Exoneração, Agente: Ademilson de Sousa Conceição, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

“Altera a Lei Municipal nº 553, de 23 de maio de 2024, para criar e ampliar cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Buriticupu, e dá outras providências”.

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 575/2025, de 26 de agosto de 2025, que autoriza o poder executivo municipal a realizar o pagamento de abono indenizatório aos profissionais do magistério da educação básica, com recursos extraordinários recebidos pelo município de Buriticupu em decorrência de decisão judicial relativa ao cálculo do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), e dá outras providências”.

“Autoriza o Município de Buriticupu/MA a celebrar acordo administrativo para receber em doação área de imóvel rural para fins de instalação de aterro sanitário e central de reciclagem, e a conceder incentivos fiscais como contrapartida, e dá outras providências”.

Nomeação, Agente: Eyslan Santos Pereira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

Exoneração, Agente: Amanda Piris Pinheiro, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

Nomeação, Agente: Railton Barreeto de Sousa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

Nomeação, Agente: Adrielly Ferreira Martins, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

Nomeação, Agente: Rafael Antonio Araujo Tavares, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas da Silva, Cargo: Assessor de Tecnologia e Informaçoes, Gooc Vii, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

Exoneração, Agente: Rayane de Azevedo Veras Lima, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

Exoneração, Agente: Jose Gabriel Martins Ibiapino, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

Exoneração, Agente: Rafael Antonio Araujo Tavares, Cargo: Assessor de Tecnologia e Informaçoes, Gooc Vii, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

Exoneração, Agente: Francisco das Chagas da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

“Autoriza o poder executivo municipal a realizar o pagamento de abono indenizatório aos profissionais do magistério da educação básica, com recursos extraordinários recebidos pelo município de Buriticupu em decorrência de decisão judicial relativa ao cálculo do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), e dá outras providências”.

“Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores das Áreas Atingidas pelas Voçorocas no município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

Nomeação, Agente: Kayron Weverson Santos Fernandes, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

Nomeação, Agente: Jose Galdino da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

Exoneração, Agente: Wagner Moreira Fernandes, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

“Dispõe sobre a concessão de adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Buriticupu - IPSEMB - que necessitem de assistência permanente de terceiros, e dá outras providências

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências”.

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 377/17, que dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Buriticupu, e dá outras providências”.

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 377/17, que dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Buriticupu, e dá outras providências”.

Nomeação, Agente: Gidelvan Carvalho Reis, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

Nomeação, Agente: Ademilson de Sousa Conceição, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

Nomeação, Agente: Maria Gillyane Pinheiro Prado, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

Nomeação, Agente: Antonio da Silva Leal, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Moraes Pereira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

Nomeação, Agente: Adriano Lopes da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

Nomeação, Agente: Charles Lopes Damascena, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu