SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DA AGUA NO BAIRRO TERRA BELA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JORGE NO BAIRRO VILA DAVI.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE CONTENÇÕES NAS PAREDES DO AÇUDE LOCALIZADO NO POVOADO P1-V3/TERCEIRA VICINAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’AGUA NO POVOADO QUADRA SÃO JOÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O AUMENTO NA QUANTIDADE DE EXAMES LABORATORIAIS OFERTADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS NUNES NOAL, NO POVOADO P1-V4 QUARTA VICINAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM N 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 348/2015, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 424/2020, PARA MODIFICAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE “AGENTE DE SAÚDE” PARA “AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS – LEI PAULO GUSTAVO CULTURA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 09/2023 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392 DE 12 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA CONCEDER ISENÇÕES ESPECIFICAS AOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS, EXERCIDOS EM CARÁTER PRIVADO, POR DELEGAÇÃO DO PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 196/2023, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MUTIRÃO DE LIMPEZA E COLETA DO LIXO NO POVOADO VILA SÃO JOÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO BAIRRO PORTELINHA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA DA SALA ODONTOLÓGICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AÇUDE TERRA BELA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA DO POVOADO TRILHA DO AEROPORTO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS ESTRUTURAIS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BURITIZINHO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: SANTO ANTÔNIO; NOSSA SENHORA DA GLORIA; PIÇARRA; SANTA MONICA E SÃO BERNARDO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA RUA DAVINÓPOLIS, BAIRRO VILA DAVI.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FAMÍLIA NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MINI HOSPITAL COM LEITOS E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO PRÉDIO DO CAPS LOCALIZADO NA RUA CAFETEIRA PRÓXIMO A UNIDADE INTEGRADA SARA KUBITSCHEK, INCLUINDO ADAPTAÇÕES PARA CADEIRANTES, MOBÍLIA NOVA DENTRE OUTROS BENEFÍCIOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS SÃO JOSÉ; SERGIPE; RONDÔNIA; PARANÁ; DA SERRARIA E GOIÁS NO BAIRRO SAGRIMA

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO POVOADO SEQUEIRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ALVENARIA AO REDOR DA ÁREA QUE FICA LOCALIZADA A QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BURITIZINHO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA NA UNIDADE INTEGRADA ANTÔNIO JOAQUIM NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA MELHOR FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL, BEM COMO A CLIMATIZAÇÃO EM TODAS AS SALAS DE AULA NA UNIDADE INTEGRADA IRIS PEDRO DE OLIVEIRA NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: VEREADOR RAIMUNDO FRANÇA; JOSÉ AIRTON LOPES; JOÃO MOREIRA; SANTA LÚCIA; SANTA LUZIA; DANÚBIO AZUL, TODAS NO BAIRRO TERRA BELA.