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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 08/2021

Informações da sessão
Data: 30/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
08ª (OITAVA) SESSÃO DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 32/2021 30/12/2021

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Favoravel

Autor: João Carlos Teixeira da Silva

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 33/2021 30/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES FORMADAS POR PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, SERVIÇO SOCIAL E FONODIAULOGIA, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA.

Situação: Favoravel

Autor: João Carlos Teixeira da Silva

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021 30/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, FIXADOS PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2021 30/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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