SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2024

Informações da sessão
Data: 14/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024
FAVORAVEL

  • CRIA O CARGO DE “AGENTE DE CONTRATAÇÃO” E INSTITUI A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO ART. 6º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2024
FAVORAVEL

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2024    JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2024
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2024    JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2024
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2024    JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2024
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MAIS RENDA MUNICIPAL”, NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2024    JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE ALVES PEREIRA (PEIXOTO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SEBASTIANA SOUSA SILVA (CECI)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES (VANUSA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALBERTH SULLYVAN SILVA MOREIRA (DR ALBERTH SULLYVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA FRANCISCA OLIVEIRA PONTES CHAVES (IRMÃ FRANCISCA PONTES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ (NETA DO SEGUNDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AUREA CRISTINA COSTA FLOR (AUREA FLOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ABIMAEL SILVA E SILVA (ABIMAEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO GOMES RODRIGUES FILHO (GOMES FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERDINAN CAMPOS LIMA (FERDINAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO (ALLISSON DA SAUDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAILSON DOS REIS SILVA (JAILSON REIS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MAURICIO DO NASCIMENTO REIS (MAURIÇÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA (VICTOR MISQUICI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA MADALENA ARAUJO (PROFESSORA MADALENA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
VOTAÇÃO DA ATA Nº 6/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ATA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

14/02/2024    MESA DIRETORA

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