ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Favoravel
REGULAMENTA A VEDAÇÃO À PRÁTICA DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA O INCISO VIII DO ART. 11, REVOGA O ART. 173 E A LEI MUNICIPAL Nº 500, DE 3 DE MAIO DE 2022, ACRESCENTA A SEÇÃO IV AO CAPÍTULO V DO TÍTULO I, COM OS ARTS. 40-A A 40-D, E O CAPÍTULO III AO TÍTULO V, COM OS ARTS. 142-A A 142-D, À LEI MUNICIPAL Nº 564, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Carlos Teixeira da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REGULAMENTA O USO E A VALIDADE DAS ASSINATURAS ELETRÔNICAS E DIGITAIS NA COMUNICAÇÃO E NOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, EM CONFORMIDADE COM A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200-2, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E A LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Carlos Teixeira da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Carlos Teixeira da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS E DAS PRAÇAS SITUADOS NAS AVENIDAS JOÃO CASTELO E CASTELO BRANCO, LOCALIZADAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO.
Autor: Ely Josélio
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E DA INFRAESTRUTURA DA RUA DO POSTO E RUA DO IGO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO TERRA BELA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Everton Araujo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O FECHAMENTO IMEDIATO DA PASSAGEM ABERTA NO MURO DA ESCOLA BURITICUPU, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Antonio Contruções
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA CASTELO BRANCO, EM FRENTE À AGÊNCIA DO BRADESCO, EM AMBAS AS VIAS DA REFERIDA AVENIDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Antonio Contruções
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NAS RUAS DO POVOADO PIÇARREIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Allisson da Saude
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO TRILHA 410, INTERLIGANDO OS POVOADOS TERCEIRINHA, ALTO BONITO, SEGUNDINHO E P1-V4 (4ª VICINAL), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Allisson da Saude
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE EDMILSON SANTOS FREIRE, NO BAIRRO TERRA BELA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Neta do Segundo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ÍRIS PEDRO, LOCALIZADA NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO.
Autor: Neta do Segundo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE, AO TENENTE CORONEL, O SR. NELSON PEREIRA SANTOS JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Neta do Segundo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Em Tramitação
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 546, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Carlos Teixeira da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ATA DA 03ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A BR-222 (CASA REDONDA), À VILA 21 DE MAIO.
Autor: Vanusa
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA VILA REAL BRASIL.
Autor: Vanusa
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, BEM COMO DAS PONTES, QUE INTERLIGAM OS POVOADOS BAIXÃO/LAGO AZUL AO COPO CHEIO E CENTRO DOS FARIAS, NA ZONA RURAL.
Autor: Leo Lando
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO POVOADO VILA FORTALEZA/FAIZA, AS QUAIS SE ENCONTRAM PARALISADAS.
Autor: Professora Madalena
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO POVOADO VILA FORTALEZA/FAIZA.
Autor: Professora Madalena
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE.
Autor: Neta do Segundo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO SEGUNDO NÚCLEO À QUINTA VICINAL.
Autor: Neta do Segundo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO POVOADO P2-V3 E TRILHA 410, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Allisson da Saude
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO P2-V3, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Allisson da Saude
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMAS GERAIS NAS INSTALAÇÕES E DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
Autor: Allisson da Saude
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE VILA CECI, LOCALIZADA NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO.
Autor: Ceci
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM E REPOUSO PARA IDOSOS NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ceci
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE BURITICUPU À VILA LABOTE, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Allisson da Saude
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
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