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{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 119/2026","Resumo":"POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES DESTINADAS À GARANTIA DO REGULAR FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E À PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO: I – A REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO IMEDIATA DOS PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO QUE SE ENCONTRAM COM SALÁRIOS EM ATRASO; II – A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE CUIDADORES E/OU ACOMPANHANTES ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; III – A ORIENTAÇÃO ÀS DIREÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES PARA QUE NÃO RECOMENDEM A PERMANÊNCIA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PROFISSIONAIS DE ACOMPANHAMENTO, ASSEGURANDO-LHES O DIREITO À FREQUÊNCIA ESCOLAR REGULAR E AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ADEQUADO.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"08/10/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 109/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE ESCURIDÃO, COM PRIORIDADE PARA BAIRROS, AVENIDAS, RUAS E POVOADOS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE FURTOS, ROUBOS E DEMAIS OCORRÊNCIAS CRIMINAIS; BEM COMO A REVISÃO E A REDUÇÃO DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"18/09/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"EMENDA: 01/2026","Resumo":"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, PARA DISCIPLINAR AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA.","Autor":"2/3 dos Vereadores","Data":"25/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 59/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE UM LABORATÓRIO CLÍNICO DE EXAMES COM COMPROVADA QUALIDADE TÉCNICA, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, CONFIABILIDADE E PRECISÃO NOS DIAGNÓSTICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – MA.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"16/04/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 53/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO-X DE ALTA PERFORMANCE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"09/04/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 81/2025","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM MÁXIMA URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE VENTILADORES MECÂNICOS (VENTILADORES RESPIRATÓRIOS PORTÁTEIS), DESTINADOS: À AMBULÂNCIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU); E SALA VERMELHA DO COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL.","Autor":"Alberth Sullyvan Silva Moreira","Data":"14/08/2025","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 38/2025","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS TERCEIRA VICINAL, TRILHA 410 ATÉ A SEDE DA CIKEL, A PARTIR DA LADEIRA DA TERCEIRA.","Autor":"Alberth Sullyvan Silva Moreira","Data":"03/04/2025","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 37/2025","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA DE UM NOVO APARELHO DE RAIO-X, PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).","Autor":"Alberth Sullyvan Silva Moreira","Data":"03/04/2025","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 10/2025","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPTOMETRIA NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE.","Autor":"Alberth Sullyvan Silva Moreira","Data":"20/02/2025","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 09/2025","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSPORTE ESCOLAR PARA O TRANSLADO DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NOS POVOADOS SEXTA VICINAL, ACAMPAMENTO, REAL BRASIL E NOS BAIRROS NOVA BURITI E ECO BURITI.","Autor":"Alberth Sullyvan Silva Moreira","Data":"20/02/2025","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2024","Resumo":"REQUER A MESA DIRETORA REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DA 20ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 22/11/2024.","Autor":"2/3 dos Vereadores","Data":"22/11/2024","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 90/2024","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA NA ESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO NOVA ESPERANÇA, ZONA RURAL.","Autor":"Alberth Sullyvan Silva Moreira","Data":"23/08/2024","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 89/2024","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A TROCA DA CAIXA D’ÁGUA DO POVOADO TRILHA 410.","Autor":"Alberth Sullyvan Silva Moreira","Data":"23/08/2024","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2024","Resumo":"URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2024, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO (LEI ALDIR BLANC), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","Autor":"2/3 dos Vereadores","Data":"23/05/2024","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 48/2024","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REAJUSTE E EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ASSISTENTES SOCIAIS OCUPANTES DE CARGOS DE COORDENAÇÃO E DIRETORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE BURITICUPU.","Autor":"Alberth Sullyvan Silva Moreira","Data":"25/04/2024","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 21/2024","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA GERAL COM A CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO NA ESCOLA MUNICIPAL (UNIDADE INTEGRADA ROSEMIRA MACHADO CASTRO), NO POVOADO TRILHA 410.","Autor":"Alberth Sullyvan Silva Moreira","Data":"21/03/2024","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 20/2024","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ORGANIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA AGUA NA RUA SANTA RITA, BAIRRO VILA DAVI.","Autor":"Alberth Sullyvan Silva Moreira","Data":"21/03/2024","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 08/2024","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATATAÇAO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PLANTONISTA E UM TECNICO EM ENFERMAGEM PARA AUMENTAR A GRADE DE MEDICOS E ENFERMARIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. JOSÉ.","Autor":"Alberth Sullyvan Silva Moreira","Data":"14/03/2024","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 219/2023","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.","Autor":"Alberth Sullyvan Silva Moreira","Data":"27/09/2023","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 218/2023","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL ROSEMIRA MACHADO CASTRO, POVOADO TRILHA 410, ZONA RURAL.","Autor":"Alberth Sullyvan Silva Moreira","Data":"27/09/2023","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 193/2023","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA DO POVOADO TRILHA DO AEROPORTO.