INDICAÇÃO: 84/2025

Informações da matéria
Autor: ANTONIO PONTES DE OLIVEIRA
Data: 21/08/2025
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Ementa

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS ADEQUAÇÕES NOS BANHEIROS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AFIM DE GARANTIR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Justificativa

A garantia de acessibilidade nas escolas municipais é fundamental para promover a inclusão de pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida. A adequação dos banheiros conforme a legislação vigente é essencial para proporcionar condições dignas e igualitárias de acesso a todos os alunos, garantindo assim um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/08/2025 19:24:53 CADASTRADO 
AGENTE: SAMUEL COSTA DA SILVA
CADASTRADO   
21/08/2025 19:25:10 LEITURA DAS MATÉRIAS  16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO EM 22 DE AGOSTO DE 2025. - LEITURA DAS MATÉRIAS  mais
AGENTE: SAMUEL COSTA DA SILVA
FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ANTONIO CONTRUÇÕES

VEREADOR(A)

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Joao Carlos Teixeira da Silva

Prefeito

Buriticupu

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