Concede Título de Cidadão Buriticupuense ao Sr. Eurandino Valero Martins, e dá outras providencias.
Sessão: 22ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Título de Cidadão Buriticupuense ao Sr. Ruither Marques Soares, e dá outras providencias
Sessão: 22ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Título de Cidadão Buriticupuense ao Sr. José Caldas Lima Junior e da outras providencias.
Sessão: 22ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Buriticupu/MA para o exercicio de 2025.
Sessão: 21ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Sessão: 21ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
Sessão: 20ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Dispõe sobre o parcelamento débitos previdenciarios - parte patronal do Municipio de Buriticupu -MA com seu Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS.
Sessão: 20ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DA 20ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 22/11/2024.
Sessão: 20ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Buriticupu/MA para o exercicio de 2025.
Sessão: 19ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024.
Sessão: 19ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Sessão: 18ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024.
Sessão: 16ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ATA DA 14ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024.
Sessão: 15ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2025 e dá outras providencias.
Sessão: 12ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
VOTAÇÃO DA ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
Sessão: 02ª/2024 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Dispõe sobre a atualização monetária dos vencimentos do Cargo Público de Motorista e seus níveis gratificados de que trata a Lei Municipal nº 158/2007, e dá outras providências.
Sessão: 02ª/2024 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO CAPITÃO DA POLICIA MILITAR, O SR. JOSUEL ALVES AGUIAR, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Sessão: 11ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Título de Cidadão Buriticupuense ao Professor Sr. ERICK MELO ROCHA, e dá outras providencias.
Sessão: 11ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Declara utilidade Publica à Associação dos Moradores do Povoado P2V3 e dá outras providencias.
Sessão: 11ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera, insere e atualiza dispositivos à Lei Municipal nº 482/2021, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reorganizaçao e reestruturaçao da Guarda Municipal de Buriticupu/MA.
Sessão: 11ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional Instituto de Previdência Social dos Servidores do Municipais de Buriticupu - IPSEMB, de modo a adequá-la ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão, do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.
Sessão: 11ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
VOTAÇÃO DA ATA DA 10ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024.
Sessão: 11ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2025 e dá outras providencias.
Sessão: 10ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2024.
Sessão: 10ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ATA DA 08ª SESSÃO ORDINARIA DE 24 DE MAIO DE 2024.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Requer, ouvido o Plenario, seja convocado o Secretario Municipal de Transito e Transporte de Buriticupu_MA, o Sr. Carlos Eloi Soares Costa, para prestar esclarecimentos na tribuna desta Casa Legislativa.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura das Matérias
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de Agente de Combate as Endemias - ACE, o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51 de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providencias.
Sessão: 08ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 07ª SESSÃO ORDINARIA 17 DE MAIO DE 2024.
Sessão: 08ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Urgência ao Projeto de Lei do Executivo Nº 012/2024, Que Autoriza abertura de credito adiconal especial dentro do orçamento (Lei Aldir Blanc), e dá outras providencias
Sessão: 08ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2024
Sessão: 07ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
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