INDICAÇÃO Nº 081/2021. SOLICITA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO NAS RUAS: SÃO LUIS; RUA DA MATA; RUA DA PAZ; RUA DA QUINTA; RUA NOVA; RUA SÃO JOÃO; RUA DO AÇUDE; RUA DA SERRARIA DO ROBSON E RUA DA SERRARIA DO VAGNER, TODAS NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA-CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 337/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2021. INCLUI NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, A DISCIPLINA FILOSOFIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2021. DENOMINA DE DRº. JUAN EDWIN COCA FLORES O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ECO BURITI, NA CIDADE DE BURITICUPU-MA.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE BURITICUPU-MA, ADBI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº. 080/2021. SOLICITA A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO (VANS), TAXISTAS, MOTOTAXISTAS, COMO PRIORIDADE NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2021. AUTORIZA A PRESCRIÇÃO DA OZÔNIOTERAPIA COMO TRATAMENTO MÉDICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE 61,678 KM DE ESTRADAS VICINAIS, NO COMPLEXO DO ASSENTAMENTO CIKEL.

INDICAÇÃO Nº: 079/2021. SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’AGUA E REFORMA NA ESTRUTURA DA MESMA, NO POVOADO VILA 21 DE MAIO, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO:

INDICAÇÃO Nº: 078/2021. SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO PAU FERRADO AO CENTRO DOS FARIAS E DA VILA SANTA MARIA Á VILA DO ANTÔNIO JOSÉ, ZONA RURAL DE BURITICUPU/MA.

INDICAÇÃO Nº. 077/2021. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÙDE NA VILA 11 DE JUNHO (SEDE DA CIKEL).

INDICAÇÃO Nº. 076/2021. SOLICITA A COLETA DE LIXO EM CARATER SEMANAL NO POVOADO VILA PINDARÉ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 075/2021. SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO OU UMA PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR NA SALA DE VACINAÇÃO PARA COVID-19 LOCALIZADA NA (PEC) PRAÇA DE ESPORTE E LAZER, LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA BELA NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº. 074/2021. SOLICITA A INCLUSÃO DOS GARIS COMO PRIORIDADE NO GRUPO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

INDICAÇÃO Nº. 073/2021. SOLICITA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA REALIZANDO A RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA CONQUISTA NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 072/2021. SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE PARA 200 MIL LITROS DE AGUA NO BAIRRO SAGRIMA NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 070/2021. SOLICITA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO POVOADO VILA PINDARÉ ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº: 069/2021. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO CERQUEIRO, ZONA RURAL DE BURITICUPU/MA.

INDICAÇÃO Nº 068/2021. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA LOCALIZADA NA ENTRADA DA VILA SÃO RAIMUNDO ÀS MARGEM DA BR-222, ZONA RURAL DE BURITICUPU/MA.

INDICAÇÃO Nº. 067/2021. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM DIAGONAL NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BANCO DO BRASIL, ATÉ O RESTAURANTE LE PREMIER, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº. 066/2021. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO, CAMINHADA E COOPER, ÀS MARGENS DA AV. JOÃO PAULO II BAIRRO VILA DAVI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº. 065/2021. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE NA BR/222 NO SENTIDO AÇAILÂNDIA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO BURITIZINHO, E NO SENTIDO SANTA LUZIA NAS PROXIMIDADES DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, MONUMENTO ARQUITETÔNICO MODERNO NA FORMA DE ARCO DESEJANDO BOAS VINDAS A NOSSA CIDADE.

INDICAÇÃO Nº 064/2021. SOLICITA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO NAS RUAS: BOA ESPERANÇA; SÃO FRANCISCO; TROPICAL; DEPUTADO VILA NOVA; VITORIA; IGO; SANTO CRISTO E SÃO RAIMUNDO, TODAS NO BAIRRO TERRA BELAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 063/2021. SOLICITA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO EM TODAS AS RUAS NO BAIRRO ALVORADA PRÓXIMO AO AUTO POSTO BURITI BR-222 NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, COM COPIA AO SECRETARIO ADMINISTRAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO SR. VANDECLEBER FREITAS, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DE TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ESTÃO EM DESVIO DE FUNÇÃO EXERCENDO CARGO DE CONFIANÇA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CACS (FUNDEB) – CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 016/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO 30º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE BURITICUPU POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COLETIVIDADE.

INDICAÇÃO Nº 062/2021. SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA REGULAMENTAR A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM 30 HORAS SEMANAIS NO ÂMBITO DE BURITICUPU.

PROJETO DE LEI N° 02/2021. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM EM 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.