| FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO DE NOVEMBRO - 2024 | 19/11/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - OUTUBRO/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO DE OUTUBRO - 2024 | 18/10/2024 |
| TRANSFERÉRENCIAS VOLUNTÁRIAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Buriticupu – MA, não realiza e não recebe nós anos de 2020, 2021, 2022 até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. | 17/09/2024 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2024 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Buriticupu – MA, nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data não disponibiliza de Verbas Parlamentares e legislação específica de gastos com parlamentares. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. | 17/09/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Buriticupu – MA nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. | 17/09/2024 |
| ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O Município de Buriticupu/MA, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados. | 17/09/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Buriticupu – MA nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. | 20/08/2024 |
| TRANSFERÉRENCIAS VOLUNTÁRIAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Buriticupu – MA, não realiza e não recebe nós anos de 2020, 2021, 2022 até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20 | 20/08/2024 |
| ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O Município de Buriticupu/MA, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados. | 20/08/2024 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2024 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Buriticupu – MA, nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data não disponibiliza de Verbas Parlamentares e legislação específica de gastos com parlamentares. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. | 20/08/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO DE AGOSTO - 2024 | 20/08/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - SETEMBRO/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO DE SETEMBRO - 2024 | 20/07/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO DE JULHO - 2024 | 19/07/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO DE JUNHO - 2024 | 20/06/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO - 2024 | 14/06/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO DE ABRIL - 2024 | 18/04/2024 |
| TRANSFERÉRENCIAS VOLUNTÁRIAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Buriticupu – MA, não realiza e não recebe nós anos de 2020, 2021, 2022 até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. | 09/04/2024 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2024 | Declaro para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Buriticupu do Estado do Maranhão no ano de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, não dispõe de legislação especifica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas pra exercício de atividade parlamentar, verba indenizatória e gastos parlamentares Assim sendo, evidencia-se que esta Casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa legislativa, logo, não existem dados a serem publicados, conforme o Art, 70, Inciso V, da lei de acesso a informação. | 09/04/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Buriticupu – MA nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. | 09/04/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO - 2024 | 20/03/2024 |
| TRANSFERÉRENCIAS VOLUNTÁRIAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Buriticupu – MA, não realiza e não recebe nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. | 05/03/2024 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2024 | Declaro para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Buriticupu do Estado do Maranhão no ano de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, não dispõe de legislação especifica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas pra exercício de atividade parlamentar, verba indenizatória e gastos parlamentares Assim sendo, evidencia-se que esta Casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa legislativa, logo, não existem dados a serem publicados, conforme o Art, 70, Inciso V, da lei de acesso a informação. | 05/03/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Buriticupu – MA nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. | 05/03/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO - 2024 | 20/02/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO - 2024 | 19/01/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Buriticupu – MA nós anos de 2020, 2021, 2022 até a presente data. | 17/11/2023 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | Declaro para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Buriticupu do Estado do Maranhão no ano de 2020, 2021, 2022 até a presente data, não dispõe de legislação especifica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas pra exercício de atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta Casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa legislativa, logo, não existem dados a serem publicados, conforme o Art, 70, Inciso V, da lei de acesso a informação. | 16/11/2023 |
| TRANSFERÉRENCIAS VOLUNTÁRIAS - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Buriticupu – MA, não realiza e não recebe nós anos de 2020, 2021, 2022 até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. | 16/11/2023 |
| TRANSFERÉRENCIAS VOLUNTÁRIAS - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Buriticupu – MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. | 02/11/2023 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | Declaro para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Buriticupu do Estado do Maranhão, não dispõe de legislação especifica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas pra exercício de atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta Casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa legislativa, logo, não existem dados a serem publicados, conforme o Art, 70, Inciso V, da lei de acesso a informação. | 02/11/2023 |
| DECLARAÇÃO LEGISLATIVO - 2023 | TRANSFER. VOLUNTÁRIAS | 12/04/2023 |
| EDITAL - 01/2022 | EDITAL DE ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA BIÊNIO 2023/2024. | 12/12/2022 |
| DECLARAÇÃO LEGISLATIVO - 2022 | VERBA INDENIZATÓRIA (PARLAMENTARES); GASTOS PARLAMENTARES (LEGISLAÇÃO) | 02/05/2022 |
| BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - 2021 | DEMONSTRATIVO N° 22: INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | 31/12/2021 |
| GUIA DE PREVIDÊNCIA - 2021 | GUIAS DE PREVIDENCIA (GPS-IPSEMP) REFERENTE AO ANO DE 2021 | 01/01/2021 |
| BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - 2020 | DEMONSTRATIVO N° 23: INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS DE CONSUMO | 31/12/2020 |
| BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - 2020 | DEMONSTRATIVO N° 22: INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | 31/12/2020 |
| BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - 2019 | DEMONSTRATIVO N° 23: INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS DE CONSUMO | 31/12/2019 |
| BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - 2019 | DEMONSTRATIVO N° 22: INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | 31/12/2019 |
| ORGANOGRAMA - 2017 | 31/03/2017 | |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 001/2005 | REGIMENTO INTERNO | 22/01/2005 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 002/1997 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU MARANHÃO | 15/06/1997 |