Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | DECLARA UTILIDADE PUBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO P2V3 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/03/2024 | JOSE ALVES PEREIRA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 04/2023 | CONFERIDA AO PROFESSOR DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO (IFMA) SR. HUGO FONSECA, PELA IDEALIZAÇÃO DOS PROJETOS: ENCONTRO EMPRESARIAL DE BURITICUPU, MULHERES EMPREENDEDORAS DO ANALÓGICO AO DIGITAL. | 23/11/2023 | JOSE ALVES PEREIRA |
VOTAÇÃO DA ATA: 20ª/2023 | ATA DA 20ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023. | 20/10/2023 | JOSE ALVES PEREIRA |
INDICAÇÃO: 223/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA COLOCADO E/OU RECARREGADOS OS EXTINTORES DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS E CRECHES DE NOSSO MUNICÍPIO, MAS TAMBÉM QUE SEJA DADO TREINAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PARA O MANUSEIO DOS MESMOS. | 18/10/2023 | JOSE ALVES PEREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2023 | SOLICITA À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DIA 16 DE AGOSTO EM REFERÊNCIA AO AGOSTO LILÁS MÊS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. | 11/08/2023 | PEIXOTO, AUREA FLOR, NETA DO SEGUNDO, IRMÃ FRANCISCA PONTES, PROFESSORA MADALENA, CECI e VANUSA |
INDICAÇÃO: 72/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PLANTAÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS DE BURITI E CUPUAÇU OU PROJETO ARQUITETÔNICO COM IMAGENS DAS FRUTAS COMO CARTÃO POSTAL NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE. | 22/03/2023 | PEIXOTO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA A LEI FEDERAL N º 13.977, DE 8 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA). | 22/03/2023 | PEIXOTO |
INDICAÇÃO: 30/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA DAVI JUNIOR, BAIRRO VILA DAVI. | 01/03/2023 | PEIXOTO |
INDICAÇÃO: 29/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE EVENTOS CULTURAIS NO TERRENO PÚBLICO PRÓXIMO A CRECHE EDVAN FLOR, PAVIMENTANDO O LOCAL E DOTANDO-O DE ESTRUTURA PARA UTILIZAÇÃO DA COMUNIDADE NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ANUAIS: CARNAVAL, SÃO JOÃO, ANIVERSARIO DA CIDADE, RÉVEILLON DENTRE OUTROS. | 01/03/2023 | PEIXOTO |
INDICAÇÃO: 28/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO, CAMINHADA E COOPER, ÀS MARGENS DA AV. JOÃO PAULO II BAIRRO VILA DAVI. | 01/03/2023 | PEIXOTO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE A SRA. ADELINA NERES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/12/2021 | PEIXOTO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMOº. SR. FELIPE AUGUSTO ROTONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/12/2021 | PEIXOTO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMOº. SR. JOSÉ FRAZÃO SÁ MENEZES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/12/2021 | PEIXOTO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO LISBOA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | ABIMAEL, DR ALBERTH SULLYVAN, AUREA FLOR, FERDINAN, NETA DO SEGUNDO, ALLISSON DA SAUDE, JAILSON REIS, PEIXOTO, VICTOR MISQUICI, IRMÃ FRANCISCA PONTES, PROFESSORA MADALENA, CECI e VANUSA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/11/2021 | ABIMAEL, DR ALBERTH SULLYVAN, AUREA FLOR, FERDINAN, NETA DO SEGUNDO, ALLISSON DA SAUDE, JAILSON REIS, PEIXOTO, VICTOR MISQUICI, IRMÃ FRANCISCA PONTES, PROFESSORA MADALENA, CECI e VANUSA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO SR. CLAYTON NOLETO SILVA. | 05/11/2021 | ABIMAEL, DR ALBERTH SULLYVAN, AUREA FLOR, FERDINAN, NETA DO SEGUNDO, ALLISSON DA SAUDE, JAILSON REIS, PEIXOTO, VICTOR MISQUICI, IRMÃ FRANCISCA PONTES, PROFESSORA MADALENA, VANUSA e CECI |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL SR. ANTÔNIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO (MARRECA FILHO). | 05/11/2021 | ABIMAEL, DR ALBERTH SULLYVAN, AUREA FLOR, FERDINAN, NETA DO SEGUNDO, ALLISSON DA SAUDE, JAILSON REIS, PEIXOTO, VICTOR MISQUICI, IRMÃ FRANCISCA PONTES, PROFESSORA MADALENA, CECI e VANUSA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO SR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA. | 05/11/2021 | ABIMAEL, DR ALBERTH SULLYVAN, AUREA FLOR, FERDINAN, NETA DO SEGUNDO, ALLISSON DA SAUDE, JAILSON REIS, PEIXOTO, VICTOR MISQUICI, IRMÃ FRANCISCA PONTES, PROFESSORA MADALENA, CECI e VANUSA |
INDICAÇÃO: 87/2021 | INDICAÇÃO Nº 087/2021. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADA ENTRE A DELEGACIA E A CRECHE EDVAN FLOR NO BAIRRO VILA ISAIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2021 | PEIXOTO |
INDICAÇÃO: 92/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE 61,678 KM DE ESTRADAS VICINAIS, NO COMPLEXO DO ASSENTAMENTO CIKEL. | 21/05/2021 | ABIMAEL, DR ALBERTH SULLYVAN, AUREA FLOR, FERDINAN, NETA DO SEGUNDO, ALLISSON DA SAUDE, JAILSON REIS, PEIXOTO, VICTOR MISQUICI, IRMÃ FRANCISCA PONTES, PROFESSORA MADALENA, CECI e VANUSA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | PROJETO DE LEI N° 02/2021. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM EM 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2021 | DR ALBERTH SULLYVAN, ALLISSON DA SAUDE, AUREA FLOR, PEIXOTO e JAILSON REIS |
INDICAÇÃO: 52/2021 | INDICAÇÃO Nº 052/2021. SOLICITA A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE EDVAN FLÔR NO BAIRRO VILA ISAIAS, CENTRO NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2021 | PEIXOTO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2017 | FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS, PONTO FACULTATIVO NO DIA DO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2017 | PROFESSOR ESTANIEL, ELY, PEIXOTO, MIGUEL , VANUSA, ANA MANSUETO e JAIRO DA CIKEL |
INDICAÇÃO: 35/2017 | SEJA FEITO O EMPIÇARRAMENTO E POSTERIORMENTE O ASFALTAMENTO DA RUA DA BARREIRINHA BAIRRO TERRA BELA NESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2017 | PEIXOTO |
INDICAÇÃO: 32/2017 | SEJA ESTA INDICAÇÃO DEPOIS DE LIDA EM PLENÁRIO, ENCAMINHADO AO DR. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITICUPU-MA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AGILIZADO O ATENDIMENTO. | 15/08/2017 | PEIXOTO, CECI e PROFESSOR ESTANIEL |