| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2024 | REQUER LICENÇA MATERNIDADE, NOS TERMOS NO ART. 7 INCISO XVIII DA CF/88 E ART. 110 PARAGRAFO 4º INCISO II CONCOMITANTE COM O ART.81 DE LEI ORGANICA MUNICIPAL. | Aurea Flor | 15/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 244/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU. | Aurea Flor | 22/11/2023 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 233/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU. | Aurea Flor | 18/10/2023 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 232/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE SEJA DETERMINADA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, NOS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU. | Aurea Flor | 18/10/2023 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 231/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NOME DO COLONO SR. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PARA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA FUNDÃO, ZONA RURAL DE BURITICUPU. | Aurea Flor | 18/10/2023 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 192/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS ESTRUTURAIS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BURITIZINHO. | Aurea Flor | 25/08/2023 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2023 | SOLICITA À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DIA 16 DE AGOSTO EM REFERÊNCIA AO AGOSTO LILÁS MÊS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. | Peixoto; Aurea Flor; Neta do Segundo; Irmã Francisca Pontes; Professora Madalena; Ceci; Vanusa | 11/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 148/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOR EM NORMA JURÍDICA SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE CASA DO AUTISTA E CENTRO DE INCLUSÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU. | Aurea Flor | 29/05/2023 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 134/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD) NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. | Aurea Flor | 22/05/2023 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 133/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO P1-V4 QUARTA VICINAL. | Aurea Flor | 22/05/2023 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 130/2023 | SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE VIVA/PROCON NA CIDADE DE BURITICUPU. | Aurea Flor | 15/05/2023 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 122/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL JURACI PINTO NO BAIRRO VILA ANDRÉ. | Aurea Flor | 08/05/2023 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 88/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SEMEANDO SABER, NO BAIRRO TERRA BELA. | Aurea Flor | 10/04/2023 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 87/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NO PROGRAMA ‘MELHOR EM CASA’ DO GOVERNO FEDERAL NA REDE DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | Aurea Flor | 10/04/2023 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA DEMARCAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES (FAIXA DE SEGURANÇA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU. | Aurea Flor | 10/04/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 | QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE A SR ESTANIEL PEREIRA DE CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aurea Flor | 01/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2022. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aurea Flor | 28/10/2022 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 108/2022 | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA O NIVELAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO P1V2, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | Aurea Flor | 03/10/2022 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 107/2022 | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO P1V2, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | Aurea Flor | 03/10/2022 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2022 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2022. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BURITIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aurea Flor | 19/09/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 93/2022 | A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS DO BAIRRO BURITIZINHO. | Aurea Flor | 22/08/2022 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 92/2022 | INSTALAÇÃO DE QUATRO (04) POSTES COM REFLETORES, E O FORNECIMENTO DE DUAS (02) TRAVES DE FUTEBOL PARA O CAMPO DE FUTEBOL PARA A VILA FUNDÃO. | Aurea Flor; Dr Alberth Sullyvan | 22/08/2022 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 86/2022 | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE (04) POSTES COM REFLETORES, E O FORNECIMENTO DE 02 TRAVES DE FUTEBOL PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA VILA FUNDÃO, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO | Aurea Flor | 13/06/2022 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2022, QUE DENOMINA EDVAN FREITAS SILVA (FLORZÃO) O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SAGRIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aurea Flor | 16/05/2022 | Discussão de Materias | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2022. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NA LEI MUNICIPAL Nº 348/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aurea Flor | 11/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 20/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO TERRA BELA. | Aurea Flor | 25/02/2022 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. FAUSTO FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aurea Flor | 19/11/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. VANDECLEBER FRETIAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aurea Flor | 19/11/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO LISBOA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel; Dr Alberth Sullyvan; Aurea Flor; Ferdinan; Neta do Segundo; Allisson da Saude; Jailson Reis; Peixoto; Victor Misquici; Irmã Francisca Pontes; Professora Madalena; Ceci; Vanusa | 19/11/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Manoel; Dr Alberth Sullyvan; Aurea Flor; Ferdinan; Neta do Segundo; Allisson da Saude; Jailson Reis; Peixoto; Victor Misquici; Irmã Francisca Pontes; Professora Madalena; Ceci; Vanusa | 19/11/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO SR. CLAYTON NOLETO SILVA. | Manoel; Dr Alberth Sullyvan; Aurea Flor; Ferdinan; Neta do Segundo; Allisson da Saude; Jailson Reis; Peixoto; Victor Misquici; Irmã Francisca Pontes; Professora Madalena; Vanusa; Ceci | 05/11/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL SR. ANTÔNIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO (MARRECA FILHO). | Manoel; Dr Alberth Sullyvan; Aurea Flor; Ferdinan; Neta do Segundo; Allisson da Saude; Jailson Reis; Peixoto; Victor Misquici; Irmã Francisca Pontes; Professora Madalena; Ceci; Vanusa | 05/11/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO SR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA. | Manoel; Dr Alberth Sullyvan; Aurea Flor; Ferdinan; Neta do Segundo; Allisson da Saude; Jailson Reis; Peixoto; Victor Misquici; Irmã Francisca Pontes; Professora Madalena; Ceci; Vanusa | 05/11/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 110/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA BURITICUPU AO POVOADO COPO CHEIO. | Aurea Flor | 30/08/2021 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 109/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MATADOURO DO SR. AILTON, POVOADO NOVO HORIZONTE ATÉ A VILA CASA AZUL. | Aurea Flor | 30/08/2021 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 108/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM OITO (08) POSTES, DO POVOADO VILA LABOTE. | Aurea Flor | 30/08/2021 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 103/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA RUA FREI HENRIQUE NO MUTIRÃO DE LIMPEZA DO BAIRRO VILA DAVI. | Aurea Flor | 16/08/2021 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 102/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’AGUA E REFORMA NA ESTRUTURA DA MESMA, NO POVOADO VILA PADRE CICERO. | Aurea Flor | 16/08/2021 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2021. DENOMINA DE DRº. JUAN EDWIN COCA FLORES O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ECO BURITI, NA CIDADE DE BURITICUPU-MA. | Aurea Flor | 21/06/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 86/2021 | INDICAÇÃO Nº 086/2021. SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS, RECANTO DA SAUDADE (CENTRO) E RECANTO DA PAZ (VILA DAVI), NESTE MUNICÍPIO. | Aurea Flor | 21/06/2021 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2021. AUTORIZA A PRESCRIÇÃO DA OZÔNIOTERAPIA COMO TRATAMENTO MÉDICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA. | Aurea Flor | 16/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 92/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE 61,678 KM DE ESTRADAS VICINAIS, NO COMPLEXO DO ASSENTAMENTO CIKEL. | Manoel; Dr Alberth Sullyvan; Aurea Flor; Ferdinan; Neta do Segundo; Allisson da Saude; Jailson Reis; Peixoto; Victor Misquici; Irmã Francisca Pontes; Professora Madalena; Ceci; Vanusa | 21/05/2021 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | PROJETO DE LEI N° 02/2021. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM EM 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Alberth Sullyvan; Allisson da Saude; Aurea Flor; Peixoto; Jailson Reis | 13/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 27/2021 | INDAICAÇÃO Nº 027/2021. SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE PARA 600 MIL LITROS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NOS BAIRROS CAEMINHA E AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO. | Aurea Flor | 02/03/2021 | Leitura das Matérias | #27ae60 |