DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB E DOS DEMAIS VALORES CONSTANTES DO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do município de BURITICUPU, para o exercício de 2017.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA VILA FORTALEZA/FAIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULARIZA A CRIAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – MODALIDADE ABRIGO, INSTITUI QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE EM CONSTRUÇÃO DA RUA DR. FERREIRA, NA CIDADE DE BURITICUPU.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO VILA 21 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO VILA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BURITUCUPU, PARA O EXERCÍCIO DE 2016

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB E DOS DEMAIS VALORES CONSTANTES DO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E À SOCIEDADE CIVIL QUE PROMOVEM CAMPANHAS EM PROL DO MEIO AMBIENTE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA MATERNIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 307, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013, REVOGA A LEI Nº 141/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUIDO PELA LEI Nº 308, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS DESTE MUNICÍPIO DE DISPONIBILIZAR SENHAS E CADEIRAS PARA OS CLIENTES QUE AGUARDAM PARA SEREM ATENDIDOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BURITICUPU PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DESTINADAS A ATIVIDADES DE INTERAÇÃO COM OS ALUNOS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 016/97, DE 26 DE MARÇO DE 1997, LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - FMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO TEATRO DA VIDA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS MUNICIPAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADAS AO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS, e dá outras providências.

INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.