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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 03/2021

Informações da sessão
Data: 23/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 21/2021
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICIPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2021    JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 22/2021
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE O SILENCIO URBANO, POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/11/2021    JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 23/2021
FAVORAVEL

  • INTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL MORADA NOVA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BURITICUPU-MA, DESTINADO ÀS FAMILIAS DE BAIXA RENDA ASSISTIDAS POR ALUGUEL SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2021    JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 24/2021
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CRITERIOS E TABELAS DE VALORES PARA A APURAÇÃO DO CUSTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, REVOGA A LEI Nº 402. DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/11/2021    JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA

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