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|---|---|---|---|---|---|
| VOTAÇÃO DA ATA: 3/2025 | ATA DA 03ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º ANO LEGISLATIVO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025. | 4/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS, EM EFETIVO EXERCICIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 4/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 2/2025 | ATA DA 02ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º ANO LEGISLATIVO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025. | 3/2025 - Ordinária | 13/03/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 01ª/2025 | ATA DA 01ª SESSÃO ORDINARIA DO 01º ANO LEGISLATIVO 2025 EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025 | 02ª/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 001/2025 | CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU PARA O BIÊNIO 2025-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02ª/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONCURSADOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02ª/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01ª/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências. | 01/2025 - Extra-ordinária | 09/01/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | Concede Título de Cidadão Buriticupuense ao Sr. José Caldas Lima Junior e da outras providencias. | 22ª/2024 - Ordinária | 06/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | Concede Título de Cidadão Buriticupuense ao Sr. Ruither Marques Soares, e dá outras providencias | 22ª/2024 - Ordinária | 06/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | Concede Título de Cidadão Buriticupuense ao Sr. Eurandino Valero Martins, e dá outras providencias. | 22ª/2024 - Ordinária | 06/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2024 | Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Buriticupu/MA para o exercicio de 2025. | 21ª/2024 - Ordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 20ª/2024 | ATA DA 20ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024. | 21ª/2024 - Ordinária | 29/11/2024 | Votação da Ata | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 19/2024 | ATA DA 19ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2024. | 20ª/2024 - Ordinária | 22/11/2024 | Votação da Ata | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2024 | Dispõe sobre o parcelamento débitos previdenciarios - parte patronal do Municipio de Buriticupu -MA com seu Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS. | 20ª/2024 - Ordinária | 22/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2024 | REQUER A MESA DIRETORA REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DA 20ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 22/11/2024. | 20ª/2024 - Ordinária | 22/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2024 | Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Buriticupu/MA para o exercicio de 2025. | 19ª/2024 - Ordinária | 08/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 18/2024 | ATA DA 18ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024. | 19ª/2024 - Ordinária | 08/11/2024 | Votação da Ata | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 17ª/2024 | ATA DA 17ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024. | 18ª/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Votação da Ata | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 15ª/2024 | ATA DA 15ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024. | 16ª/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Votação da Ata | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 14ª/2024 | ATA DA 14ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024. | 15ª/2024 - Ordinária | 27/09/2024 | Votação da Ata | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2024 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2025 e dá outras providencias. | 12ª/2024 - Ordinária | 28/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 1ª/2024 | VOTAÇÃO DA ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024. | 02ª/2024 - Extra-ordinária | 26/06/2024 | Votação da Ata | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2024 | Dispõe sobre a atualização monetária dos vencimentos do Cargo Público de Motorista e seus níveis gratificados de que trata a Lei Municipal nº 158/2007, e dá outras providências. | 02ª/2024 - Extra-ordinária | 26/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | Declara utilidade Publica à Associação dos Moradores do Povoado P2V3 e dá outras providencias. | 11ª/2024 - Ordinária | 21/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO CAPITÃO DA POLICIA MILITAR, O SR. JOSUEL ALVES AGUIAR, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | 11ª/2024 - Ordinária | 21/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | Concede Título de Cidadão Buriticupuense ao Professor Sr. ERICK MELO ROCHA, e dá outras providencias. | 11ª/2024 - Ordinária | 21/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2024 | Altera, insere e atualiza dispositivos à Lei Municipal nº 482/2021, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reorganizaçao e reestruturaçao da Guarda Municipal de Buriticupu/MA. | 11ª/2024 - Ordinária | 21/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2024 | Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional Instituto de Previdência Social dos Servidores do Municipais de Buriticupu - IPSEMB, de modo a adequá-la ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão, do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências. | 11ª/2024 - Ordinária | 21/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 10/2024 | VOTAÇÃO DA ATA DA 10ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024. | 11ª/2024 - Ordinária | 21/06/2024 | Votação da Ata | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2024 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2025 e dá outras providencias. | 10ª/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 10ª/2024 | ATA DA 9ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2024. | 10ª/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Votação da Ata | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 08ª/2024 | ATA DA 08ª SESSÃO ORDINARIA DE 24 DE MAIO DE 2024. | 09/2024 - Ordinária | 07/06/2024 | Votação da Ata | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 01 GBV/2024 | Requer, ouvido o Plenario, seja convocado o Secretario Municipal de Transito e Transporte de Buriticupu_MA, o Sr. Carlos Eloi Soares Costa, para prestar esclarecimentos na tribuna desta Casa Legislativa. | 09/2024 - Ordinária | 07/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2024 | Dispõe sobre a criação de cargos públicos de Agente de Combate as Endemias - ACE, o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51 de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providencias. | 08ª/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 07ª/2024 | ATA DA 07ª SESSÃO ORDINARIA 