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{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 122/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA VILA CONCÓRDIA.","Autor":"Ferdinan","Data":"16/10/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 121/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE DRENAGEM PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS REPRESADAS NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DO POVOADO BREJINHO DA CIKEL, COM DIRECIONAMENTO AO CÓRREGO PRÓXIMO, DESDE QUE TECNICAMENTE VIÁVEL E AMBIENTALMENTE ADEQUADO.","Autor":"Ferdinan","Data":"16/10/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 120/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO POVOADO CENTRO DOS FARIAS.","Autor":"Ferdinan","Data":"16/10/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE Á SRA. PAULA PRATA ALMEIDA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":"Antonio Contruções","Data":"16/10/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 119/2026","Resumo":"POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES DESTINADAS À GARANTIA DO REGULAR FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E À PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO: I – A REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO IMEDIATA DOS PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO QUE SE ENCONTRAM COM SALÁRIOS EM ATRASO; II – A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE CUIDADORES E/OU ACOMPANHANTES ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; III – A ORIENTAÇÃO ÀS DIREÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES PARA QUE NÃO RECOMENDEM A PERMANÊNCIA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PROFISSIONAIS DE ACOMPANHAMENTO, ASSEGURANDO-LHES O DIREITO À FREQUÊNCIA ESCOLAR REGULAR E AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ADEQUADO.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"08/10/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 118/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS, INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS, SARJETAS E PASSAGENS D´ÁGUA NA VILA ANDRÉ.","Autor":"Antonio Contruções","Data":"08/10/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 117/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS QUE PASSARAM POR OBRAS DE REVITALIZAÇÃO, ESPECIALMENTE COM A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES.","Autor":"Antonio Contruções","Data":"08/10/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 116/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NO CENTRO DA CIDADE QUE SE ENCONTRAM SEM FUNCIONAMENTO.","Autor":"Antonio Contruções","Data":"08/10/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 115/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – MA.","Autor":"Allisson da Saude","Data":"08/10/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 114/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A BR-222 À PISTA DO AEROPORTO, EM BURITICUPU – MA, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA LADEIRA EXISTENTE NO PERCURSO.","Autor":"Everton Araujo","Data":"08/10/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 113/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DAS BOMBAS DOS POÇOS QUE ABASTECEM OS BAIRROS VILA DAVI E SOUSALÂNDIA, BEM COMO PARA A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO NO BAIRRO TERRA BELA.","Autor":"Nazare Luz","Data":"08/10/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 112/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA ESCOLA MILITAR TIRADENTES, COM A CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) NOVAS SALAS DE AULA.","Autor":"Nazare Luz","Data":"08/10/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 111/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE INTERLIGANDO O POVOADO OITO DA CIKEL AO POVOADO CAPOEMA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – MA.","Autor":"Filho da Sagrima","Data":"08/10/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 110/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DA QUINTA, ESQUINA COM A TRAVESSA SÃO JOÃO","Autor":"Ceci","Data":"08/10/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 109/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE ESCURIDÃO, COM PRIORIDADE PARA BAIRROS, AVENIDAS, RUAS E POVOADOS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE FURTOS, ROUBOS E DEMAIS OCORRÊNCIAS CRIMINAIS; BEM COMO A REVISÃO E A REDUÇÃO DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"18/09/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 108/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO QUARTA VICINAL, COMPREENDENDO O TRECHO DESDE A ENTRADA DA BR-222 ATÉ O REFERIDO POVOADO.","Autor":"Antonio Contruções","Data":"18/09/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 107/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS AÇUDE/TERRA BELA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Allisson da Saude","Data":"18/09/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 106/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DESTINADA À PRÁTICA DE CAMINHADA E ATIVIDADES FÍSICAS NO BAIRRO BURITIZINHO, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Allisson da Saude","Data":"18/09/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 105/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO AO REDOR DA ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O POÇO ARTESIANO DO POVOADO QUARTA VICINAL","Autor":"Netinho da Vóvó","Data":"18/09/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 103/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CERCAMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DOS POVOADOS VILA UNIÃO E 21 DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Ceci","Data":"18/09/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 104/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ABERTURA E CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O CAMPO