ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 546, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE, AO TENENTE CORONEL, O SR. NELSON PEREIRA SANTOS JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ÍRIS PEDRO, LOCALIZADA NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE EDMILSON SANTOS FREIRE, NO BAIRRO TERRA BELA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO TRILHA 410, INTERLIGANDO OS POVOADOS TERCEIRINHA, ALTO BONITO, SEGUNDINHO E P1-V4 (4ª VICINAL), NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NAS RUAS DO POVOADO PIÇARREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA CASTELO BRANCO, EM FRENTE À AGÊNCIA DO BRADESCO, EM AMBAS AS VIAS DA REFERIDA AVENIDA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O FECHAMENTO IMEDIATO DA PASSAGEM ABERTA NO MURO DA ESCOLA BURITICUPU, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E DA INFRAESTRUTURA DA RUA DO POSTO E RUA DO IGO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO TERRA BELA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS E DAS PRAÇAS SITUADOS NAS AVENIDAS JOÃO CASTELO E CASTELO BRANCO, LOCALIZADAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 546, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026.