Câmara Municipal de Buriticupu

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 29/10/2025 - 14:12:31
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 81/2025 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM MÁXIMA URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE VENTILADORES MECÂNICOS (VENTILADORES RESPIRATÓRIOS PORTÁTEIS), DESTINADOS: À AMBULÂNCIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU); E SALA VERMELHA DO COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL. Dr Alberth Sullyvan 14/08/2025 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 38/2025 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS TERCEIRA VICINAL, TRILHA 410 ATÉ A SEDE DA CIKEL, A PARTIR DA LADEIRA DA TERCEIRA. Dr Alberth Sullyvan 03/04/2025 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 37/2025 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA DE UM NOVO APARELHO DE RAIO-X, PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). Dr Alberth Sullyvan 03/04/2025 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 10/2025 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPTOMETRIA NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. Dr Alberth Sullyvan 20/02/2025 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 09/2025 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSPORTE ESCOLAR PARA O TRANSLADO DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NOS POVOADOS SEXTA VICINAL, ACAMPAMENTO, REAL BRASIL E NOS BAIRROS NOVA BURITI E ECO BURITI. Dr Alberth Sullyvan 20/02/2025 Leitura das Matérias #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2024 REQUER A MESA DIRETORA REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DA 20ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 22/11/2024. Manoel; Dr Alberth Sullyvan; Ferdinan; Neta do Segundo; Allisson da Saude; Jailson Reis; Peixoto; Victor Misquici; Maurição; Ceci; Vanusa 22/11/2024 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 90/2024 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA NA ESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO NOVA ESPERANÇA, ZONA RURAL. Dr Alberth Sullyvan 23/08/2024 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 89/2024 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A TROCA DA CAIXA D’ÁGUA DO POVOADO TRILHA 410. Dr Alberth Sullyvan 23/08/2024 Leitura das Matérias #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2024 URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2024, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO (LEI ALDIR BLANC), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Manoel; Dr Alberth Sullyvan; Ferdinan; Neta do Segundo; Allisson da Saude; Jailson Reis; Victor Misquici; Maurição; Ceci; Vanusa 23/05/2024 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 48/2024 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REAJUSTE E EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ASSISTENTES SOCIAIS OCUPANTES DE CARGOS DE COORDENAÇÃO E DIRETORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE BURITICUPU. Dr Alberth Sullyvan 25/04/2024 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 21/2024 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA GERAL COM A CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO NA ESCOLA MUNICIPAL (UNIDADE INTEGRADA ROSEMIRA MACHADO CASTRO), NO POVOADO TRILHA 410. Dr Alberth Sullyvan 21/03/2024 Leitura das Matérias #e67e22
INDICAÇÃO: 20/2024 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ORGANIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA AGUA NA RUA SANTA RITA, BAIRRO VILA DAVI. Dr Alberth Sullyvan 21/03/2024 Leitura das Matérias #e67e22
INDICAÇÃO: 08/2024 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATATAÇAO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PLANTONISTA E UM TECNICO EM ENFERMAGEM PARA AUMENTAR A GRADE DE MEDICOS E ENFERMARIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. JOSÉ. Dr Alberth Sullyvan 14/03/2024 Leitura das Matérias #e67e22
INDICAÇÃO: 219/2023 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. Dr Alberth Sullyvan 27/09/2023 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 218/2023 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL ROSEMIRA MACHADO CASTRO, POVOADO TRILHA 410, ZONA RURAL. Dr Alberth Sullyvan 27/09/2023 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 193/2023 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA DO POVOADO TRILHA DO AEROPORTO. Dr Alberth Sullyvan 25/08/2023 Leitura das Matérias #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO CRAM (CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO À MULHER) NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU. Dr Alberth Sullyvan 11/08/2023 2ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 136/2023 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO VILA 21 DE MAIO. Dr Alberth Sullyvan 22/05/2023 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 135/2023 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A "IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 124, DE 14 DE JULHO DE 2022. AO MESMO TEMPO QUE SEJA ADEQUADO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, TENDO EM VISTA OS RECURSOS RECEBIDOS E A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM". Dr Alberth Sullyvan 22/05/2023 Leitura das Matérias #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO E MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – MA. Dr Alberth Sullyvan 08/05/2023 Leitura das Matérias #e67e22