DA SAGRIMA AO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA BURITI E, POSTERIORMENTE, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REFERIDA VIA.","Autor":"Vanusa","Data":"18/09/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 102/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E MELHORIA DA ESCOLA LOCALIZADA NO POVOADO VILA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Ceci","Data":"18/09/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2026","Resumo":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA PARA O EXERCICIO DE 2027.","Autor":"João Carlos Teixeira da Silva","Data":"11/09/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 101/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA 21 DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Antonio Contruções","Data":"03/09/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 100/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO POÇO E O IMEDIATO RESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO QUARTA VICINAL, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Antonio Contruções","Data":"03/09/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 99/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA NAS RUAS QUE RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, ESPECIALMENTE NAS SEGUINTES VIAS: RUA NOVA; RUA DA MATA; RUA CHAPADINHA; NOVA RUA; RUA SÃO JOÃO; RUA DO CAMPO; RUA DO COMÉRCIO; RUA DA QUINTA; RUA DA SERRARIA DO ROBSON; RUA SÃO FRANCISCO, BEM COMO NAS DEMAIS VIAS DO POVOADO QUE TENHAM RECEBIDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E NECESSITEM DESSE SERVIÇO.","Autor":"Neta do Segundo","Data":"03/09/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 98/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO NO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA ANTÔNIO JOAQUIN NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, CONFORME PREVISTO NO PROJETO ORIGINAL DA OBRA.","Autor":"Neta do Segundo","Data":"03/09/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 97/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SUTURA: PINÇAS, PORTA-AGULHAS, TESOURAS E DEMAIS INSUMOS BÁSICOS DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOAQUIM DA SILVA, POVOADO SEGUNDO NÚCLEO.","Autor":"Neta do Segundo","Data":"03/09/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 96/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETOMADA E CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA VILA BOA ESPERANÇA DA CIKEL, VISANDO À CONCLUSÃO DA ESTRUTURA E À DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO À COMUNIDADE.","Autor":"Professora Madalena","Data":"28/08/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 95/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À RETOMADA E À CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO POVOADO VILA FORTALEZA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Professora Madalena","Data":"28/08/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 94/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO TRECHO DANIFICADO DA RUA DA VITÓRIA, NO BAIRRO TERRA BELA, BEM COMO PARA A CONCLUSÃO DEFINITIVA DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NO LOCAL.","Autor":"Professora Madalena","Data":"28/08/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 93/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS NUNES NOAL, LOCALIZADA NO POVOADO P1V4 – QUARTA VICINAL, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Neta do Segundo","Data":"28/08/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 92/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS SEFER, LOCALIZADA NO POVOADO TRILHA 405, ZONA RURAL DE BURITICUPU – MA.","Autor":"Neta do Segundo","Data":"28/08/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 91/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES EXISTENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO SEJA ESTUDADA E VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA, CONFORME A DISPONIBILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.","Autor":"Neta do Segundo","Data":"28/08/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 90/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO, COM ASFALTO OU BLOQUETES, DA RUA DA LIBERDADE, RUA DA ALEGRIA E RUA DA MATA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAEMINHA.","Autor":"Professora Madalena","Data":"21/08/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 89/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA COMPLETA E CLIMATIZAÇÃO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA GONÇALVES DIAS, LOCALIZADA NO POVOADO VILA FORTALEZA.","Autor":"Professora Madalena","Data":"21/08/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 88/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FINALIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO POÇO NO POVOADO VILA FORTALEZA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DA BOMBA, CONSTRUÇÃO DA CASA DE CONTROLE E INSTALAÇÃO DO RESPECTIVO PAINEL DE COMANDO.","Autor":"Professora Madalena","Data":"21/08/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 87/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DO BAIRRO VILA ISAIAS.","Autor":"Ely Josélio","Data":"21/08/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 86/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SANAR AS CARÊNCIAS ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS IDENTIFICADAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO: MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DE AR-CONDICIONADO DA SALA DA ENFERMEIRA; DISPONIBILIZAÇÃO IMEDIATA DE UMA IMPRESSORA PARA A UNIDADE E GARANTIA DO ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA POTÁVEL NA UNIDADE.","Autor":"Neta do Segundo","Data":"21/08/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"VOTAÇÃO DA ATA: 13ª/2026","Resumo":"ATA DA 13ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2026.