Nomeação, Agente: Simone Costa Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE BURITICUPU COM DEMAIS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU (MA), NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Lorrany Cristina Aguiar de Andrade, Cargo: Assessora da Presidencia da Mesa Diretora, Gocc-viii, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

Nomeação, Agente: Francisca Barros de Moraes, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

Nomeação, Agente: Rosinete Santos Borges, Cargo: Assessora da Presidencia da Mesa Diretora, Gocc-viii, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

ALTERA CARGOS DO GRUPO DE CARGOS EM COMISSÃO DA LEI Nº 0293/2013, DE 17 DE MAIO DE 2013, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, COM CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERA SEU ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu.

Nomeação, Agente: Viviane Gomes Martins, Cargo: assessora de Relação Instituicionais e Cominicação Gocc-v, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

Nomeação, Agente: Jakeline Ferreira Peixoto, Cargo: Chefe da Assessoria Jurídica, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

Nomeação, Agente: Marinete Santos Borges, Cargo: Secretária Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

Nomeação, Agente: Samuel Costa da Silva, Cargo: Coordenador Legislativo Gocc-iv, Secretaria: Câmara Municipal de Buriticupu

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE CONVENIÊNCIAS, ADEGAS, MINIMERCADOS, BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, SHOWS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BURITUCUPU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 312/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 01 (UM) DIA DE FOLGA DO TRABALHO ÀS EMPREGADAS ACIMA DE 30 (TRINTA) ANOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROJETO BOA VISÃO E ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 172/2007 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, REVOGA AS SEÇÕES VI, VII E VIII DO CAPÍTULO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 118, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL “PROFESSORA MARIA DA NATIVIDADE MARQUES FREIRE” NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “BEM QUERER” NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL “PROFESSORA JURACÍ PINTO” NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA “PROFESSOR JOSÉ DE RIBAMAR CORREIA SANTANA” NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA” VISANDO SENSIBILIZAR A COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DE INTERNAÇÃO COLETIVA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" COMO CONDIÇÃO PARA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.