão: 29ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Sessão: 29ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2026-2029.
Sessão: 28ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
Sessão: 28ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2026-2029.
Sessão: 28ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 26ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
Sessão: 27ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA PARA COM O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS - ADTC, COM A REDAÇAO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 26ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025.
Sessão: 25ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025.
Sessão: 24ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
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