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"14/08/2026","Fase":"Votação da Ata","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 85/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO POVOADO SEQUEIRO.","Autor":"Ceci","Data":"14/08/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 84/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALOCAÇÃO DOS ALUNOS ATUALMENTE MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO VILA SANTA MARIA PARA O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO LOCALIZADA NA VILA PAU FERRADO.","Autor":"Ceci","Data":"14/08/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 83/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA BURITI.","Autor":"Antonio Contruções","Data":"14/08/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 82/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DO POÇO DA DIAMANTINA, LOCALIZADO NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Neta do Segundo","Data":"14/08/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 81/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOAQUIM, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Neta do Segundo","Data":"14/08/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 80/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Neta do Segundo","Data":"14/08/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 79/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, COM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, BEM COMO SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, MUTIRÕES E DEMAIS AÇÕES VOLTADAS AO CONTROLE POPULACIONAL ANIMAL NO MUNICÍPIO.","Autor":"Peixoto","Data":"14/08/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 78/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO PÚBLICO SITUADO ÀS MARGENS DO AÇUDE DA SAGRIMA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Filho da Sagrima","Data":"14/08/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 77/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE DO BAIRRO SAGRIMA.","Autor":"Filho da Sagrima","Data":"14/08/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"VOTAÇÃO DA ATA: 01ª/2026","Resumo":"ATA DA 01ª SESSAO EXTRAORDINARIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2026.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"30/06/2026","Fase":"Votação da Ata","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"EMENDA: 03/2026","Resumo":"ACRESCENTA O ART. 21ª-A AO PROJETO DE LEI Nº 06/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, BEM COMO ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DESTINADO À INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.","Autor":"Nilton Lopes e Nazare Luz","Data":"25/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"EMENDA: 02/2026","Resumo":"ACRESCENTA O ART. 8º-A AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026 - ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CENTRO TEA.","Autor":"Peixoto","Data":"25/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"EMENDA: 01/2026","Resumo":"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, PARA DISCIPLINAR AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA.","Autor":"2/3 dos Vereadores","Data":"25/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"VOTAÇÃO DA ATA: 5ª/2026","Resumo":"ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"23/06/2026","Fase":"Votação da Ata","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º, CAPUT DA LEI 377/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DA MESA DIRETORA","Autor":"Mesa Diretora","Data":"11/06/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026","Resumo":"ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU PARA DISCIPLINAR A APRESENTAÇÃO, TRAMITAÇÃO, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.","Autor":"2/3 dos Vereadores","Data":"03/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João Carlos Teixeira da Silva","Data":"02/06/2026","Fase":"2ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"VOTAÇÃO DA ATA: 09ª/2026","Resumo":"ATA DA 09ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 8 DE MAIO DE 2026.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"29/05/2026","Fase":"Votação da Ata","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026","Resumo":"DISPÕE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE, AO SR. PAULO ALMEIDA MENEZES NETO (PAULINHO MARATÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":"Allisson da Saude","Data":"28/05/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 76/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO-FIO NA RUA CEARÁ, NAS PROXIMIDADES DO MIX EDINELTON, BAIRRO VILA DAVI.","Autor":"Peixoto","Data":"21/05/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 75/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO-FIO, OU A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES COM MEIO-FIO, NA RUA FREI HENRIQUE, LOCALIZADA NA VILA ANDRÉ.","Autor":"Peixoto","Data":"21/05/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 74/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA CULTURAL NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES, EVENTOS CULTURAIS, REUNIÕES COMUNITÁRIAS E DEMAIS ATIVIDADES SOCIAIS DA COMUNIDADE LOCAL.","Autor":"Neta do Segundo","Data":"21/05/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 73/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, NA ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 576/2025, VISANDO GARANTIR A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.","Autor":"Nilton Lopes","Data":"21/05/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 72/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITICUPU/MA.","Autor":"Leo Lando","Data":"21/05/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 71/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE BARRACAS MÓVEIS PADRONIZADAS AOS FEIRANTES DA FEIRINHA DO AGRICULTOR DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU.","Autor":"Antonio Contruções","Data":"21/05/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA BANDA MUNICIPAL TEREZA RODRIGUES BRAGA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Peixoto","Data":"21/05/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"VOTAÇÃO DA ATA: 08ª/2026","Resumo":"ATA DA 08ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2026.