Dispõe sobre Doação de Área pertencente ao Patrimônio Municipal, para instalação da sede do Fórum Municipal de Buriticupu, ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Dispõe sobre o aumento salarial na área do magistério nos níveis 1, 2, 3 e 4.
Altera dispositivos da Lei nº 54 de 08 de junho de 2001 e dá outras providências.
Dispõe sobre a publicidade das condições de efetivação das obras públicas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação mensal da relação dos vinte maiores fornecedores e prestadores de serviços do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre o Tombamento do Prédio do Palácio Maracajá em Buriticupu e dá outras providências.
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas da terceira idade, deficientes e gestantes em repartições públicas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de funcionamento das farmácias da cidade de Buriticupu - ma e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Ginecológico” e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Conselho de Segurança Comunitária - CONSEC e dá outras providências.
Institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP e Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convenio com a Companhia Energética do Maranhão – CEMAR, e dá outras providencias.
CRIA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, O PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 21 LOCAL, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de cargos e salários de Juízes Conciliadores Junto a Comarca de Buriticupu e dá outras Providencias.
Dispõe sobre doação de uma área pertencente ao Patrimônio Publico Municipal para construção da Biblioteca Farol do Saber e dá outras providencias.
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO, ESTABELECE PRAZO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Depõe sobre alterações na lei de estrutura do município, alterando a Lei nº 43 de 16 de novembro de 2000, e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MINIMA ASSOCIADA A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO COMUNITÁRIO – FUMC
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO COMUNITÁRIO – FUMAC.
DESPÕE SOBRE A ALTERÇÃO DO NOME DA RUA NÍVEL MÉDIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 08/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do feriado religioso Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVINCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO ÁREA(S) E ACESSÓRIO(S) OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO E EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL (GM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ALTERNATIVO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, DENOMINADOS MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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