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"25/08/2023","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO CRAM (CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO À MULHER) NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"11/08/2023","Fase":"2ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 136/2023","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO VILA 21 DE MAIO.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"22/05/2023","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 135/2023","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A \"IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 124, DE 14 DE JULHO DE 2022. AO MESMO TEMPO QUE SEJA ADEQUADO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, TENDO EM VISTA OS RECURSOS RECEBIDOS E A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM\".","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"22/05/2023","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023","Resumo":"AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO E MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – MA.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"08/05/2023","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 103/2023","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ISOLAMENTO TOTAL DAS ÁREAS DE RISCO, CAUSADAS PELO AUMENTO DAS VOÇOROCAS COM URGÊNCIA NA VILA ISAIAS; CAEMINHA; VILA SANTOS DUMONT; ECO BURITI E 3ª VICINAL NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"10/04/2023","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 102/2023","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RONDA ESCOLAR ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"10/04/2023","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 101/2023","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO E POSTERIORMENTE INSTALADAS CÂMARAS DE VÍDEO MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITICUPU.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"10/04/2023","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023","Resumo":"DENOMINA MARIA HILDA LIMA DE SOUSA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO P1-V5 QUINTA VICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"22/03/2023","Fase":"2ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 16/2023","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO NOVA ESPERANÇA.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"01/03/2023","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 15/2023","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA RUA SANTA RITA, BAIRRO TERRA BELA SENTIDO SANTOS DUMONT","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"01/03/2023","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 14/2023","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DO ESGOTO AO REDOR DO PONTO DE TAXI SANTANA DE MORAES E ESGOTO DA AV. DAVI ALVES SILVA PRÓXIMO AO POSTO PIONEIRO","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"01/03/2023","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023","Resumo":"INSTITUI O PROJETO OLHO VIVO NAS PRINCIPAIS RUAS E LOCAIS DE EVIDÊNCIA EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"22/02/2023","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022","Resumo":"QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE A SRª MARIA CLEUZA FERREIRA RIBEIRO MENEZES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Alberth Sullyvan Silva Moreira","Data":"01/11/2022","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 92/2022","Resumo":"INSTALAÇÃO DE QUATRO (04) POSTES COM REFLETORES, E O FORNECIMENTO DE DUAS (02) TRAVES DE FUTEBOL PARA O CAMPO DE FUTEBOL PARA A VILA FUNDÃO.","Autor":"Aurea Cristina Costa Flor e Alberth Sullyvan Silva Moreira","Data":"22/08/2022","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 89/2022","Resumo":"SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA REGULAMENTAR A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM 30 HORAS SEMANAIS NO ÂMBITO DE BURITICUPU.","Autor":"Alberth Sullyvan Silva Moreira","Data":"13/06/2022","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 88/2022","Resumo":"NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA A CASA DE APOIO A MULHER GESTANTE NESTE MUNICÍPIO","Autor":"Alberth Sullyvan Silva Moreira","Data":"13/06/2022","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 87/2022","Resumo":"QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PSICOPEDAGOGOS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE BURITICUPU-MA.","Autor":"Alberth Sullyvan Silva Moreira","Data":"13/06/2022","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 62/2022","Resumo":"NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O MELHORAMENTO OU RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE VILA CASA AZUL, ZONA RURAL, NESTE MUNICIPIO.","Autor":"Alberth Sullyvan Silva Moreira","Data":"18/04/2022","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 38/2022","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O MELHORAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA DO POVOADO TRILHA DO AEROPORTO.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"18/03/2022","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 37/2022","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAL CIRÚRGICO ORTOPÉDICO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"18/03/2022","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 36/2022","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE BERÇO HOSPITALAR PARA RECÉM NASCIDO, COMPRA E REFORMA DAS PPP (CAMA DE PARTO PRÉ PARTO E PÓS PARTO) PARA O CENTRO DE PARTO NORMAL MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"18/03/2022","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 18/2022","Resumo":"SOLICITA EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA NA ESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO NOVA ESPERANÇA.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"25/02/2022","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 17/2022","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO NOVA ESPERANÇA.