ATA DA 27ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

ATA DA 26ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO SEDE DA CIKEL, COM CLIMATIZAÇÃO NAS SALAS DE AULA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE ESPORTES NO TERRENO LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE ESCOLAR.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO P2, COM A DEVIDA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE ESPORTES NO TERRENO LOCALIZADO DENTRO DA PRÓPRIA UNIDADE ESCOLAR

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CORREÇÕES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO SOUSALÂNDIA.

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE À SRA. MARIA RAIMUNDA ALVES ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE À SRA. JOANA CONCEIÇÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SENHOR PRESIDENTE DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DA BOMBA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA NO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO POVOADO P1/V5 QUINTA VICINAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS NO POVOADO P1/V4 QUARTA VICINAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS À BANDA MUNICIPAL TEREZA RODRIGUES BRAGA, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E À EXPRESSIVA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ GERAL DO XXII CAMPEONATO MARANHENSE DE BANDAS E FANFARRAS 2025, REALIZADO NO DIA 1º DE NOVEMBRO, NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. EDVALDO SANTOS LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. JOÃO VIEIRA DAVID DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BURITICUPUENSE A SRA. MARLENE ABREU MASCARENHAS MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BURITICUPUENSE A SRA. SALMA SOUSA TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SENHOR PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE BOMBAS RESERVAS DESTINADAS AOS POÇOS ARTESIANOS DA ÁREA URBANA E DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

ATA DA 24ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO NÚMERO DE MÉDICOS PLANTONISTAS NA UBS DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE PRO-INFÂNCIA TIPO B, NO BAIRRO BURITIZINHO.

SOLICITA AO EXECUTIVO ESTADUAL E MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM EXISTENTE E A CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL, NESTA CIDADE DE BURITICUPU/MA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BURITICUPUENSE A SRA. DELITA FLORENTINO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA PARA COM O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS - ADTC, COM A REDAÇAO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATA DA 23ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025.

ATA DA 4ª SESSAO EXTRAORDINARIA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 575/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DE ABONO INDENIZATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE BURITICUPU EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL RELATIVA AO CÁLCULO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 22ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIAÇÃO DA REDE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, PARA AS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS PRÓXIMA A AVENIDA JOAO PAULO II SENTIDO BR-222, BAIRRO VILA DAVI.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À VILA LABOTE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO TERRA BELA À PIÇARREIRA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA COMPLETA NA AVENIDA JOÃO PAULO II, ABRANGENDO TODA A SUA EXTENSÃO, INCLUINDO VARRIÇÃO, CAPINA, E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DOS VENTILADORES, OU FAZER A CLIMATIZAÇÃO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL FREI CANECA, POVOADO VILA PINDARÉ.