DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA E SEUS NÍVEIS GRATIFICADOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 158/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER A MESA DIRETORA REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024 DO EXECUTIVO E REQUER INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21/06/2024
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS: PORTÃO DA CIKEL, VILA BREJINHO, VILA BOM JESUS, VILA PARAISO (OITO DA CIKEL) E VILA 11 DE JUNHO (SEDE DA CIKEL).
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO TRILHA 410, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE INTERPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRA, PARA A INTERPRETAÇÃO DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE AGUA NO ANTIGO AÇUDE DO VILA NOVA, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO AFIM DE SER CONSUMIDA.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DA RUA PADRE JOSÉ IVO, ENTRE AS RUAS DEP. VILA NOVA E BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO TERRA BELA.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARCERIA JUNTO AO DENIT QUANTO À INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA BR-222, NO PERÍMETRO URBANO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO SAGRIMA E BURITIZINHO.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, DE MODO A ADEQUÁ-LA AO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS - PRÓ-GESTÃO, DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER, OUVIDO O PLENARIO, SEJA CONVOCADO O SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE BURITICUPU_MA, O SR. CARLOS ELOI SOARES COSTA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA NAS RUAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA E CORRIDA NA VILA CECI AS MARGENS DA BR-222, NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO.
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