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"25/02/2022","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 143/2021","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAL CIRÚRGICO ORTOPÉDICO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS EM NOSSO MUNICÍPIO.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"06/12/2021","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021","Resumo":"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. RAIMUNDO LOPES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"19/11/2021","Fase":"2ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021","Resumo":"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. JOÃO MANOEL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"19/11/2021","Fase":"2ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021","Resumo":"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO LISBOA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Abimael, Dr Alberth Sullyvan, Aurea Flor, Ferdinan, Neta do Segundo, Allisson da Saude, Jailson Reis, Peixoto, Victor Misquici, Irmã Francisca Pontes, Professora Madalena, Ceci e Vanusa","Data":"19/11/2021","Fase":"2ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021","Resumo":"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"Abimael, Dr Alberth Sullyvan, Aurea Flor, Ferdinan, Neta do Segundo, Allisson da Saude, Jailson Reis, Peixoto, Victor Misquici, Irmã Francisca Pontes, Professora Madalena, Ceci e Vanusa","Data":"19/11/2021","Fase":"2ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021","Resumo":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO SR. CLAYTON NOLETO SILVA.","Autor":"Abimael, Dr Alberth Sullyvan, Aurea Flor, Ferdinan, Neta do Segundo, Allisson da Saude, Jailson Reis, Peixoto, Victor Misquici, Irmã Francisca Pontes, Professora Madalena, Vanusa e Ceci","Data":"05/11/2021","Fase":"2ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021","Resumo":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL SR. ANTÔNIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO (MARRECA FILHO).","Autor":"Abimael, Dr Alberth Sullyvan, Aurea Flor, Ferdinan, Neta do Segundo, Allisson da Saude, Jailson Reis, Peixoto, Victor Misquici, Irmã Francisca Pontes, Professora Madalena, Ceci e Vanusa","Data":"05/11/2021","Fase":"2ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021","Resumo":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO SR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA.","Autor":"Abimael, Dr Alberth Sullyvan, Aurea Flor, Ferdinan, Neta do Segundo, Allisson da Saude, Jailson Reis, Peixoto, Victor Misquici, Irmã Francisca Pontes, Professora Madalena, Ceci e Vanusa","Data":"05/11/2021","Fase":"2ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 140/2021","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO “ODONTO MÓVEL”, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA ATENDER AS ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A POPULAÇÃO DAS ÁREAS RURAIS.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"01/11/2021","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 139/2021","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM (01) APARELHO DE ULTRASSOM PARA ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO CPN (CENTRO DE PARTO NORMAL) MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES E DEMAIS SETORES DA SAÚDE PUBLICA QUE NECESSITE DE EXAMES.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"01/11/2021","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2021","Resumo":"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08/2021 CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"20/09/2021","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 85/2021","Resumo":"INDICAÇÃO Nº 085/2021. SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA REGULAMENTAR O AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL DESTINADO AOS ARTISTAS, ALÉM DE PRODUTORES CULTURAIS, EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO DOS EVENTOS AGRAVADOS PELA PANDEMIA DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA – COVID 19 NO ÂMBITO DE BURITICUPU.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"21/06/2021","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 92/2021","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE 61,678 KM DE ESTRADAS VICINAIS, NO COMPLEXO DO ASSENTAMENTO CIKEL.","Autor":"Abimael, Dr Alberth Sullyvan, Aurea Flor, Ferdinan, Neta do Segundo, Allisson da Saude, Jailson Reis, Peixoto, Victor Misquici, Irmã Francisca Pontes, Professora Madalena, Ceci e Vanusa","Data":"21/05/2021","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 62/2021","Resumo":"INDICAÇÃO Nº 062/2021. SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA REGULAMENTAR A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM 30 HORAS SEMANAIS NO ÂMBITO DE BURITICUPU.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"13/04/2021","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021","Resumo":"PROJETO DE LEI N° 02/2021. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM EM 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan, Allisson da Saude, Aurea Flor, Peixoto e Jailson Reis","Data":"13/04/2021","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 50/2021","Resumo":"INDICAÇÃO Nº 050/2021. SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA REGULAMENTAR O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS NO ÂMBITO DE BURITICUPU.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"05/04/2021","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 49/2021","Resumo":"INDICAÇÃO Nº 049/2021. SOLICITA A ADOÇÃO DE MECANISMOS LEGAIS VISANDO OFERECER ISENÇÃO DA TAXA DE EMISSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS DIRETAMENTE IMPACTADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"05/04/2021","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 14/2021","Resumo":"INDICAÇÃO Nº 014/2021. SOLICITA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO A MULHER GESTANTE NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"22/02/2021","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021","Resumo":"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2021. DENOMINA DE DRº. JOSÉ MANOEL DO NASCIMENTO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24H SITUADA NA AV. JOÃO PAULO II, BAIRRO ECO BURITI, NA CIDADE DE BURITICUPU-MA.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"22/02/2021","Fase":"2ª Votação","Situação":"Favoravel"}
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