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"07/05/2026","Fase":"Votação da Ata","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 70/2026","Resumo":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA OU ABRIGO COBERTO NOS CEMITÉRIOS DO MUNICIPIO, VISANDO OFERECER PROTEÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES ÀS FAMÍLIAS DURANTE VELÓRIOS, DESPEDIDAS E SEPULTAMENTOS, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE CHUVA E FORTE SOL.","Autor":"Everton Araujo","Data":"07/05/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 69/2026","Resumo":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ECO BURITI, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAQUELE RESIDENCIAL.","Autor":"Ceci","Data":"07/05/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 68/2026","Resumo":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO — AEE, DEVIDAMENTE EQUIPADA COM TODOS OS RECURSOS PEDAGÓGICOS NECESSÁRIOS, NA ESCOLA GONÇALVES DIAS, LOCALIZADA NO POVOADO FAÍSA.","Autor":"Nazare Luz","Data":"07/05/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 67/2026","Resumo":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS RESIDENTES NO BAIRRO BURITIZINHO.","Autor":"Nazare Luz","Data":"07/05/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 66/2026","Resumo":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL E ROÇAGEM NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE NO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA RUA SÃO RAIMUNDO, CENTRO, E NO CEMITÉRIO CAMPO DA PAZ, SITUADO NA VILA DAVI.","Autor":"Ely Josélio","Data":"07/05/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"VOTAÇÃO DA ATA: 07ª/2026","Resumo":"ATA DA 07ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2026.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"17/04/2026","Fase":"Votação da Ata","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2026","Resumo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2026, À PATRULHA MARIA DA PENHA, VINCULADA AO 30º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE BURITICUPU, COM DESTAQUE ESPECIAL NA PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E DEFESA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.","Autor":"Allisson da Saude","Data":"16/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 65/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO: PRAÇA MANSUETO JÚNIOR, PRAÇA DO COLONO (PRAÇA DA PREFEITURA) E PRAÇA DA BÍBLIA, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO, ACESSIBILIDADE, MOBILIÁRIO URBANO E DEMAIS MELHORIAS NECESSÁRIAS.","Autor":"Antonio Contruções","Data":"16/04/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 64/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NA CADEIRA ODONTOLÓGICA DA UNIDADE DE SAÚDE JOAQUIM DA SILVA, LOCALIZADA NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS À POPULAÇÃO.","Autor":"Neta do Segundo","Data":"16/04/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 63/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL E ROÇO (CAPINA) NAS VIAS PÚBLICAS E NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, INCLUINDO A RETIRADA DE ENTULHOS, CORTE DE VEGETAÇÃO E DEMAIS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ADEQUADA MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.","Autor":"Neta do Segundo","Data":"16/04/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 62/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS NA ESTRUTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA BREJINHO DA CIKEL, ZONA RURAL.","Autor":"Allisson da Saude","Data":"16/04/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 61/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O POVOADO BREJINHO AO POVOADO OITO, REGIÃO DA CIKEL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.","Autor":"Allisson da Saude","Data":"16/04/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 60/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, CONTEMPLANDO A RUA NOVA, RUA SÃO LUIZ, RUA DA IGREJA CATÓLICA E RUA DA SERRARIA, COM A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, REPOSIÇÃO DE PONTOS DE LUZ E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A ADEQUADA ILUMINAÇÃO DAS REFERIDAS VIAS.","Autor":"Ceci","Data":"16/04/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 59/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE UM LABORATÓRIO CLÍNICO DE EXAMES COM COMPROVADA QUALIDADE TÉCNICA, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, CONFIABILIDADE E PRECISÃO NOS DIAGNÓSTICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – MA.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"16/04/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"VOTAÇÃO DA ATA: 06ª/2026","Resumo":"ATA DA 6ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2026.