Dispõe sobre a atualização monetária dos vencimentos do Cargo Público de Motorista e seus níveis gratificados de que trata a Lei Municipal nº 158/2007, e dá outras providências.

QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO CAPITÃO DA POLICIA MILITAR, O SR. JOSUEL ALVES AGUIAR, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

Concede Título de Cidadão Buriticupuense ao Professor Sr. ERICK MELO ROCHA, e dá outras providencias.

Declara utilidade Publica à Associação dos Moradores do Povoado P2V3 e dá outras providencias.

Altera, insere e atualiza dispositivos à Lei Municipal nº 482/2021, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reorganizaçao e reestruturaçao da Guarda Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional Instituto de Previdência Social dos Servidores do Municipais de Buriticupu - IPSEMB, de modo a adequá-la ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão, do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

VOTAÇÃO DA ATA DA 10ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2025 e dá outras providencias.

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2024.

ATA DA 08ª SESSÃO ORDINARIA DE 24 DE MAIO DE 2024.

Requer, ouvido o Plenario, seja convocado o Secretario Municipal de Transito e Transporte de Buriticupu_MA, o Sr. Carlos Eloi Soares Costa, para prestar esclarecimentos na tribuna desta Casa Legislativa.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de Agente de Combate as Endemias - ACE, o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51 de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providencias.

ATA DA 07ª SESSÃO ORDINARIA 17 DE MAIO DE 2024.

Urgência ao Projeto de Lei do Executivo Nº 012/2024, Que Autoriza abertura de credito adiconal especial dentro do orçamento (Lei Aldir Blanc), e dá outras providencias

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a implantação do Programa Escola em Tempo Integral no Município de Buriticupu, instituído pela Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, e dá outras providencias.

Institui o piso salarial profissional em âmbito municipal para o cargo público de Medico Clinico Geral, e dá outras providencias.

ATA DA 03ª SESSÃO ORDINARIA EM 05 DE ABRIL DE 2024

CRIA CARGOS EFETIVOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATA DA 2ª SESSÃO ORDNARIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2024

Institui o piso salario profissional em âmbito municipal para o cargo público de Secretario Escolar, e dá outras providencias

ATA DA 25ª Sessão Ordinaria do dia 15 de dezembro de 2023.

Institui o piso salario profissional em âmbito municipal para o cargo público de Secretario Escolar, e dá outras providencias

Dispõe sobre a autorizaçao para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na Portaria GM nº 3.113/2024, do Munisterio da Saúde, que trata do repasse da assistencia financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermagem no Municipio de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

REQUER LICENÇA MATERNIDADE, NOS TERMOS NO ART. 7 INCISO XVIII DA CF/88 E ART. 110 PARAGRAFO 4º INCISO II CONCOMITANTE COM O ART.81 DE LEI ORGANICA MUNICIPAL.

Dispõe sobre a autorizaçao para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na Portaria GM nº 3.113/2024, do Munisterio da Saúde, que trata do repasse da assistencia financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermagem no Municipio de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação da Procuradoria Geral do município de Buriticupu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa “Mais Renda Municipal”, no município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.