PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2021. AUTORIZA A PRESCRIÇÃO DA OZÔNIOTERAPIA COMO TRATAMENTO MÉDICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA.

PROJETO DE LEI N° 07/2021 – LEGISLATIVO. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA RUA SIQUEIRA MODESTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08/2021 CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 09/2021. INSTITUI O PROGRAMA AMIGO (A) SANGUE BOM NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 010/2021 – LEGISLATIVO. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA RUA SANTA TERESA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 011/2021 – LEGISLATIVO. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA RUA DOMINGOS LAGO AZUL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 331/2014, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BURITICUPUENSE A SRA. BATEL SANTANA GOMES RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMOº. SR. JOSÉ FRAZÃO SÁ MENEZES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMOº. SR. FELIPE AUGUSTO ROTONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE A SRA. ADELINA NERES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕES SOBRE A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, REVOGA A LEI Nº 194/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 334 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, REVOGA A LEI Nº 032/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.