ATA DA 07ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2026.
Sessão: 08ª/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2026.
Sessão: 07ª/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
REGULAMENTA A VEDAÇÃO À PRÁTICA DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06ª/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA O INCISO VIII DO ART. 11, REVOGA O ART. 173 E A LEI MUNICIPAL Nº 500, DE 3 DE MAIO DE 2022, ACRESCENTA A SEÇÃO IV AO CAPÍTULO V DO TÍTULO I, COM OS ARTS. 40-A A 40-D, E O CAPÍTULO III AO TÍTULO V, COM OS ARTS. 142-A A 142-D, À LEI MUNICIPAL Nº 564, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06ª/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REGULAMENTA O USO E A VALIDADE DAS ASSINATURAS ELETRÔNICAS E DIGITAIS NA COMUNICAÇÃO E NOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, EM CONFORMIDADE COM A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200-2, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E A LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06ª/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06ª/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2026.
Sessão: 06ª/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 546, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 05ª/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026.
Sessão: 05ª/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ATA DA 03ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2026.
Sessão: 04ª/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONCURSADOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 03ª/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
Sessão: 01ª/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Sessão: 29ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
Sessão: 29ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Sessão: 29ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2026-2029.
Sessão: 28ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
Sessão: 28ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2026-2029.
Sessão: 28ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 26ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
Sessão: 27ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA PARA COM O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS - ADTC, COM A REDAÇAO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 26ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025.
Sessão: 25ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025.
Sessão: 24ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ATA DA 4ª SESSAO EXTRAORDINARIA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025.
Sessão: 5ª/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 575/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DE ABONO INDENIZATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE BURITICUPU EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL RELATIVA AO CÁLCULO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 5ª/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº553, DE 23 DE MAIO DE 2024, PARA CRIAR AMPLIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 5ª/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 22ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025.
Sessão: 23ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINARIA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025.
Sessão: 22ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025
Sessão: 21ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, A CELEBRAR ACORDO ADMINISTRATIVO PARA RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E CENTRAL DE RECICLAGEM, E A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS COMO CONTRAPARTIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 20ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025
Sessão: 20ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
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