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"09/04/2026","Fase":"Votação da Ata","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 58/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E TAPA-BURACOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO VILA ISAIAS E RUA DA PAZ, BAIRRO VILA DAVI.","Autor":"Leo Lando","Data":"09/04/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 57/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A CASA REDONDA AO POVOADO PAU FERRADO, ZONA RURAL DESSE MUNICÍPIO.","Autor":"Everton Araujo","Data":"09/04/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 56/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM (CENTRO TEA) CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISMO, NO TERRENO PÚBLICO BALDIO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS JATOBÁ E ANGELIM, NA VILA DOS PROFESSORES, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Peixoto","Data":"09/04/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 55/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SALAS COM MATERIAIS DIDÁTICOS E TECNOLÓGICOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADAS AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, COM DESTAQUE PARA AQUELES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.","Autor":"Peixoto","Data":"09/04/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 54/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA PARA PROFESSORES E CUIDADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NO ATENDIMENTO ADEQUADO A ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.","Autor":"Peixoto","Data":"09/04/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 53/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO-X DE ALTA PERFORMANCE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.","Autor":"Dr Alberth Sullyvan","Data":"09/04/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 52/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DO BOSQUE MARACAJÁ, CONTEMPLANDO: RECUPERAÇÃO E REFORÇO DO MURO QUE CERCA O BOSQUE; MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE GRADES DANIFICADAS; REALIZAÇÃO DE PODAS ADEQUADAS NAS ÁRVORES CUJAS RAÍZES E GALHOS TÊM CAUSADO DANOS À ESTRUTURA DO MURO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PRESERVAÇÃO E SEGURANÇA DO LOCAL.","Autor":"Ceci","Data":"09/04/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"VOTAÇÃO DA ATA: 05ª/2026","Resumo":"ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2026.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"01/04/2026","Fase":"Votação da Ata","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026","Resumo":"REGULAMENTA A VEDAÇÃO À PRÁTICA DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"01/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026","Resumo":"ALTERA O INCISO VIII DO ART. 11, REVOGA O ART. 173 E A LEI MUNICIPAL Nº 500, DE 3 DE MAIO DE 2022, ACRESCENTA A SEÇÃO IV AO CAPÍTULO V DO TÍTULO I, COM OS ARTS. 40-A A 40-D, E O CAPÍTULO III AO TÍTULO V, COM OS ARTS. 142-A A 142-D, À LEI MUNICIPAL Nº 564, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João Carlos Teixeira da Silva","Data":"01/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026","Resumo":"REGULAMENTA O USO E A VALIDADE DAS ASSINATURAS ELETRÔNICAS E DIGITAIS NA COMUNICAÇÃO E NOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, EM CONFORMIDADE COM A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200-2, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E A LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João Carlos Teixeira da Silva","Data":"01/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João Carlos Teixeira da Silva","Data":"01/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"VOTAÇÃO DA ATA: 4/2026","Resumo":"ATA DA 4ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"27/03/2026","Fase":"Votação da Ata","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 51/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS E DAS PRAÇAS SITUADOS NAS AVENIDAS JOÃO CASTELO E CASTELO BRANCO, LOCALIZADAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO.","Autor":"Ely Josélio","Data":"26/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 50/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E DA INFRAESTRUTURA DA RUA DO POSTO E RUA DO IGO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO TERRA BELA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Everton Araujo","Data":"26/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 49/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O FECHAMENTO IMEDIATO DA PASSAGEM ABERTA NO MURO DA ESCOLA BURITICUPU, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Antonio Contruções","Data":"26/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 48/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA CASTELO BRANCO, EM FRENTE À AGÊNCIA DO BRADESCO, EM AMBAS AS VIAS DA REFERIDA AVENIDA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Antonio Contruções","Data":"26/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 47/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NAS RUAS DO POVOADO PIÇARREIRA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Allisson da Saude","Data":"26/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 46/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO TRILHA 410, INTERLIGANDO OS POVOADOS TERCEIRINHA, ALTO BONITO, SEGUNDINHO E P1-V4 (4ª VICINAL), NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Allisson da Saude","Data":"26/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 45/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE EDMILSON SANTOS FREIRE, NO BAIRRO TERRA BELA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Neta do Segundo","Data":"26/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 44/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ÍRIS PEDRO, LOCALIZADA NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO.","Autor":"Neta do Segundo","Data":"26/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE, AO TENENTE CORONEL, O SR. NELSON PEREIRA SANTOS JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":"Neta do Segundo","Data":"26/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026","Resumo":"ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 546, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João Carlos Teixeira da Silva","Data":"26/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"VOTAÇÃO DA ATA: 3/2026","Resumo":"ATA DA 03ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2026.