FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS, PONTO FACULTATIVO NO DIA DO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Estaniel, Ely, Peixoto, Miguel , Vanusa, Ana Mansueto e Jairo da Cikel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 10 DE NOVEMBRO, DATA DO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DO MUNICIPIO DE BURITICUPU-MA.
Autor: Professor Estaniel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS E CORREIOS ESTABELECIDOS NO MUNICIPIO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Estaniel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO-REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Estaniel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SEJA ESTA INDICAÇÃO DEPOIS DE LIDA EM PLENÁRIO,
ENCAMINHADO AO DR. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA MM. JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE BURITICUPU-MA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AGILIZADO O
ATENDIMENTO.
Autor: Peixoto, Ceci e Professor Estaniel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE - LICENÇA PATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Vanusa, Professor Estaniel e Miguel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OS VEREADORES INFRA FIRMADO NOS TERMOS DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER QUE SEJA
ESTA INDICAÇÃO APRESENTADA AO PLENÁRIO E APÓS ENCAMINHE AO
EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSE GOMES
RODRIGUES, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO ESTUDO JUNTO AO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DO ANO DE 2017 E POSSA COM RECURSOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FAZER O BLOQUEAMENTO DAS
RUAS E ILUMINAÇÃO PUBLICA , BAIRRO PORTELINHA. NESTE
MUNICÍPIO.
Autor: Ferdinan, Ceci e Professor Estaniel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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