DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AOS ASSEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – IPSEMB- QUE NECESSITEM DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE ALTERA O ART. 4º E DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 377/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR CAMPANHA PERMANENTE DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CEARÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PONTO DE APOIO PARA OS ALUNOS QUE AGUARDAM O ÔNIBUS ESCOLAR, NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA BURITI.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO TRILHA 405.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SAAE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE FUNCIONAMENTO DO POÇO ARTESIANO PERFURADO NA ESCOLA ANTÔNIO JOAQUIM, LOCALIZADA NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, COM A INSTALAÇÃO DO PAINEL DE CONTROLE E DO TRANSFORMADOR ELÉTRICO INDISPENSÁVEIS AO PLENO USO DO SISTEMA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (OU OUTRA SECRETARIA COMPETENTE), ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL OU POR APRESENTAÇÃO AOS INTEGRANTES DA BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO "TEREZA BRAGA".

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDA BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO SEXTA VICINAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE, CONTEMPLANDO ASPECTOS ARQUITETÔNICOS QUE VALORIZEM A IDENTIDADE CULTURAL E HISTÓRICA DO MUNICÍPIO.

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2025