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Foram encontradas 63 registros

Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 08:06:54

INDICAÇÃO Nº 049/2021. SOLICITA A ADOÇÃO DE MECANISMOS LEGAIS VISANDO OFERECER ISENÇÃO DA TAXA DE EMISSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS DIRETAMENTE IMPACTADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19.

Autor: Dr Alberth Sullyvan

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favoravel

INDICAÇÃO Nº 049/2021. SOLICITA A ADOÇÃO DE MECANISMOS LEGAIS VISANDO OFERECER ISENÇÃO DA TAXA DE EMISSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS DIRETAMENTE IMPACTADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19.

05/04/2021
Autor: Dr Alberth Sullyvan
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO Nº 014/2021. SOLICITA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO A MULHER GESTANTE NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Alberth Sullyvan

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favoravel

INDICAÇÃO Nº 014/2021. SOLICITA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO A MULHER GESTANTE NESTE MUNICÍPIO.

22/02/2021
Autor: Dr Alberth Sullyvan
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2021. DENOMINA DE DRº. JOSÉ MANOEL DO NASCIMENTO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24H SITUADA NA AV. JOÃO PAULO II, BAIRRO ECO BURITI, NA CIDADE DE BURITICUPU-MA.

Autor: Dr Alberth Sullyvan

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2021. DENOMINA DE DRº. JOSÉ MANOEL DO NASCIMENTO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24H SITUADA NA AV. JOÃO PAULO II, BAIRRO ECO BURITI, NA CIDADE DE BURITICUPU-MA.

22/02/2021
Autor: Dr Alberth Sullyvan
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
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