INDICAÇÃO: 103/2023 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ISOLAMENTO TOTAL DAS ÁREAS DE RISCO, CAUSADAS PELO AUMENTO DAS VOÇOROCAS COM URGÊNCIA NA VILA ISAIAS; CAEMINHA; VILA SANTOS DUMONT; ECO BURITI E 3ª VICINAL NESTE MUNICÍPIO. Dr Alberth Sullyvan 10/04/2023 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 102/2023 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RONDA ESCOLAR ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NESTE MUNICÍPIO. Dr Alberth Sullyvan 10/04/2023 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 101/2023 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO E POSTERIORMENTE INSTALADAS CÂMARAS DE VÍDEO MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITICUPU. Dr Alberth Sullyvan 10/04/2023 Leitura das Matérias #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 DENOMINA MARIA HILDA LIMA DE SOUSA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO P1-V5 QUINTA VICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr Alberth Sullyvan 22/03/2023 2ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 16/2023 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO NOVA ESPERANÇA. Dr Alberth Sullyvan 01/03/2023 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 15/2023 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA RUA SANTA RITA, BAIRRO TERRA BELA SENTIDO SANTOS DUMONT Dr Alberth Sullyvan 01/03/2023 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 14/2023 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DO ESGOTO AO REDOR DO PONTO DE TAXI SANTANA DE MORAES E ESGOTO DA AV. DAVI ALVES SILVA PRÓXIMO AO POSTO PIONEIRO Dr Alberth Sullyvan 01/03/2023 Leitura das Matérias #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 INSTITUI O PROJETO OLHO VIVO NAS PRINCIPAIS RUAS E LOCAIS DE EVIDÊNCIA EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr Alberth Sullyvan 22/02/2023 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE A SRª MARIA CLEUZA FERREIRA RIBEIRO MENEZES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr Alberth Sullyvan 01/11/2022 Leitura das Matérias #e67e22
INDICAÇÃO: 92/2022 INSTALAÇÃO DE QUATRO (04) POSTES COM REFLETORES, E O FORNECIMENTO DE DUAS (02) TRAVES DE FUTEBOL PARA O CAMPO DE FUTEBOL PARA A VILA FUNDÃO. Aurea Flor; Dr Alberth Sullyvan 22/08/2022 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 89/2022 SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA REGULAMENTAR A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM 30 HORAS SEMANAIS NO ÂMBITO DE BURITICUPU. Dr Alberth Sullyvan 13/06/2022 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 88/2022 NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA A CASA DE APOIO A MULHER GESTANTE NESTE MUNICÍPIO Dr Alberth Sullyvan 13/06/2022 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 87/2022 QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PSICOPEDAGOGOS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE BURITICUPU-MA. Dr Alberth Sullyvan 13/06/2022 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 62/2022 NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O MELHORAMENTO OU RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE VILA CASA AZUL, ZONA RURAL, NESTE MUNICIPIO. Dr Alberth Sullyvan 18/04/2022 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 38/2022 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O MELHORAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA DO POVOADO TRILHA DO AEROPORTO. Dr Alberth Sullyvan 18/03/2022 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 37/2022 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAL CIRÚRGICO ORTOPÉDICO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS. Dr Alberth Sullyvan 18/03/2022 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 36/2022 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE BERÇO HOSPITALAR PARA RECÉM NASCIDO, COMPRA E REFORMA DAS PPP (CAMA DE PARTO PRÉ PARTO E PÓS PARTO) PARA O CENTRO DE PARTO NORMAL MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES. Dr Alberth Sullyvan 18/03/2022 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 18/2022 SOLICITA EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA NA ESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO NOVA ESPERANÇA. Dr Alberth Sullyvan 25/02/2022 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 17/2022 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO NOVA ESPERANÇA. Dr Alberth Sullyvan 25/02/2022 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 143/2021 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAL CIRÚRGICO ORTOPÉDICO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS EM NOSSO MUNICÍPIO. Dr Alberth Sullyvan 06/12/2021 Leitura das Matérias #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. RAIMUNDO LOPES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr