Altera e consolida a legislação sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICIPIO DE BURITICUPU/MA. PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o salário do cargo de Eletricista no Município de Buriticupu-MA e da outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI N° 051 DE 27 DE JUNHO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Salário do Cargo de Agente de Vigilância Sanitária no Município de Buriticupu - Ma e da outras providências.

DOSPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA RUA DIVINO ESPIRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOSIÇÃO SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA RUA DEPUTADO GASTÃO VIEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA AVENIDA ASSEMBLEIA DE DEUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Novo Plano de Carreira e de Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA O QUADRO DE PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DA Dra. WANDA DOS SANTOS NUNES NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO COMPLEXO EDUCACIONAL “PROFESSORA JUVENILIA SOARES SOUSA” DA VILA DAVI EM BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL NA ÁREA DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROJEÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA POR NIVEIS GRATIFICADO, DO MUNICIPIO DE BURITICUPU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a contratação temporária de professores para a Educação de Jovens e Adultos EJA – (zona rural e urbana), aprovados em processo seletivo do município e da outras providências.

Estabelece condições gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outra providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRAÇA “GENESIO PEIXOTO” DA VILA CAJUEIRO EM BURITICUPU – MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CURSOS NA AREA DE ESTETICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA PRÉ-AMAZÔNIA MARANHENSE – FEPAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESPÕES SOBRE A CONTRAÇÃO TENPORARIO DE PESSOAL DO QUADRO DE ADMINISTRATIVO, PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE E PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DE NÍVEL I, II, II E IV, APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI Nº. 118 DE 02 SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA. PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS.

VISA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL MUNICIPAL PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONDICIONA A EXPEDIÇÃO E MANUTENÇÃO DO ALVARÁ DE LICENCIAMENTO E LOCALIZAÇÃO À ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DA TRAVESSA DO COMERCIO PARA RUA JORGE ANTONIO FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 05/97 DE JANEIRO DE 1997 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.