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SESSÃO ORDINÁRIA: 08ª/2024

Informações da sessão
Data: 24/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 24 DE MAIO DE 2024

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 004/2024
FAVORAVEL

  • URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2024, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO (LEI ALDIR BLANC), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

23/05/2024    2/3 dos Vereadores
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2022
FAVORAVEL

  • CRIA VAGAS E ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU.

25/02/2022    JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2022
FAVORAVEL

  • AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/04/2022    JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 11/2024
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, O APROVEITAMENTO DE PESSOAL AMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/05/2024    JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE ALVES PEREIRA (PEIXOTO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SEBASTIANA SOUSA SILVA (CECI)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES (VANUSA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALBERTH SULLYVAN SILVA MOREIRA (DR ALBERTH SULLYVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA FRANCISCA OLIVEIRA PONTES CHAVES (IRMÃ FRANCISCA PONTES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ (NETA DO SEGUNDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ABIMAEL SILVA E SILVA (ABIMAEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO GOMES RODRIGUES FILHO (GOMES FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERDINAN CAMPOS LIMA (FERDINAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO (ALLISSON DA SAUDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAILSON DOS REIS SILVA (JAILSON REIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURICIO DO NASCIMENTO REIS (MAURIÇÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA (VICTOR MISQUICI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA MADALENA ARAUJO (PROFESSORA MADALENA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MIGUEL AGOSTINHO DA SILVA (MIGUEL DO ACAMPAMENTO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 10/2022
FAVORAVEL

  • QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BURITICUPU - ESTADO DO MARANHÃO, DE MODO A ADEQUAR AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

02/05/2022    JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 11/2022
FAVORAVEL

  • QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO - MA, ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANÃO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103, DE 2019.

02/05/2022    JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 12/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE (LEI ALDIR BLANC).

23/05/2024    JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 61/2024
FAVORAVEL

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE PARA 500 MIL LITROS DE AGUA NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO.

23/05/2024    FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ
INDICAÇÃO Nº 62/2024
FAVORAVEL

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO LUIZ E DEMAIS RUAS DO BAIRRO VILA DO IPÊ AS MARGENS DA BR-222.

23/05/2024    FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ
INDICAÇÃO Nº 63/2024
FAVORAVEL

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA GERAIS E CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL RUTH ROCHA NO POVOADO TRILHA DO AEROPORTO.

23/05/2024    FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ
INDICAÇÃO Nº 64/2024
FAVORAVEL

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE TRÊS CADEIRAS DE RODAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL.

23/05/2024    JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA
INDICAÇÃO Nº 65/2024
FAVORAVEL

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MUTIRÃO DE LIMPEZA NA AVENIDA SOUSA LIMA, E DEMAIS RUAS DO POVOADO VILA FORTALEZA/FAÍSA.

23/05/2024    JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA
INDICAÇÃO Nº 66/2024
FAVORAVEL

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO ACAMPAMENTO AOS POVOADOS VILA CASA AZUL E LAGOA DE AREIA.

23/05/2024    FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO
INDICAÇÃO Nº 67/2024
FAVORAVEL

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTO CRISTO NO BAIXÃO BAIRRO TERRA BELA.

23/05/2024    FERDINAN CAMPOS LIMA
INDICAÇÃO Nº 68/2024
FAVORAVEL

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA RUA POSTO EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO TERRA BELA.

23/05/2024    FERDINAN CAMPOS LIMA
INDICAÇÃO Nº 69/2024
FAVORAVEL

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CORREÇÃO DA ENCANAÇÃO E MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA CECI.

23/05/2024    SEBASTIANA SOUSA SILVA
INDICAÇÃO Nº 70/2024
FAVORAVEL

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA NAS RUAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA E CORRIDA NA VILA CECI AS MARGENS DA BR-222, NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO.

23/05/2024    SEBASTIANA SOUSA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
VOTAÇÃO DA ATA Nº 07ª/2024
FAVORAVEL

  • ATA DA 07ª SESSÃO ORDINARIA 17 DE MAIO DE 2024.

23/05/2024    MESA DIRETORA

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