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Origem: V-5

Lista de matérias

Foram encontradas 44 registros
Informações atualizadas em: 29/10/2025 - 14:12:31
  • REQUER LICENÇA MATERNIDADE, NOS TERMOS NO ART. 7 INCISO XVIII DA CF/88 E ART. 110 PARAGRAFO 4º INCISO II CONCOMITANTE COM O ART.81 DE LEI ORGANICA MUNICIPAL.

Autor: Aurea Flor

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU.

Autor: Aurea Flor

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU.

Autor: Aurea Flor

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE SEJA DETERMINADA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, NOS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU.

Autor: Aurea Flor

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NOME DO COLONO SR. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PARA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA FUNDÃO, ZONA RURAL DE BURITICUPU.

Autor: Aurea Flor

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS ESTRUTURAIS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BURITIZINHO.

Autor: Aurea Flor

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favoravel

  • SOLICITA À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DIA 16 DE AGOSTO EM REFERÊNCIA AO AGOSTO LILÁS MÊS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.

Autor: Peixoto; Aurea Flor; Neta do Segundo; Irmã Francisca Pontes; Professora Madalena; Ceci; Vanusa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOR EM NORMA JURÍDICA SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE CASA DO AUTISTA E CENTRO DE INCLUSÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU.

Autor: Aurea Flor

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD) NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA.

Autor: Aurea Flor

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO P1-V4 QUARTA VICINAL.

Autor: Aurea Flor

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE VIVA/PROCON NA CIDADE DE BURITICUPU.

Autor: Aurea Flor

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL JURACI PINTO NO BAIRRO VILA ANDRÉ.

Autor: Aurea Flor

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SEMEANDO SABER, NO BAIRRO TERRA BELA.

Autor: Aurea Flor

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NO PROGRAMA ‘MELHOR EM CASA’ DO GOVERNO FEDERAL NA REDE DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Aurea Flor

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA DEMARCAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES (FAIXA DE SEGURANÇA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU.

Autor: Aurea Flor

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE A SR ESTANIEL PEREIRA DE CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aurea Flor

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2022. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aurea Flor

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favoravel

  • NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA O NIVELAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO P1V2, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Aurea Flor

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favoravel

  • NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO P1V2, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Aurea Flor

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2022. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BURITIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aurea Flor

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS DO BAIRRO BURITIZINHO.

Autor: Aurea Flor

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favoravel

  • INSTALAÇÃO DE QUATRO (04) POSTES COM REFLETORES, E O FORNECIMENTO DE DUAS (02) TRAVES DE FUTEBOL PARA O CAMPO DE FUTEBOL PARA A VILA FUNDÃO.

Autor: Aurea Flor; Dr Alberth Sullyvan

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favoravel

  • NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE (04) POSTES COM REFLETORES, E O FORNECIMENTO DE 02 TRAVES DE FUTEBOL PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA VILA FUNDÃO, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO

Autor: Aurea Flor

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2022, QUE DENOMINA EDVAN FREITAS SILVA (FLORZÃO) O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SAGRIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aurea Flor

Fase: Discussão de Materias

Situação: Em Tramitação

  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2022. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NA LEI MUNICIPAL Nº 348/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aurea Flor

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO TERRA BELA.

Autor: Aurea Flor

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. FAUSTO FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aurea Flor

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. VANDECLEBER FRETIAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aurea Flor

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO LISBOA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel; Dr Alberth Sullyvan; Aurea Flor; Ferdinan; Neta do Segundo; Allisson da Saude; Jailson Reis; Peixoto; Victor Misquici; Irmã Francisca Pontes; Professora Madalena; Ceci; Vanusa

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Manoel; Dr Alberth Sullyvan; Aurea Flor; Ferdinan; Neta do Segundo; Allisson da Saude; Jailson Reis; Peixoto; Victor Misquici; Irmã Francisca Pontes; Professora Madalena; Ceci; Vanusa

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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