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"20/03/2026","Fase":"Votação da Ata","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 43/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A BR-222 (CASA REDONDA), À VILA 21 DE MAIO.","Autor":"Vanusa","Data":"19/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 42/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA VILA REAL BRASIL.","Autor":"Vanusa","Data":"19/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 41/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, BEM COMO DAS PONTES, QUE INTERLIGAM OS POVOADOS BAIXÃO/LAGO AZUL AO COPO CHEIO E CENTRO DOS FARIAS, NA ZONA RURAL.","Autor":"Leo Lando","Data":"19/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 40/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO POVOADO VILA FORTALEZA/FAIZA, AS QUAIS SE ENCONTRAM PARALISADAS.","Autor":"Professora Madalena","Data":"19/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 39/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO POVOADO VILA FORTALEZA/FAIZA.","Autor":"Professora Madalena","Data":"19/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 38/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE.","Autor":"Neta do Segundo","Data":"19/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 37/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO SEGUNDO NÚCLEO À QUINTA VICINAL.","Autor":"Neta do Segundo","Data":"19/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 36/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO POVOADO P2-V3 E TRILHA 410, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Allisson da Saude","Data":"19/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 35/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO P2-V3, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Allisson da Saude","Data":"19/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 34/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMAS GERAIS NAS INSTALAÇÕES E DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.","Autor":"Allisson da Saude","Data":"19/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 33/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE VILA CECI, LOCALIZADA NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO.","Autor":"Ceci","Data":"19/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 32/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM E REPOUSO PARA IDOSOS NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Ceci","Data":"19/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 31/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE BURITICUPU À VILA LABOTE, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Allisson da Saude","Data":"12/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 30/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR222 AOS POVOADOS NOVO HORIZONTE/PONTE DE FERRO/ CASA AZUL, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Allisson da Saude","Data":"12/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 29/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO CAJUEIRO À QUENTINHA, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Allisson da Saude","Data":"12/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 28/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NA ESTRUTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO QUINTA VICINAL, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Neta do Segundo","Data":"12/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 27/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMAS E ADEQUAÇÕES NA ENTRADA DO HOSPITAL PEDRO NEIVA DE SANTANA, LOCALIZADO NA RUA SANTA LUZIA, BAIRRO TERRA BELA, NESTE MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO A RECONSTRUÇÃO DO MURO, EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADEQUADO DE DRENAGEM PARA ESCOAMENTO DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS.","Autor":"Neta do Segundo","Data":"12/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 26/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA BRASIL, CONTENDO CAMPO SOCIETY, QUADRA DE BASQUETE 3X3, PISTA DE CAMINHADA E PLAYGROUND INFANTIL, A SER CONSTRUÍDA NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA (PEC), NO BAIRRO TERRA BELA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Leo Lando","Data":"12/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 25/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO.","Autor":"Ceci","Data":"12/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 24/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA GERAL NA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA VILA SÃO JOÃO, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Ceci","Data":"12/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 23/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA ADEQUADA AO LONGO DA AVENIDA PRINCIPAL QUE INTERLIGA A VILA DIAMANTINA ATÉ O FINAL DA VILA CECI, NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO.","Autor":"Ceci","Data":"12/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 22/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), BEM COMO A AQUISIÇÃO DE UM RESPIRADOR PARA A REFERIDA UNIDADE.","Autor":"Antonio Contruções","Data":"12/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 21/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A COLETA DE ENTULHOS, NAS SEGUINTES UNIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO: 1- ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS NUNES NOAL, LOCALIZADA NO POVOADO QUARTA VICINAL; 2 - UBS (POSTINHO DE SAÚDE), LOCALIZADA NO POVOADO QUARTA VICINAL; 3- ESCOLA MUNICIPAL ULISSES GUIMARÃES, LOCALIZADA NA VILA SÃO RAIMUNDO; - UNIDADE INTEGRADA IRIS PEDRO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SEGUNDO NÚCLEO","Autor":"Antonio Contruções","Data":"12/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 20/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO CRIAR, IMPLANTAR E MANTER, NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, UMA USINA DE PRODUÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL NO MUNICÍPIO, BEM COMO INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTONOMIA NA PRODUÇÃO DE OXIGÊNIO, DESTINADO A GARANTIR O FORNECIMENTO