ATA DA 10ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2025

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE, CONTEMPLANDO ASPECTOS ARQUITETÔNICOS QUE VALORIZEM A IDENTIDADE CULTURAL E HISTÓRICA DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDA BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO SEXTA VICINAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (OU OUTRA SECRETARIA COMPETENTE), ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL OU POR APRESENTAÇÃO AOS INTEGRANTES DA BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO "TEREZA BRAGA".

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SAAE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE FUNCIONAMENTO DO POÇO ARTESIANO PERFURADO NA ESCOLA ANTÔNIO JOAQUIM, LOCALIZADA NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, COM A INSTALAÇÃO DO PAINEL DE CONTROLE E DO TRANSFORMADOR ELÉTRICO INDISPE ... Veja mais

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO TRILHA 405.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PONTO DE APOIO PARA OS ALUNOS QUE AGUARDAM O ÔNIBUS ESCOLAR, NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA BURITI.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CEARÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR CAMPANHA PERMANENTE DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU

QUE ALTERA O ART. 4º E DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 377/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AOS ASSEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – IPSEMB- QUE NECESSITEM DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE TERCEIROS, E DÁ OUTR ... Veja mais

ATA DA 09ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º ANO LEGISLATIVO NO DIA 16 DE MAIO DE 2025.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO NAS RUAS DA VILA NOVA CONQUISTA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR-222.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT QUE SEJA REALIZADA: A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES NA AVENIDA DAVI ALVES SILVA (BR-222), EM AMBOS OS SENTIDOS, TENDO EM VISTA QUE MUITAS SE ENCONTRAM QUEIMADAS OU COM ILUMINAÇÃO DEF ... Veja mais

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º ANO LEGISLATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AVENIDA ASSEMBLEIA DE DEUS, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, CONFORME AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 200 MIL LITROS NO BAIRRO BURITIZINHO

SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORIAS URGENTES NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO POVOADO VILA PINDARÉ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA E SUA ESTRUTURA NO POVOADO QUENTINHA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA E SUA ESTRUTURA NO POVOADO ALTO BONITO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA E SUA ESTRUTURA, BEM COMO A TROCA DA TUBULAÇÃO QUE ABASTECE AS RESIDÊNCIAS DO POVOADO PORTÃO DA CIKEL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA AVENIDA JOÃO PAULO II, COM O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO, REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA ADEQUADA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA PARALELA À AVENIDA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO OU DESTINAÇÃO DE UM LOCAL APROPRIADO PARA DESCANSO DOS ESTIVADORES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU.

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º ANO LEGISLATIVO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 1º PERIODO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025.

ALTERA, INSERE E ATUALIZA DISPOSITIVOS DA LCM Nº 544, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO NEIVA DE SANTANA – FPNS, NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA E CORRIDA NA VILA CECI AS MARGENS DA BR-222, NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO TRILHA DO AEROPORTO.

ATA DA 06ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º ANO LEGISLATIVO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025.