DECLARA UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE BURITICUPU –MA (ASCAMARB).
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 11/08/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: SAMUEL COSTA DA SILVA | CADASTRADO | |
| 11/08/2023 09:00:01 | LEITURA DAS MATÉRIAS | 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021-2024) - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 20/10/2023 09:00:02 | 1ª VOTAÇÃO | 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 15/12/2023) DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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