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ATA DA 23ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025.
Sessão 24ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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ATA DA 23ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025.
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ATA DA 4ª SESSAO EXTRAORDINARIA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025.
Sessão 5ª/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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ATA DA 4ª SESSAO EXTRAORDINARIA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 575/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DE ABONO INDENIZATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE BURITICUPU EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL RELATIVA AO CÁLCULO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 5ª/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 575/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DE ABONO INDENIZATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE BURITICUPU EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL RELATIVA AO CÁLCULO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº553, DE 23 DE MAIO DE 2024, PARA CRIAR AMPLIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão 5ª/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº553, DE 23 DE MAIO DE 2024, PARA CRIAR AMPLIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ATA DA 22ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025.
Sessão 23ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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ATA DA 22ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025.
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ATA DA 21ª SESSÃO ORDINARIA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025.
Sessão 22ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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ATA DA 21ª SESSÃO ORDINARIA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025.
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ATA DA 20ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025
Sessão 21ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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ATA DA 20ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, A CELEBRAR ACORDO ADMINISTRATIVO PARA RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E CENTRAL DE RECICLAGEM, E A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS COMO CONTRAPARTIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão 20ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, A CELEBRAR ACORDO ADMINISTRATIVO PARA RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E CENTRAL DE RECICLAGEM, E A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS COMO CONTRAPARTIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ATA DA 19ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025
Sessão 20ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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ATA DA 19ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025
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REQUER A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NESTE ANO LEGISLATIVO, EM HOMENAGEM AO VEREADORES CONSTITUINTES DA PRIMEIRA LEGISLATURA 1997-2000. RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL (LEI ORGÂNICA) E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM DATA E HORA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.
Sessão 18ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUER A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NESTE ANO LEGISLATIVO, EM HOMENAGEM AO VEREADORES CONSTITUINTES DA PRIMEIRA LEGISLATURA 1997-2000. RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL (LEI ORGÂNICA) E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM DATA E HORA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.
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ATA DA 16ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Sessão 17ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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ATA DA 16ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025.
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU O ANIVERSÁRIO DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1º DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 17ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU O ANIVERSÁRIO DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1º DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA 15ª SESSÃO DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025.
Sessão 16ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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ATA DA 15ª SESSÃO DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025.
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| Acessar | ||||||||||
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O INDENIZATÓRIO PAGAMENTO AOS DE ABONO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE BURITICUPU EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL RELATIVA AO CÁLCULO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 4ª/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O INDENIZATÓRIO PAGAMENTO AOS DE ABONO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE BURITICUPU EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL RELATIVA AO CÁLCULO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2025.
Sessão 14ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2025.
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CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS ÁREAS ATINGIDAS PELAS VOÇOROCAS EM BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 14ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS ÁREAS ATINGIDAS PELAS VOÇOROCAS EM BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2025.
Sessão 3ª/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2025.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇAO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 3ª/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇAO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 11ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2025.
Sessão 12ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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ATA DA 11ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2025.
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| Acessar | ||||||||||
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão 12ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2025
Sessão 11ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2025
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| Acessar | ||||||||||
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QUE ALTERA O ART. 4º E DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 377/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 11ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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QUE ALTERA O ART. 4º E DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 377/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AOS ASSEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – IPSEMB- QUE NECESSITEM DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão 11ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AOS ASSEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – IPSEMB- QUE NECESSITEM DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 09ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º ANO LEGISLATIVO NO DIA 16 DE MAIO DE 2025.
Sessão 10ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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ATA DA 09ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º ANO LEGISLATIVO NO DIA 16 DE MAIO DE 2025.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 8ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º ANO LEGISLATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025.
Sessão 09ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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ATA DA 8ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º ANO LEGISLATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025.
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ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 1º PERIODO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025.
Sessão 02/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 1º PERIODO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025.
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ALTERA, INSERE E ATUALIZA DISPOSITIVOS DA LCM Nº 544, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO NEIVA DE SANTANA – FPNS, NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 02/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ALTERA, INSERE E ATUALIZA DISPOSITIVOS DA LCM Nº 544, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO NEIVA DE SANTANA – FPNS, NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA 06ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º ANO LEGISLATIVO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025.
Sessão 07ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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ATA DA 06ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º ANO LEGISLATIVO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-FARDAMENTO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão 07ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-FARDAMENTO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO POVADO 13 DE OUTUBRO (PORTÃO DA CIKEL), NO MUNICIPIO DE BURICUPU/MA.
Sessão 07ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO POVADO 13 DE OUTUBRO (PORTÃO DA CIKEL), NO MUNICIPIO DE BURICUPU/MA.
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