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SESSÃO ORDINÁRIA: 01ª/2024

Informações da sessão
Data: 15/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MARÇO DE 2024

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 001/2024
FAVORAVEL

  • REQUER LICENÇA MATERNIDADE, NOS TERMOS NO ART. 7 INCISO XVIII DA CF/88 E ART. 110 PARAGRAFO 4º INCISO II CONCOMITANTE COM O ART.81 DE LEI ORGANICA MUNICIPAL.

15/03/2024    AUREA CRISTINA COSTA FLOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2024
FAVORAVEL

  • INSTITUI O PISO SALARIO PROFISSIONAL EM ÂMBITO MUNICIPAL PARA O CARGO PÚBLICO DE SECRETARIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

14/03/2024    JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2024
FAVORAVEL

  • INSTITUI O PISO SALARIO PROFISSIONAL EM ÂMBITO MUNICIPAL PARA O CARGO PÚBLICO DE SECRETARIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

14/03/2024    JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PISO SALARIO PROFISSIONAL EM ÂMBITO MUNICIPAL PARA O CARGO PÚBLICO DE SECRETARIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

14/03/2024    JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2024
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 3.113/2024, DO MUNISTERIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2024    JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2024
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 3.113/2024, DO MUNISTERIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2024    JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 3.113/2024, DO MUNISTERIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2024    JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE ALVES PEREIRA (PEIXOTO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SEBASTIANA SOUSA SILVA (CECI)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES (VANUSA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALBERTH SULLYVAN SILVA MOREIRA (DR ALBERTH SULLYVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA FRANCISCA OLIVEIRA PONTES CHAVES (IRMÃ FRANCISCA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ (NETA DO SEGUNDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AUREA CRISTINA COSTA FLOR (AUREA FLOR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ABIMAEL SILVA E SILVA (ABIMAEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO GOMES RODRIGUES FILHO (GOMES FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERDINAN CAMPOS LIMA (FERDINAN)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO (ALLISSON DA SAUDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAILSON DOS REIS SILVA (JAILSON REIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURICIO DO NASCIMENTO REIS (MAURIÇÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA (VICTOR MISQUICI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA MADALENA ARAUJO (PROFESSORA MADALENA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO.

14/03/2024    FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO CAPITÃO DA POLICIA MILITAR, O SR. JOSUEL ALVES AGUIAR, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

14/03/2024    JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA
INDICAÇÃO Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS RUAS DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO COM BLOQUETEAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

14/03/2024    FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ
INDICAÇÃO Nº 03/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MINI HOSPITAL COM LEITOS E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO POVOADO SEGUNDO NUCLEO.

14/03/2024    FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ
INDICAÇÃO Nº 04/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DE 100 M DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RONDÔNIA, BAIRRO SÁGRIMA.

14/03/2024    FERDINAN CAMPOS LIMA
INDICAÇÃO Nº 05/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA RITA PRÓXIMO A CERÂMIC DO CARLÃO.

14/03/2024    FERDINAN CAMPOS LIMA
INDICAÇÃO Nº 06/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO ENTRONCAMENTO DO ARAME.

14/03/2024    SEBASTIANA SOUSA SILVA
INDICAÇÃO Nº 07/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS, RECANTO DA SAUDADE (CENTRO) E RECANTO DA PAZ (VILA DAVI).

14/03/2024    SEBASTIANA SOUSA SILVA
INDICAÇÃO Nº 08/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATATAÇAO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PLANTONISTA E UM TECNICO EM ENFERMAGEM PARA AUMENTAR A GRADE DE MEDICOS E ENFERMARIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. JOSÉ.

14/03/2024    ALBERTH SULLYVAN SILVA MOREIRA
INDICAÇÃO Nº 09/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM DIAGONAL NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BANCO DO BRASIL, ATÉ O RESTAURANTE LE PREMIER, BAIRRO CENTRO.

14/03/2024    JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
VOTAÇÃO DA ATA Nº 1/2024
FAVORAVEL

  • ATA DA 25ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

14/03/2024    MESA DIRETORA

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