CONTÍNUO DESSE INSUMO ESSENCIAL ÀS UNIDADES DE SAÚDE.","Autor":"Nilton Lopes","Data":"12/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026","Resumo":"QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BURITICUPUENSE, À POLICIAL MILITAR, SRA. MARIA APARECIDA SANTOS DE ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":"Leo Lando","Data":"12/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026","Resumo":"QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONCURSADOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":"João Carlos Teixeira da Silva","Data":"12/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 19/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA E. M GONÇALVES DIAS, NO POVOADO VILA FORTALEZA/FAÍZA.","Autor":"Professora Madalena","Data":"11/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 18/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS E SERVIÇOS PARA DAR VISIBILIDADE NA ENTRADA E SAÍDA DOS VEÍCULOS NA RUA PRINCIPAL AO COMPLEXO HISPITALAR (UPA), AS MARGENS DA BR-222.","Autor":"Professora Madalena","Data":"11/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 17/2026","Resumo":"QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O COMPLEMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA E INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE PARA 200 MIL LITROS DE AGUA, NO POÇO LOCALIZADA NA CRECHE DO POVOADO VILA FORTALEZA/FAÍZA.","Autor":"Professora Madalena","Data":"11/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 16/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA GERAL NA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NA VILA 21 DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO..","Autor":"Ceci","Data":"06/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 15/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SOUSA ANDRADE, LOCALIZADA NO POVOADO VILA SÃO RAIMUNDO DA CIKEL, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA DE AULA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR.","Autor":"Ceci","Data":"05/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 14/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE VILA CECI, LOCALIZADA NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO.","Autor":"Ceci","Data":"05/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 13/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE VILA REAL BRASIL, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.","Autor":"Neta do Segundo","Data":"05/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 12/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO QUARTA VICINAL – P1V4, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Neta do Segundo","Data":"05/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 11/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE – PRO-INFÂNCIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO ATUAL PRÉDIO DA ESCOLA IRIS PEDRO NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO","Autor":"Neta do Segundo","Data":"05/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 10/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE MUNICIPAL, DESTINADO A ATENDER A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU.","Autor":"Nilton Lopes","Data":"05/03/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"VOTAÇÃO DA ATA: 29/2026","Resumo":"ATA DA 29ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"27/02/2026","Fase":"Votação da Ata","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 09/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO SAGRIMA, MEDIANTE A TROCA DAS LÂMPADAS ATUALMENTE QUEIMADAS E A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE FERRO POR POSTES DE CONCRETO.","Autor":"Vanusa","Data":"26/02/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 08/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO COM CANTINA NA ESCOLA MUNICIPAL TACITO DE CALDAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SAGRIMA.","Autor":"Vanusa","Data":"26/02/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 07/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA GERAL E A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOL A MUNICIPAL GONÇALVES DIAS, LOCALIZADA NO POVOADO VILA FORTALEZA/FAIZA.","Autor":"Leo Lando","Data":"26/02/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 06/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PRÓPRIOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO, EM TERRENOS PÚBLICOS ATUALMENTE BALDIOS E PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.","Autor":"Antonio Contruções","Data":"26/02/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 05/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS NECESSÁRIAS PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADAS NOS POVOADOS SEGUNDO NÚCLEO, VILA BOA ESPERANÇA E BREJINHO DA CIKEL, AS QUAIS FORAM DEVIDAMENTE INICIADAS, PORÉM ENCONTRAM-SE PARALISADAS.","Autor":"Antonio Contruções","Data":"26/02/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 04/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS PRINCIPAIS RUAS DOS BAIRROS VILA PRIMO, VILA DAVI E TERRA BELA.","Autor":"Antonio Contruções","Data":"26/02/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 03/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO 4ª VICINAL.","Autor":"Neta do Segundo","Data":"26/02/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 02/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REATIVAÇÃO DA UBS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA, SITUADA NO POVOADO SANTA MARIA.","Autor":"Neta do Segundo","Data":"26/02/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 01/2026","Resumo":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO PRÉDIO ATUALMENTE EXISTENTE, NO POVOADO TRILHA 410, EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE).","Autor":"Neta do Segundo","Data":"26/02/2026","Fase":"Leitura das Matérias","Situação":"Favoravel"}
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