REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 392/2018 E Nº 478/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2023
JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 19/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2023
JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20/2023
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO NEIVA DE SANTANA – FPNS, NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARIA FRANCISCA OLIVEIRA PONTES CHAVES (IRMÃ FRANCISCA PONTES)
AUSENTE
VEREADOR(A)
FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ (NETA DO SEGUNDO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
AUREA CRISTINA COSTA FLOR (AUREA FLOR)
AUSENTE
VEREADOR(A)
ABIMAEL SILVA E SILVA (ABIMAEL)
AUSENTE
VEREADOR(A)
ANTONIO GOMES RODRIGUES FILHO (GOMES FILHO)
AUSENTE
VEREADOR(A)
FERDINAN CAMPOS LIMA (FERDINAN)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO (ALLISSON DA SAUDE)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JAILSON DOS REIS SILVA (JAILSON REIS)
AUSENTE
VEREADOR(A)
MAURICIO DO NASCIMENTO REIS (MAURIÇÃO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA (VICTOR MISQUICI)
PRESENTE
VEREADOR(A)
MARIA MADALENA ARAUJO (PROFESSORA MADALENA)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 9
AUSENTE(S) = 6
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: JOSE ALVES PEREIRA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: SEBASTIANA SOUSA SILVA
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ALBERTH SULLYVAN SILVA MOREIRA
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARIA FRANCISCA OLIVEIRA PONTES CHAVES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: AUREA CRISTINA COSTA FLOR
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: ABIMAEL SILVA E SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO GOMES RODRIGUES FILHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: FERDINAN CAMPOS LIMA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JAILSON DOS REIS SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: MAURICIO DO NASCIMENTO REIS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARIA MADALENA ARAUJO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
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