SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO, COM ASFALTO OU BLOQUETES, DA RUA DA LIBERDADE, RUA DA ALEGRIA E RUA DA MATA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAEMINHA.
Autor: Professora Madalena
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA COMPLETA E CLIMATIZAÇÃO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA GONÇALVES DIAS, LOCALIZADA NO POVOADO VILA FORTALEZA.
Autor: Professora Madalena
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FINALIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO POÇO NO POVOADO VILA FORTALEZA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DA BOMBA, CONSTRUÇÃO DA CASA DE CONTROLE E INSTALAÇÃO DO RESPECTIVO PAINEL DE COMANDO.
Autor: Professora Madalena
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DO BAIRRO VILA ISAIAS.
Autor: Ely Josélio
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SANAR AS CARÊNCIAS ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS IDENTIFICADAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO: MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DE AR-CONDICIONADO DA SALA DA ENFERMEIRA; DISPONIBILIZAÇÃO IMEDIATA DE UMA IMPRESSORA PARA A UNIDADE E GARANTIA DO ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA POTÁVEL NA UNIDADE.
Autor: Neta do Segundo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO POVOADO SEQUEIRO.
Autor: Ceci
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALOCAÇÃO DOS ALUNOS ATUALMENTE MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO VILA SANTA MARIA PARA O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO LOCALIZADA NA VILA PAU FERRADO.
Autor: Ceci
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA BURITI.
Autor: Antonio Contruções
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DO POÇO DA DIAMANTINA, LOCALIZADO NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Neta do Segundo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOAQUIM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Neta do Segundo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Neta do Segundo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, COM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, BEM COMO SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, MUTIRÕES E DEMAIS AÇÕES VOLTADAS AO CONTROLE POPULACIONAL ANIMAL NO MUNICÍPIO.
Autor: Peixoto
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO PÚBLICO SITUADO ÀS MARGENS DO AÇUDE DA SAGRIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Filho da Sagrima
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE DO BAIRRO SAGRIMA.
Autor: Filho da Sagrima
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
ATA DA 01ª SESSAO EXTRAORDINARIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Favoravel
ACRESCENTA O ART. 21ª-A AO PROJETO DE LEI Nº 06/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, BEM COMO ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DESTINADO À INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Nilton Lopes e Nazare Luz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ACRESCENTA O ART. 8º-A AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026 - ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CENTRO TEA.
Autor: Peixoto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, PARA DISCIPLINAR AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º, CAPUT DA LEI 377/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Em Tramitação
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU PARA DISCIPLINAR A APRESENTAÇÃO, TRAMITAÇÃO, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Carlos Teixeira da Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
ATA DA 09ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 8 DE MAIO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Em Tramitação
DISPÕE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE, AO SR. PAULO ALMEIDA MENEZES NETO (PAULINHO MARATÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Allisson da Saude
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO-FIO NA RUA CEARÁ, NAS PROXIMIDADES DO MIX EDINELTON, BAIRRO VILA DAVI.
Autor: Peixoto
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO-FIO, OU A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES COM MEIO-FIO, NA RUA FREI HENRIQUE, LOCALIZADA NA VILA ANDRÉ.
Autor: Peixoto
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA CULTURAL NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES, EVENTOS CULTURAIS, REUNIÕES COMUNITÁRIAS E DEMAIS ATIVIDADES SOCIAIS DA COMUNIDADE LOCAL.
Autor: Neta do Segundo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, NA ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 576/2025, VISANDO GARANTIR A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Autor: Nilton Lopes
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITICUPU/MA.
Autor: Leo Lando
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