17 DE MAIO DE 2024. | 08ª/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Votação da Ata | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2024 | Urgência ao Projeto de Lei do Executivo Nº 012/2024, Que Autoriza abertura de credito adiconal especial dentro do orçamento (Lei Aldir Blanc), e dá outras providencias | 08ª/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 06ª/2024 | ATA DA 6ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2024 | 07ª/2024 - Ordinária | 17/05/2024 | Votação da Ata | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2024 | Institui o piso salarial profissional em âmbito municipal para o cargo público de Medico Clinico Geral, e dá outras providencias. | 04ª/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2024 | Dispõe sobre a implantação do Programa Escola em Tempo Integral no Município de Buriticupu, instituído pela Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, e dá outras providencias. | 04ª/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 03ª/2024 | ATA DA 03ª SESSÃO ORDINARIA EM 05 DE ABRIL DE 2024 | 04ª/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Votação da Ata | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2024 | CRIA CARGOS EFETIVOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04ª/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 02ª/2024 | ATA DA 2ª SESSÃO ORDNARIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2024 | 03ª/2024 - Ordinária | 05/04/2024 | Votação da Ata | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2024 | Institui o piso salario profissional em âmbito municipal para o cargo público de Secretario Escolar, e dá outras providencias | 01ª/2024 - Ordinária | 15/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 1/2024 | ATA DA 25ª Sessão Ordinaria do dia 15 de dezembro de 2023. | 01ª/2024 - Ordinária | 15/03/2024 | Votação da Ata | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2024 | Dispõe sobre a autorizaçao para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na Portaria GM nº 3.113/2024, do Munisterio da Saúde, que trata do repasse da assistencia financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermagem no Municipio de Buriticupu/MA, e dá outras providências. | 01ª/2024 - Ordinária | 15/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2024 | Institui o piso salario profissional em âmbito municipal para o cargo público de Secretario Escolar, e dá outras providencias | 01ª/2024 - Ordinária | 15/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2024 | REQUER LICENÇA MATERNIDADE, NOS TERMOS NO ART. 7 INCISO XVIII DA CF/88 E ART. 110 PARAGRAFO 4º INCISO II CONCOMITANTE COM O ART.81 DE LEI ORGANICA MUNICIPAL. | 01ª/2024 - Ordinária | 15/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2024 | Dispõe sobre a autorizaçao para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na Portaria GM nº 3.113/2024, do Munisterio da Saúde, que trata do repasse da assistencia financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermagem no Municipio de Buriticupu/MA, e dá outras providências. | 01ª/2024 - Ordinária | 15/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2024 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. | 01/2024 - Extra-ordinária | 14/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2024 | Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. | 01/2024 - Extra-ordinária | 14/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2024 | Dispõe sobre a criação do Programa “Mais Renda Municipal”, no município de Buriticupu/MA, e dá outras providências. | 01/2024 - Extra-ordinária | 14/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2024 | Dispõe sobre a reestruturação da Procuradoria Geral do município de Buriticupu, e dá outras providências. | 01/2024 - Extra-ordinária | 14/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | Cria o cargo de “Agente de Contratação” e institui a Comissão de Contratação, em atendimento ao art. 6º, da Lei Federal nº 14.133/21, e dá outras providências. | 01/2024 - Extra-ordinária | 14/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2023 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Buriticupu/MA, para o exercício de 2024 e dá outras providências. | 25ª/2023 - Ordinária | 15/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 24ª/2023 | ATA DA 24ª SESSÃO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 | 25ª/2023 - Ordinária | 15/12/2023 | Votação da Ata | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | Concede Título de Cidadão Buriticupuense ao Sr. Leonildo Gonzaga de Assis Silva, e dá outras providencias | 5ª/2023 - Extra-ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2023 | Cria o cargo de Ouvidor do SUS, em atendimento ao art. 5º, da Lei Municipal nº 511/2022, e dá outras providencias. | 5ª/2023 - Extra-ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2023 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Buriticupu/MA, para o exercício de 2024 e dá outras providências. | 24ª/2023 - Ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 23ª/2023 | ATA DA 23ª SESSÃO ORDINARIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 | 24ª/2023 - Ordinária | 08/12/2023 | Votação da Ata | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 4ª/2023 | ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 | 5ª/2023 - Extra-ordinária | 08/12/2023 | Votação da Ata | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2023 | Altera e insere dispositivos à Lei Municipal nº 411/2019, de 20 de maio de 2019, que " Dispoe sobre a prestação de serviço alternativo de transportes de taxi no Municipio de Buriticupu e dá outras providencias". | 23º/2023 - Ordinária | 24/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 22ª/2023 | ATA DA 22ª SESSÃO ORDINARIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. | 23º/2023 - Ordinária | 24/11/2023 | Votação da Ata | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 04/2023 | Conferida ao Professor do curso de Administração do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Sr. Hugo Fonseca, pela idealização dos projetos: Encontro Empresarial de Buriticupu, Mulheres Empreendedoras do Analógico ao Digital. | 23º/2023 - Ordinária | 24/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 21ª/2023 | ATA DA 21ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023. | 22ª/2023 - Ordinária | 17/11/2023 | Votação da Ata | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | Declara Utilidade Publica Municipal à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Buriticupu –MA (ASCAMARB). | 21ª/2023 - Ordinária | 20/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2023 | Requer ao Executivo Municipal a perfuração de um novo Poço Artesiano no Povoado Vila Fortaleza II, Zona Rural de Buriticupu. | 21ª/2023 - Ordinária | 20/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 20ª/2023 | Ata da 20ª Sessão Ordinaria do dia 29 de setembro de 2023. | 21ª/2023 - Ordinária | 20/10/2023 | Votação da Ata | #27ae60 |