ATA DA 07ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2026, À PATRULHA MARIA DA PENHA, VINCULADA AO 30º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE BURITICUPU, COM DESTAQUE ESPECIAL NA PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E DEFESA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Autor: Allisson da Saude
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO: PRAÇA MANSUETO JÚNIOR, PRAÇA DO COLONO (PRAÇA DA PREFEITURA) E PRAÇA DA BÍBLIA, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO, ACESSIBILIDADE, MOBILIÁRIO URBANO E DEMAIS MELHORIAS NECESSÁRIAS.
Autor: Antonio Contruções
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NA CADEIRA ODONTOLÓGICA DA UNIDADE DE SAÚDE JOAQUIM DA SILVA, LOCALIZADA NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS À POPULAÇÃO.
Autor: Neta do Segundo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL E ROÇO (CAPINA) NAS VIAS PÚBLICAS E NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, INCLUINDO A RETIRADA DE ENTULHOS, CORTE DE VEGETAÇÃO E DEMAIS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ADEQUADA MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.
Autor: Neta do Segundo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS NA ESTRUTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA BREJINHO DA CIKEL, ZONA RURAL.
Autor: Allisson da Saude
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O POVOADO BREJINHO AO POVOADO OITO, REGIÃO DA CIKEL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Allisson da Saude
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, CONTEMPLANDO A RUA NOVA, RUA SÃO LUIZ, RUA DA IGREJA CATÓLICA E RUA DA SERRARIA, COM A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, REPOSIÇÃO DE PONTOS DE LUZ E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A ADEQUADA ILUMINAÇÃO DAS REFERIDAS VIAS.
Autor: Ceci
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE UM LABORATÓRIO CLÍNICO DE EXAMES COM COMPROVADA QUALIDADE TÉCNICA, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, CONFIABILIDADE E PRECISÃO NOS DIAGNÓSTICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – MA.
Autor: Dr Alberth Sullyvan
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E TAPA-BURACOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO VILA ISAIAS E RUA DA PAZ, BAIRRO VILA DAVI.
Autor: Leo Lando
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A CASA REDONDA AO POVOADO PAU FERRADO, ZONA RURAL DESSE MUNICÍPIO.
Autor: Everton Araujo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM (CENTRO TEA) CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISMO, NO TERRENO PÚBLICO BALDIO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS JATOBÁ E ANGELIM, NA VILA DOS PROFESSORES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Peixoto
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SALAS COM MATERIAIS DIDÁTICOS E TECNOLÓGICOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADAS AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, COM DESTAQUE PARA AQUELES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
Autor: Peixoto
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA PARA PROFESSORES E CUIDADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NO ATENDIMENTO ADEQUADO A ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
Autor: Peixoto
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO-X DE ALTA PERFORMANCE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Dr Alberth Sullyvan
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DO BOSQUE MARACAJÁ, CONTEMPLANDO: RECUPERAÇÃO E REFORÇO DO MURO QUE CERCA O BOSQUE; MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE GRADES DANIFICADAS; REALIZAÇÃO DE PODAS ADEQUADAS NAS ÁRVORES CUJAS RAÍZES E GALHOS TÊM CAUSADO DANOS À ESTRUTURA DO MURO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PRESERVAÇÃO E SEGURANÇA DO LOCAL.
Autor: Ceci
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Favoravel
REGULAMENTA A VEDAÇÃO À PRÁTICA DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA O INCISO VIII DO ART. 11, REVOGA O ART. 173 E A LEI MUNICIPAL Nº 500, DE 3 DE MAIO DE 2022, ACRESCENTA A SEÇÃO IV AO CAPÍTULO V DO TÍTULO I, COM OS ARTS. 40-A A 40-D, E O CAPÍTULO III AO TÍTULO V, COM OS ARTS. 142-A A 142-D, À LEI MUNICIPAL Nº 564, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Carlos Teixeira da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REGULAMENTA O USO E A VALIDADE DAS ASSINATURAS ELETRÔNICAS E DIGITAIS NA COMUNICAÇÃO E NOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, EM CONFORMIDADE COM A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200-2, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E A LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Carlos Teixeira da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Carlos Teixeira da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS E DAS PRAÇAS SITUADOS NAS AVENIDAS JOÃO CASTELO E CASTELO BRANCO, LOCALIZADAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO.
Autor: Ely Josélio
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E DA INFRAESTRUTURA DA RUA DO POSTO E RUA DO IGO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO TERRA BELA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Everton Araujo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O FECHAMENTO IMEDIATO DA PASSAGEM ABERTA NO MURO DA ESCOLA BURITICUPU, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Antonio Contruções
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA CASTELO BRANCO, EM FRENTE À AGÊNCIA DO BRADESCO, EM AMBAS AS VIAS DA REFERIDA AVENIDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Antonio Contruções
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NAS RUAS DO POVOADO PIÇARREIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Allisson da Saude
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO TRILHA 410, INTERLIGANDO OS POVOADOS TERCEIRINHA, ALTO BONITO, SEGUNDINHO E P1-V4 (4ª VICINAL), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Allisson da Saude
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE EDMILSON SANTOS FREIRE, NO BAIRRO TERRA BELA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Neta do Segundo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
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