SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO VILA CAJUEIRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO POVOADO SEGUNDINHO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA PARA TODAS AS CASAS AS MARGENS DA BR-222 NO POVOADO ENTRONCAMENTO DO ARAME.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO PORTÃO DA CIKEL, ZONA RURAL DE BURITICUPU.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO NOVA QUADRA SÃO JOÃO, ZONA RURAL DE BURITICUPU.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CENTRAL DO BAIRRO SAGRIMA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-222 AO POVOADO TRILHA DO AEROPORTO.

DECLARA UTILIDADE PUBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO P2V3 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO PROFESSOR SR. ERICK MELO ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A INCLUSAO DO PL DO EXECUTIVO Nº 05 E 06/2024 EM REGIME DE URGENCIA E DISPENSA DE PARECER

REQUER LICENÇA MATERNIDADE, NOS TERMOS NO ART. 7 INCISO XVIII DA CF/88 E ART. 110 PARAGRAFO 4º INCISO II CONCOMITANTE COM O ART.81 DE LEI ORGANICA MUNICIPAL.

QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM DIAGONAL NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BANCO DO BRASIL, ATÉ O RESTAURANTE LE PREMIER, BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATATAÇAO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PLANTONISTA E UM TECNICO EM ENFERMAGEM PARA AUMENTAR A GRADE DE MEDICOS E ENFERMARIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. JOSÉ.

QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS, RECANTO DA SAUDADE (CENTRO) E RECANTO DA PAZ (VILA DAVI).

QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO ENTRONCAMENTO DO ARAME.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 3.113/2024, DO MUNISTERIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PISO SALARIO PROFISSIONAL EM ÂMBITO MUNICIPAL PARA O CARGO PÚBLICO DE SECRETARIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA RITA PRÓXIMO A CERÂMIC DO CARLÃO.

QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DE 100 M DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RONDÔNIA, BAIRRO SÁGRIMA.

QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MINI HOSPITAL COM LEITOS E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO POVOADO SEGUNDO NUCLEO.

QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS RUAS DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO COM BLOQUETEAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO CAPITÃO DA POLICIA MILITAR, O SR. JOSUEL ALVES AGUIAR, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO.

ATA DA 25ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

ATA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MAIS RENDA MUNICIPAL”, NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE “AGENTE DE CONTRATAÇÃO” E INSTITUI A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO ART. 6º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.