DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONDICIONA A EXPEDIÇÃO E MANUTENÇÃO DO ALVARÁ DE LICENCIAMENTO E LOCALIZAÇÃO À ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DA TRAVESSA DO COMERCIO PARA RUA JORGE ANTONIO FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DA EXPEDIÇÃO DE NASCIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO NEIVA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO BURITICUPUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, NA MODALIDADE DE ENSINO DE FUTEBOL INFANTO/JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOÕE SOBRE MUDANÇA DO NOME DA ESCOLA DO PA 7 DE MAIO CIKEL (BREJINHO) E SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE), MEDIANTE AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 05/97 DE JANEIRO DE 1997 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA.

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Buriticupu e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo nas macrozonas urbanas do Município de BURITICUPU e dá outras providências

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Buriticupu.

AUTORIZO O PODER EXECULTIVO A CONTRATAR JUNTO A COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO – CEMAR, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE EFEICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE – RELUZ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS INFANTIS MUNICIPAIS E SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE), MEDIANTE AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGENCIAS BANCARIAS DA SEDE DO MUNICIPIO BURITICUPU - MARANHÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO MERCADO MUNICIPAL DE BURITICUPU-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS AÇUDES DA SAGRIMA E TERCEIRA VICINAL COMO AREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO BURITICUPU - MARANHÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL NA ÁREA DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Doação de Área pertencente ao Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 028/98 DE 20 DE ABRIL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE BURITICUPU CONTRATAR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, REALIZAR PAGAMENTOS DAS MESMAS COM BASE EM ATÉ DUAS VEZES A TABELA DO SUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DA Dra . WANDA DOS SANTOS NUNES NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 032/99 DE 12 DE JANEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de pára-raios nas escolas da rede pública e privada, centros de educação infantil e postos públicos de saúde e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênios som as instituições financeiras para concessão de operações de empréstimos, financiamentos e de arrendamento mercantil com os servidores públicos municipais, ativos e inativos mediante a consignação das prestações em folha de pagamento.

Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 0105 de 15 de Maio de 2005 e da outras providências.