CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS ÁREAS ATINGIDAS PELAS VOÇOROCAS EM BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A concessão de Utilidade Pública Municipal à Associação de Moradores das Áreas Atingidas Pelas Voçorocas em Buriticupu/MA é de extrema importância para fortalecer a atuação dessa entidade na defesa dos interesses dos moradores afetados por esse problema ambiental. A medida visa garantir apoio institucional e facilitar a captação de recursos para a realização de ações que visem minimizar os impactos das voçorocas na comunidade local.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 03/04/2025 16:57:05 | CADASTRADO | AGENTE: SAMUEL COSTA DA SILVA | CADASTRADO | |
| 03/04/2025 16:57:30 | LEITURA DAS MATÉRIAS | 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO EM 04 DE ABRIL DE 2025. - LEITURA DAS MATÉRIAS mais AGENTE: SAMUEL COSTA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO | |
| 31/07/2025 10:29:25 | 1ª VOTAÇÃO | 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA - 2º PERÍODO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025. - ORDEM DO DIA mais AGENTE: SAMUEL COSTA DA SILVA | FAVORAVEL | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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