INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO NEIVA DE SANTANA – FPNS, NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 392/2018 E Nº 478/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 24ª SESSÃO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

ATA DA 23ª SESSÃO ORDINARIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

QUE FAÇA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VILA CONCOÓRDIA, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.

ATA DA 22ª SESSÃO ORDINARIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

CRIA O CARGO DE OUVIDOR DO SUS, EM ATENDIMENTO AO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 511/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONFERIDA AO PROFESSOR DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO (IFMA) SR. HUGO FONSECA, PELA IDEALIZAÇÃO DOS PROJETOS: ENCONTRO EMPRESARIAL DE BURITICUPU, MULHERES EMPREENDEDORAS DO ANALÓGICO AO DIGITAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. LEONILDO GONZAGA DE ASSIS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO POVOADO VILA SÃO JOÃO, ZONA RURAL

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NAS RUAS SANTA LUCIA; SANTA MARIA; SANTA LUZIA E RUA PRINCIPAL NO BAIRRO TERRA BELA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA PARA TODAS AS RESIDÊNCIAS NO POVOADO VILA REAL BRASIL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NO POVOADO VILA FORTALEZA, ZONA RURAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONCERTO DA BOMBA DO POÇO ARTESIANO QUE ABASTECE A RUA SÃO FRANCISCO E ADJACÊNCIAS NO BAIRRO TERRA BELA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO CENTRO/TERRA-BELA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA UNIDADE INTEGRADA PADRE EDIMILSON NO BAIRRO TERRA BELA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS E ADEQUAÇÕES PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA NA PRAÇA DA BÍBLIA UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA, FECHADO DE TELA, E, SE POSSÍVEL, ILUMINADO PARA ATIVIDADES NOTURNA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE PARA 10 MIL LITROS NO POVOADO VILA QUENTINHA, ZONA RURAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O EMPIÇARRAMENTO NAS RUAS DO POVOADO VILA SÃO FRANCISCO DA CIKEL, ZONA RURAL

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O EMPIÇARRAMENTO NAS RUAS DO POVOADO VILA QUENTINHA, ZONA RURAL.

ATA DA 21ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023.

ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 411/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019, QUE " DISPOE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ALTERNATIVO DE TRANSPORTES DE TAXI NO MUNICIPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO NO POVOADO VILA FORTALEZA II, ZONA RURAL DE BURITICUPU.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE SEJA DETERMINADA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, NOS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NOME DO COLONO SR. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PARA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA FUNDÃO, ZONA RURAL DE BURITICUPU.