NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS DOS POVOADOS: VILA BEM QUERER; VILA SÃO JOÃO CALIFÓRNIA; CIKELANDIA; BOA ESPERANÇA; SÃO RAIMUNDO; VILA PARAFUSO E BREJO VELHO, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ÁREA AO LADO DA UNIDADE INTEGRADA JOÃO LISBOA, NO POVOADO TERCEIRA VICINAL, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE – COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO VAAT; VIABILIZAR O PAGAMENTO DOS PARCELAMENTOS DO IPSEMB”, EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, BEM COMO ALTERA A LEI N° 484/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 171 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, A FIM DE ADEQUAR OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS CARGOS DE GESTOR ESCOLAR GERAL E GESTOR ESCOLAR ADJUNTO ÀS EXIGÊNCIAS DO ARTIGO 14, DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, QUE REGULAMENTA O NOVO FUNDEB.
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