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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2025.
Sessão 06ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2025.
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ATA DA 03ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º ANO LEGISLATIVO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025.
Sessão 04ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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ATA DA 03ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º ANO LEGISLATIVO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025.
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS, EM EFETIVO EXERCICIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão 04ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS, EM EFETIVO EXERCICIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ATA DA 02ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º ANO LEGISLATIVO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Sessão 03ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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ATA DA 02ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º ANO LEGISLATIVO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
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ATA DA 01ª SESSÃO ORDINARIA DO 01º ANO LEGISLATIVO 2025 EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Sessão 02ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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ATA DA 01ª SESSÃO ORDINARIA DO 01º ANO LEGISLATIVO 2025 EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025
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CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU PARA O BIÊNIO 2025-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão 02ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU PARA O BIÊNIO 2025-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONCURSADOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 02ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONCURSADOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão 01ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.
Sessão 01/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.
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Concede Título de Cidadão Buriticupuense ao Sr. Eurandino Valero Martins, e dá outras providencias.
Sessão 22ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título de Cidadão Buriticupuense ao Sr. Eurandino Valero Martins, e dá outras providencias.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede Título de Cidadão Buriticupuense ao Sr. Ruither Marques Soares, e dá outras providencias
Sessão 22ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título de Cidadão Buriticupuense ao Sr. Ruither Marques Soares, e dá outras providencias
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Concede Título de Cidadão Buriticupuense ao Sr. José Caldas Lima Junior e da outras providencias.
Sessão 22ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título de Cidadão Buriticupuense ao Sr. José Caldas Lima Junior e da outras providencias.
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Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Buriticupu/MA para o exercicio de 2025.
Sessão 21ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Buriticupu/MA para o exercicio de 2025.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 20ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Sessão 21ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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ATA DA 20ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 19ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
Sessão 20ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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ATA DA 19ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre o parcelamento débitos previdenciarios - parte patronal do Municipio de Buriticupu -MA com seu Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS.
Sessão 20ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre o parcelamento débitos previdenciarios - parte patronal do Municipio de Buriticupu -MA com seu Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS.
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REQUER A MESA DIRETORA REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DA 20ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 22/11/2024.
Sessão 20ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUER A MESA DIRETORA REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DA 20ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 22/11/2024.
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| Acessar | ||||||||||
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Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Buriticupu/MA para o exercicio de 2025.
Sessão 19ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Buriticupu/MA para o exercicio de 2025.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024.
Sessão 19ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Sessão 18ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024.
Sessão 16ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 14ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024.
Sessão 15ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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ATA DA 14ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2025 e dá outras providencias.
Sessão 12ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2025 e dá outras providencias.
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VOTAÇÃO DA ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
Sessão 02ª/2024 - Extraordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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VOTAÇÃO DA ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Dispõe sobre a atualização monetária dos vencimentos do Cargo Público de Motorista e seus níveis gratificados de que trata a Lei Municipal nº 158/2007, e dá outras providências.
Sessão 02ª/2024 - Extraordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a atualização monetária dos vencimentos do Cargo Público de Motorista e seus níveis gratificados de que trata a Lei Municipal nº 158/2007, e dá outras providências.
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QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO CAPITÃO DA POLICIA MILITAR, O SR. JOSUEL ALVES AGUIAR, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Sessão 11ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO CAPITÃO DA POLICIA MILITAR, O SR. JOSUEL ALVES AGUIAR, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
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Concede Título de Cidadão Buriticupuense ao Professor Sr. ERICK MELO ROCHA, e dá outras providencias.
Sessão 11ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título de Cidadão Buriticupuense ao Professor Sr. ERICK MELO ROCHA, e dá outras providencias.
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| Acessar | ||||||||||
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Declara utilidade Publica à Associação dos Moradores do Povoado P2V3 e dá outras providencias.
Sessão 11ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Declara utilidade Publica à Associação dos Moradores do Povoado P2V3 e dá outras providencias.
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Altera, insere e atualiza dispositivos à Lei Municipal nº 482/2021, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reorganizaçao e reestruturaçao da Guarda Municipal de Buriticupu/MA.
Sessão 11ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera, insere e atualiza dispositivos à Lei Municipal nº 482/2021, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reorganizaçao e reestruturaçao da Guarda Municipal de Buriticupu/MA.
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Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional Instituto de Previdência Social dos Servidores do Municipais de Buriticupu - IPSEMB, de modo a adequá-la ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão, do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.
Sessão 11ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional Instituto de Previdência Social dos Servidores do Municipais de Buriticupu - IPSEMB, de modo a adequá-la ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão, do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.
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