QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BURITICUPU - ESTADO DO MARANHÃO, DE MODO A ADEQUAR AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
02/05/2022
JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 11/2022
FAVORAVEL
QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO - MA, ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANÃO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103, DE 2019.
02/05/2022
JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 67/2022
FAVORAVEL
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA REALIZANDO A RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA CONQUISTA NESTE MUNICÍPIO.
02/05/2022
JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA
INDICAÇÃO Nº 68/2022
FAVORAVEL
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA REFORMAS E AMPLIAÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO SEXTA VICINAL, NESTE MUNICÍPIO.
02/05/2022
SEBASTIANA SOUSA SILVA
INDICAÇÃO Nº 69/2022
FAVORAVEL
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA ISAIAS, NESTE MUNICÍPIO.
02/05/2022
VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES
INDICAÇÃO Nº 70/2022
FAVORAVEL
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NO BAIRRO BURITIZINHO.
02/05/2022
JOSE ALVES PEREIRA
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