DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2026-2029.

ATA DA 27ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2026-2029.

ATA DA 26ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA PARA COM O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS - ADTC, COM A REDAÇAO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATA DA 24ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025.

ATA DA 23ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025.

ATA DA 4ª SESSAO EXTRAORDINARIA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 575/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DE ABONO INDENIZATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE BURITICUPU EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL RELATIVA AO CÁLCULO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº553, DE 23 DE MAIO DE 2024, PARA CRIAR AMPLIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATA DA 22ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025.

ATA DA 21ª SESSÃO ORDINARIA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025.

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, A CELEBRAR ACORDO ADMINISTRATIVO PARA RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E CENTRAL DE RECICLAGEM, E A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS COMO CONTRAPARTIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025

REQUER A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NESTE ANO LEGISLATIVO, EM HOMENAGEM AO VEREADORES CONSTITUINTES DA PRIMEIRA LEGISLATURA 1997-2000. RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL (LEI ORGÂNICA) E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM DATA E HORA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU O ANIVERSÁRIO DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1º DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 15ª SESSÃO DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O INDENIZATÓRIO PAGAMENTO AOS DE ABONO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE BURITICUPU EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL RELATIVA AO CÁLCULO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2025.

CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS ÁREAS ATINGIDAS PELAS VOÇOROCAS EM BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇAO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 11ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2025

QUE ALTERA O ART. 4º E DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 377/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AOS ASSEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – IPSEMB- QUE NECESSITEM DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATA DA 09ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º ANO LEGISLATIVO NO DIA 16 DE MAIO DE 2025.