SESSÃO ORDINÁRIA: 11ª/2024

Informações da sessão
Data: 21/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE JUNHO DE 2024

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
FAVORAVEL
  • QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO CAPITÃO DA POLICIA MILITAR, O SR. JOSUEL ALVES AGUIAR, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

14/03/2024    JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO PROFESSOR SR. ERICK MELO ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/03/2024    JAILSON DOS REIS SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024
FAVORAVEL
  • DECLARA UTILIDADE PUBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO P2V3 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/03/2024    JOSE ALVES PEREIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 10/2024
FAVORAVEL
  • ALTERA, INSERE E ATUALIZA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 482/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇAO E REESTRUTURAÇAO DA GUARDA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA.

16/05/2024    JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, DE MODO A ADEQUÁ-LA AO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS - PRÓ-GESTÃO, DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2024    JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE ALVES PEREIRA (PEIXOTO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SEBASTIANA SOUSA SILVA (CECI)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES (VANUSA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALBERTH SULLYVAN SILVA MOREIRA (DR ALBERTH SULLYVAN)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARIA FRANCISCA OLIVEIRA PONTES CHAVES (IRMÃ FRANCISCA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ (NETA DO SEGUNDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ABIMAEL SILVA E SILVA (ABIMAEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO GOMES RODRIGUES FILHO (GOMES FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERDINAN CAMPOS LIMA (FERDINAN)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO (ALLISSON DA SAUDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAILSON DOS REIS SILVA (JAILSON REIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURICIO DO NASCIMENTO REIS (MAURIÇÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA (VICTOR MISQUICI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA MADALENA ARAUJO (PROFESSORA MADALENA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MIGUEL AGOSTINHO DA SILVA (MIGUEL DO ACAMPAMENTO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 003/2022
FAVORAVEL
  • SOLICITA URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 12/2022, "QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2022, COM DISPENSA DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

16/05/2022   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2022
FAVORAVEL
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2022. INSTITUI O DIA DA CAVALGADA EM BURITICUPU.

09/05/2022    IRMÃ FRANCISCA PONTES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 006/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A MESA DIRETORA REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024 DO EXECUTIVO E REQUER INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21/06/2024

21/06/2024    2/3 dos Vereadores
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, DE MODO A ADEQUÁ-LA AO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS - PRÓ-GESTÃO, DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2024    JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 71/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARCERIA JUNTO AO DENIT QUANTO À INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA BR-222, NO PERÍMETRO URBANO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO SAGRIMA E BURITIZINHO.

19/06/2024    MIGUEL AGOSTINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 72/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI, NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU.

19/06/2024    MIGUEL AGOSTINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 73/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DA RUA PADRE JOSÉ IVO, ENTRE AS RUAS DEP. VILA NOVA E BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO TERRA BELA.

19/06/2024    MIGUEL AGOSTINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 74/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA BASE DA SAMU, COM AMPLIAÇÃO DE TODOS QUARTOS DE REPOUSO DOS SERVIDORES.

19/06/2024    FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ
INDICAÇÃO Nº 75/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO DO AÇUDE AO POVOADO TRILHA DO AEROPORTO.

19/06/2024    FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ
INDICAÇÃO Nº 76/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAÇÃO NA FROTA DA SAÚDE ATRAVÉS DA REFORMA DAS AMBULÂNCIAS.

19/06/2024    FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ
INDICAÇÃO Nº 77/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE AGUA NO ANTIGO AÇUDE DO VILA NOVA, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO AFIM DE SER CONSUMIDA.

19/06/2024    JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA
INDICAÇÃO Nº 78/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO NOVO PRÓXIMO AO POSTO N2.

19/06/2024    JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA
INDICAÇÃO Nº 79/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE INTERPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRA, PARA A INTERPRETAÇÃO DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

19/06/2024    JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA
INDICAÇÃO Nº 80/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO VILA ISAÍAS.

19/06/2024    FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO
INDICAÇÃO Nº 81/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: FREI HENRIQUE; SÃO PAULO E FLAMENGO, NO BAIRRO VILA DAVI.

19/06/2024    FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO
INDICAÇÃO Nº 82/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO COM BLOQUETES NAS RUAS DO POVOADO VILA CAJUEIRO.

19/06/2024    FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO
INDICAÇÃO Nº 83/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO TRILHA 410, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.

19/06/2024    JAILSON DOS REIS SILVA
INDICAÇÃO Nº 84/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS UNIDADE BASICA DE SAÚDE NO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL.

19/06/2024    VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES
INDICAÇÃO Nº 85/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS: PORTÃO DA CIKEL, VILA BREJINHO, VILA BOM JESUS, VILA PARAISO (OITO DA CIKEL) E VILA 11 DE JUNHO (SEDE DA CIKEL).

19/06/2024    VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES
INDICAÇÃO Nº 86/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA DAVI ALVES SILVA E RUA DA OLIVEIRA NO BAIRRO VILA DAVI.

19/06/2024    MARIA FRANCISCA OLIVEIRA PONTES CHAVES
Lista de matérias vinculadas a sessão
VOTAÇÃO DA ATA Nº 10/2024
FAVORAVEL
  • VOTAÇÃO DA ATA DA 10ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024.

20/06/2024    MESA DIRETORA

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