| VERBA INDENIZATÓRIA - 2024 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Buriticupu – MA, nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data não disponibiliza de Verbas Parlamentares e legislação específica de gastos com parlamentares. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. | 17/09/2024 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2024 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Buriticupu – MA, nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data não disponibiliza de Verbas Parlamentares e legislação específica de gastos com parlamentares. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. | 20/08/2024 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2024 | Declaro para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Buriticupu do Estado do Maranhão no ano de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, não dispõe de legislação especifica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas pra exercício de atividade parlamentar, verba indenizatória e gastos parlamentares Assim sendo, evidencia-se que esta Casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa legislativa, logo, não existem dados a serem publicados, conforme o Art, 70, Inciso V, da lei de acesso a informação. | 09/04/2024 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2024 | Declaro para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Buriticupu do Estado do Maranhão no ano de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, não dispõe de legislação especifica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas pra exercício de atividade parlamentar, verba indenizatória e gastos parlamentares Assim sendo, evidencia-se que esta Casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa legislativa, logo, não existem dados a serem publicados, conforme o Art, 70, Inciso V, da lei de acesso a informação. | 05/03/2024 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | Declaro para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Buriticupu do Estado do Maranhão no ano de 2020, 2021, 2022 até a presente data, não dispõe de legislação especifica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas pra exercício de atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta Casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa legislativa, logo, não existem dados a serem publicados, conforme o Art, 70, Inciso V, da lei de acesso a informação. | 16/11/2023 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | Declaro para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Buriticupu do Estado do Maranhão, não dispõe de legislação especifica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas pra exercício de atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta Casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa legislativa, logo, não existem dados a serem publicados, conforme o Art, 70, Inciso V, da lei de acesso a informação. | 02/11/2023 |