Alberth Sullyvan 19/11/2021 2ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. JOÃO MANOEL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr Alberth Sullyvan 19/11/2021 2ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO LISBOA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manoel; Dr Alberth Sullyvan; Aurea Flor; Ferdinan; Neta do Segundo; Allisson da Saude; Jailson Reis; Peixoto; Victor Misquici; Irmã Francisca Pontes; Professora Madalena; Ceci; Vanusa 19/11/2021 2ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Manoel; Dr Alberth Sullyvan; Aurea Flor; Ferdinan; Neta do Segundo; Allisson da Saude; Jailson Reis; Peixoto; Victor Misquici; Irmã Francisca Pontes; Professora Madalena; Ceci; Vanusa 19/11/2021 2ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO SR. CLAYTON NOLETO SILVA. Manoel; Dr Alberth Sullyvan; Aurea Flor; Ferdinan; Neta do Segundo; Allisson da Saude; Jailson Reis; Peixoto; Victor Misquici; Irmã Francisca Pontes; Professora Madalena; Vanusa; Ceci 05/11/2021 2ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL SR. ANTÔNIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO (MARRECA FILHO). Manoel; Dr Alberth Sullyvan; Aurea Flor; Ferdinan; Neta do Segundo; Allisson da Saude; Jailson Reis; Peixoto; Victor Misquici; Irmã Francisca Pontes; Professora Madalena; Ceci; Vanusa 05/11/2021 2ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO SR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA. Manoel; Dr Alberth Sullyvan; Aurea Flor; Ferdinan; Neta do Segundo; Allisson da Saude; Jailson Reis; Peixoto; Victor Misquici; Irmã Francisca Pontes; Professora Madalena; Ceci; Vanusa 05/11/2021 2ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 140/2021 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO “ODONTO MÓVEL”, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA ATENDER AS ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A POPULAÇÃO DAS ÁREAS RURAIS. Dr Alberth Sullyvan 01/11/2021 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 139/2021 SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM (01) APARELHO DE ULTRASSOM PARA ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO CPN (CENTRO DE PARTO NORMAL) MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES E DEMAIS SETORES DA SAÚDE PUBLICA QUE NECESSITE DE EXAMES. Dr Alberth Sullyvan 01/11/2021 Leitura das Matérias #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2021 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08/2021 CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr Alberth Sullyvan 20/09/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 85/2021 INDICAÇÃO Nº 085/2021. SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA REGULAMENTAR O AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL DESTINADO AOS ARTISTAS, ALÉM DE PRODUTORES CULTURAIS, EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO DOS EVENTOS AGRAVADOS PELA PANDEMIA DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA – COVID 19 NO ÂMBITO DE BURITICUPU. Dr Alberth Sullyvan 21/06/2021 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 92/2021 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE 61,678 KM DE ESTRADAS VICINAIS, NO COMPLEXO DO ASSENTAMENTO CIKEL. Manoel; Dr Alberth Sullyvan; Aurea Flor; Ferdinan; Neta do Segundo; Allisson da Saude; Jailson Reis; Peixoto; Victor Misquici; Irmã Francisca Pontes; Professora Madalena; Ceci; Vanusa 21/05/2021 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 62/2021 INDICAÇÃO Nº 062/2021. SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA REGULAMENTAR A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM 30 HORAS SEMANAIS NO ÂMBITO DE BURITICUPU. Dr Alberth Sullyvan 13/04/2021 Leitura das Matérias #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 PROJETO DE LEI N° 02/2021. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM EM 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr Alberth Sullyvan; Allisson da Saude; Aurea Flor; Peixoto; Jailson Reis 13/04/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 50/2021 INDICAÇÃO Nº 050/2021. SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA REGULAMENTAR O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS NO ÂMBITO DE BURITICUPU. Dr Alberth Sullyvan 05/04/2021 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 49/2021 INDICAÇÃO Nº 049/2021. SOLICITA A ADOÇÃO DE MECANISMOS LEGAIS VISANDO OFERECER ISENÇÃO DA TAXA DE EMISSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS DIRETAMENTE IMPACTADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19. Dr Alberth Sullyvan 05/04/2021 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 14/2021 INDICAÇÃO Nº 014/2021. SOLICITA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO A MULHER GESTANTE NESTE MUNICÍPIO. Dr Alberth Sullyvan 22/02/2021 Leitura das Matérias #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2021. DENOMINA DE DRº. JOSÉ MANOEL DO NASCIMENTO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24H SITUADA NA AV. JOÃO PAULO II, BAIRRO ECO BURITI, NA CIDADE DE BURITICUPU-MA. Dr Alberth Sullyvan 22/02/2021 2ª Votação #27ae60
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