FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS, PONTO FACULTATIVO NO DIA DO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 10 DE NOVEMBRO, DATA DO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DO MUNICIPIO DE BURITICUPU-MA.

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS E CORREIOS ESTABELECIDOS NO MUNICIPIO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO-REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

seja esta Indicação depois de lida em plenário,
encaminhado ao Dr. Duarte Henrique Ribeiro de Souza MM. Juiz de
Direito da Comarca de Buriticupu-MA, no sentido de que seja agilizado o
atendimento.

DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE - LICENÇA PATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Os Vereadores infra firmado nos termos do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que seja
esta indicação apresentada ao plenário e após encaminhe ao
expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Jose Gomes
Rodrigues, no sentido que seja feito estudo junto ao
Orçamento Municipal do ano de 2017 e possa com recursos da
Secretaria Municipal de Obras, fazer o Bloqueamento das
ruas e Iluminação Publica , bairro Portelinha. Neste
Município.