Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Buriticupu – MA, nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data não disponibiliza de Verbas Parlamentares e legislação específica de gastos com parlamentares. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração.

Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Buriticupu – MA, nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data não disponibiliza de Verbas Parlamentares e legislação específica de gastos com parlamentares. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração.

Declaro para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Buriticupu do Estado do Maranhão no ano de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, não dispõe de legislação especifica ou quaisquer outros atos normativos q ... Veja mais

Declaro para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Buriticupu do Estado do Maranhão no ano de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, não dispõe de legislação especifica ou quaisquer outros atos normativos q ... Veja mais

Declaro para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Buriticupu do Estado do Maranhão no ano de 2020, 2021, 2022 até a presente data, não dispõe de legislação especifica ou quaisquer outros atos normativos que ... Veja mais

Declaro para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Buriticupu do Estado do Maranhão, não dispõe de legislação especifica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas pra exercício de atividade p ... Veja mais