DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BLIBIOTECA PUBLICA MUNICIPAL “PROFª. MARIA DO SOCORRO ROCHA SILVA DE SOUSA” DE BURITICUPU – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E REGULAMENTA O FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que estabelece critérios e tabelas de valores para apuração dos custos de Licenciamento Ambiental, inclusive análise de Planos de Controle Ambiental e Estudo de Impacto Ambiental, e tabelas de atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras sujeitas ao licenciamento na Coordenação Munic ... Veja mais

QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 062/2002 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera e dá nova redação ao artigo 4° da Lei Municipal n° 0069/2002 que Institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP e Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Companhia Energética do Maranhão – CEMAR e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em concessão a exploração dos serviços de abastecimento de água dos Bairro Vila Davi, Vila Primo e Vila Primavera no Município de Buriticupu e dá outras providências.

FIXA AS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DIRETORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PREMIO ANUAL GESTÃO DE QUALIDADE ESCOLAR, E DO AUMENTO DAS GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS DE CONFIANÇA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DOS CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO DE ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SIMSAN DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE BURITICUPU-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extingue a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais e a Secretaria Municipal de Agricultura e, dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICIPIO DE BURITICUPU/MA. PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO MONUMENTO HISTORICO DE COMEMORAÇAO CONQUISTA DA TERRA BELA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE CONDIÇÕES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL NAS ÁREAS DA SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL NA AREA DO MAGISTERIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DIRETORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTECENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO ESF DO POVOADO TRILHA 410 “ADALTO RAIMUNDO DE LIMA” EM BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA INTERNET POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA RUA NELSON PEREIRA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO, DENOMINADOS MOTOTÁXIS, NO MUNICIPIO DE BURITICUPU ESTADO DO MARANHÃO. E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°.05/98 E SUA EMENDA N°. 03/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESPÕES SOBRE A CONTRAÇÃO TEMPORÁRIO DE PESSOAL DO QUADRO ADMINISTRATIVO, PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE E PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DE NÍVEL I, II, II E IV, APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 162/2007. QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL – BNDES, ATRVES DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE MANDATARIO, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSE MANSUETO DE OLIVEIRA JUNIOR DO BAIRRO CENTRO EM BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO GINÁSIO ESPORTIVO “JOÃO FLOR DA SILVA” DO BAIRRO SAGRIMA EM BURITICUPU – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Trilha 405 e dá outras providências.